ERRATA
ERRATA~A Publicação do AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-076/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08895.2025, publicado no Diário Oficial Do Estado, Terceiros, pág. 36 no dia 24 de Dezembro de 2025, Diário Oficial do Município, Terceiros, pág. 04, número: 1740/2025 no dia 23 de dezembro de 2025 e Jornal Pequeno no dia 24 de dezembro de 2025, Caderno Política, pág. 01. Onde se lê na publicação: “Francisco Ferreira Lima Filho- Secretário Municipal de Administração”. Leia-se: “Raimundo Nonato da Costa” - Secretário Municipal de Educação. Vargem Grande/MA, 30 de Dezembro de 2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0101.08944.2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e lendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021. ante a Inexigibilidade de Licitação n° 001/2026, que tem por objeto a Locação do Imóvel situado na Rua São Sebastião nº 109, Centro, para o Funcionamento do Centro de Referência Tecnológica da Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no art. 74, inciso V, §5" da Lei Federal 14,133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epígrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72. Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da CASAS SAMPAIO LTDA, de responsabilidade do senhor Antonio Soares Sampaio, responsável e domiciliado na Rua Nazeu Quadros, Bairro São Sebastião, Centro, Codó/MA, Cep 65.400-000, inscrito no CPF nº 067.209.603-00, pelo valor total de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Vargem Grande - MA, 06 de Janeiro de 2026. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.
REFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-021/2025-CPL/PMVG (REPUBLICAÇÃO). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08888.2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-021/2025-CPL/PMVG (REPUBLICAÇÃO). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08888.2025, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de Empresa Especializada para Realização de Seletivo de Profissionais para Atender as Necessidades da Rede Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, conforme cargos especificados no Termo de Referência anexo I, deste Aviso de Contratação Direta. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 19/01/2026. HORÁRIO: 08h00min. (oito horas) até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461–1349/ e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com. Vargem Grande - MA, 12 de janeiro de 2026. Benedito de Jesus Coelho Nunes – Secretário Municipal de Educação.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2025-CPC/PMVG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08784.2025
Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2025-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101. 08784.2025, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços do tipo menor preço, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionados destinados as Secretarias do Município de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa:
AFR SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ N° 07.136.536/0001-88 considerada vencedora do certame com valor de R$ 3.985.985,00 (Três milhões e novecentos e oitenta e cinco mil e novecentos e oitenta e cinco reais);
Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.
Vargem Grande - MA, em 12 de janeiro de 2025.
RICARDO BARROS PEREIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
Portaria 005/2026
EXTRATO DE TERMOADITIVO AO CONTRATO Nº 20212263
NONO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20212263.PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E URBANISMO eRAIMUNDO P. SANTOS-ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Limpeza Pública no Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 31 de Dezembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 30 de Junho de 2026. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Atividade 0108.154520003.0.114 Manutenção da Limpeza Pública, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretário Municipal de Obras e Transportes, representado pelo Sr. José Sousa Barros Filho e CONTRATADA:RAIMUNDO P. SANTOS-ME, representada pelo Sr. Raimundo Pinheiro Santos. Vargem Grande/MA. 31 de Dezembro de 2025. JOSÉ SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230109. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a Empresa ASSESI BRASIL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no Serviço de locação de sistema de gerenciamento e controle do portal Oficial da Prefeitura para gerir informações de licitações, convênios, decretos, leis, frota de veículos, guia, da cidade, notícias, E-SIC e Ouvidoria e LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para atender a Lei Nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação. Diário Oficial: Gerenciamento eletrônico, geração e publicação automatizada. DATA DE ASSINATURA, 31 de Dezembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de dezembro de 2026. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa nº 016/2023-AD. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0102.041260017.0.019 Manuntenção dos Sistemas de Transparência Pública e Acesso a Informa, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Representada pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho e CONTRATADA empresa ASSESI BRASIL LTDA - ME, Representado pelo Sr. Armando Amaro Fragoso da Silva. Vargem Grande/MA, 31 de Dezembro de 2025. Francisco Ferreira Lima Filho - Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240403. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e a Empresa GESTAO INTELIGENTE EM SAUDE LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Gerenciamento do Sistema E-Sus, em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 31 de Dezembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 05 (cinco) meses. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e dispensa nº 007/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, Representado pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita e CONTRATADA Empresa GESTAO INTELIGENTE EM SAUDE LTDA, Representado pelo Sr. Thiago Aciole Guimaraes. Vargem Grande/MA. 31 de Dezembro de 2025. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250006. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa LIMA SUPERMERCADO LTDA - ME. OBJETO Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 30 de Dezembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de março de 2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 054/2024 – ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL de R$ 45.515,87 (quarenta e cinco mil, quinhentos e quinze reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, Representado pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita e CONTRATADA Empresa LIMA SUPERMERCADO LTDA - ME, Representado pela Sra. Sandrimar Ribeiro de Lima. Vargem Grande/MA. 30 de Dezembro de 2025. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250104. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa LIMA SUPERMERCADO LTDA - ME. OBJETO Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 30 de Dezembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de março de 2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 054/2024 – ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL de R$ 123.024,50 (cento e vinte e três mil, vinte e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. Atividade 0112.103010020.0.074 Manutenção das Ações de Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, Representado pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita e CONTRATADA Empresa LIMA SUPERMERCADO LTDA - ME, Representado pela Sra. Sandrimar Ribeiro de Lima. Vargem Grande/MA. 30 de Dezembro de 2025. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 20250140
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250140. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO e M H P FREITAS. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Consultoria Contábil para a Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 30 de Setembro de 2026. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e Inexigibilidade nº 005/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0124.041220001.0.011 Manutenção da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, representado pelo Sr. RODRIGO MARTINS DE SOUSA, Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento /CONTRATANTE e M H P FREITAS / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 31 de Dezembro de 2025. RODRIGO MARTINS DE SOUSA, Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 20250168
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250168 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO e CONSTRAN EMPREENDIMENTO LTDA - ME OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva de Iluminação Pública no Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Julho de 2026. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e Pregão Eletrônico 004/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.154520003.0.111 Manutenção dos serviços de iluminação pública, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, representado pelo Sr. JOSE SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo /CONTRATANTE e CONSTRAN EMPREENDIMENTO LTDA - ME / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 31 de Dezembro de 2025. JOSE SOUSA BARROS FILHO - Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250232. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES, SERVIÇOS PUBLICOS E URBANISMO e a Empresa M D RODRIGUES VERAS LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção de Interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Serviços Públicos e Urbanismo do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 31 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de março de 2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 024/2025 – ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL de R$ 148.531,82 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Serviços Públicos e Urbanismo, Representado pelo Sr. Jose Sousa Barros Filho e CONTRATADA Empresa M D RODRIGUES VERAS LTDA-EPP, Representado pela Sra. Monica Danielle Rodrigues Veras. Vargem Grande/MA, 31 de Dezembro de 2025. JOSE SOUSA BARROS FILHO- Secretário Municipal de Obras, Transportes, Serviços Públicos e Urbanismo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250262. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a Empresa LIMA SUPERMERCADO LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Administração do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 30 de Dezembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de março de 2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 054/2024 – ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL R$ 37.710,16 (trinta e sete mil, setecentos e dez reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Representado pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho e CONTRATADA Empresa LIMA SUPERMERCADO LTDA - ME, Representado pela Sra. Sandrimar Ribeiro de Lima. Vargem Grande/MA. 30 de Dezembro de 2025. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250265. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e a Empresa LIMA SUPERMERCADO LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 30 de Dezembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Março de 2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 054/2024 – ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL R$ 19.967,56 (dezenove mil, novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0113.082450015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Representado pela Sra. Maisa Silva de Oliveira e CONTRATADA Empresa LIMA SUPERMERCADO LTDA - ME, Representado pela Sra. Sandrimar Ribeiro de Lima. Vargem Grande/MA. 30 de Dezembro de 2025. MAISA SILVA DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20250292
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250292 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e PROCAR VEICULOS E PEÇAS LTDA. Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Remoção Simples e Eletiva, Tipo pick-up 4x4, conforme proposta nº11400133000125010, Emenda Parlamentar nº 42830003, junto ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 30 de Abril de 2026. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e ADESÃO 003/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103020023.0.076 Aquisição de unidades Móveis de saúde - MAC, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. SIGNATÁRIOS: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, representado pela Sra. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde /CONTRATANTE e PROCAR VEICULOS E PEÇAS LTDA / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 31 de Dezembro de 2025. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250336. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES, SERVIÇOS PUBLICOS E URBANISMO e a Empresa M D RODRIGUES VERAS LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção de Interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Serviços Públicos e Urbanismo do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 31 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de março de 2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 024/2025 – ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL de R$ 153.421,37 (cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte e um reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Serviços Públicos e Urbanismo, Representado pelo Sr. Jose Sousa Barros Filho e CONTRATADA Empresa M D RODRIGUES VERAS LTDA-EPP, Representado pela Sra. Monica Danielle Rodrigues Veras. Vargem Grande/MA, 31 de Dezembro de 2025. JOSE SOUSA BARROS FILHO - Secretário Municipal de Obras, Transportes, Serviços Públicos e Urbanismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250340. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa LIMA SUPERMERCADO LTDA - ME. OBJETO Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 30 de Dezembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de março de 2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 054/2024 – ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL de R$ 107.440,24 (cento e sete mil, quatrocentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Atividade 0112.103010020.0.074 Manutenção das Ações de Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, Representado pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita e CONTRATADA Empresa LIMA SUPERMERCADO LTDA - ME, Representado pela Sra. Sandrimar Ribeiro de Lima. Vargem Grande/MA. 30 de Dezembro de 2025. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260001. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 001-2026-EDU. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CASAS SAMPAIO LTDA. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Rua São Sebastião nº 109, Centro, para o Funcionamento do Centro de Referência Tecnológica da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 540.000,00. VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2028. DATA DA ASSINATURA: 07 de Janeiro de 2026. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260002. ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2025-CPL-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: EXPANDIR COMERCIO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 11400133000123004/2023 FUNDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE VG/MA. VALOR TOTAL: R$ 307.801,92 (trezentos e sete mil, oitocentos e um reais e noventa e dois centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0112.103010020.0.075 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Atenção Básica , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 307.801,92. VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 07 de Janeiro de 2026. THAIS KELLEN DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260003. ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2025-CPL-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 11400133000123004/2023 FUNDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE VG/MA. R$ 6.050,00 (seis mil, cinquenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0112.103010020.0.075 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Atenção Básica , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 6.050,00. VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 07 de Janeiro de 2026. THAIS KELLEN DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260004. ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2025-CPL-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 11400133000123004/2023 FUNDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE VG/MA. VALOR TOTAL: R$ 21.645,84 (vinte e um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0112.103010020.0.075 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Atenção Básica, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 21.645,84. VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 07 de Janeiro de 2026. THAIS KELLEN DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.
