ERRATA DO CONTRATO Nº 20250433. Publicação no DIÁRIO OFICIAL - NÚMERO: 1734/2025 - 10/12/2025, Página 3. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025. LEIA-SE: VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2026. Jose Sousa Barros Filho, Secretário Municipal de Obras, Transportes, Serviços Públicos e Urbanismo.
TORNAR SEM EFEITO
TORNAR SEM EFEITO – A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Vargem Grande/MA, no uso das atribuições legais que lhe confere, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a publicação do Extrato de contrato nº 20250393, com objeto Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção e reforma da Escola CEI Professora Sidna Soares, no município de Vargem Grande/MA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Vargem Grande- MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa M DE S PENHA LTDA referente ao Pregão nº 017/2025, publicado no E-DOM de 10/11/2025, DIÁRIO OFICIAL - NÚMERO: 1723/2025, Pág. 03. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.
TORNAR SEM EFEITO
TORNAR SEM EFEITO – A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Vargem Grande/MA, no uso das atribuições legais que lhe confere, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a publicação do Extrato de contrato nº 20250289, com objeto Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção e reforma da Creche Vovó Maria de Jesus Viana, no município de Vargem Grande/MA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Vargem Grande- MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa M DE S PENHA LTDA referente ao Pregão nº 017/2025, publicado no E-DOM de 10/11/2025, DIÁRIO OFICIAL - NÚMERO: 1723/2025, Pág. 03. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250017. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa L FRAZÃO DE ALMEIDA - ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em Apoio às Atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 30 de Dezembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de março de 2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 050/2024 – ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL R$ 77.483,41 (setenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, Representado pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita e CONTRATADA Empresa L FRAZÃO DE ALMEIDA - ME, Representado pelo Sr. Leandro Frazao de Almeida. Vargem Grande/MA. 30 de Dezembro de 2025. Thais Kellen Leite de Mesquita- Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250072. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO e a Empresa ROBERTO CONSTRUTORA LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de limpeza da área de implantação de campos agrícolas no âmbito do programa municipal de cadeia produtiva da mandiocultura junto a Secretaria Municipal de Agricultura de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 31 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 30 de junho de 2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 001/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0109.206080006.0.220 Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Mandioca, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Agricultura, Representado pelo Sr. Antônio Gomes Lima e CONTRATADA Empresa ROBERTO CONSTRUTORA LTDA-EPP, Representado pelo Sr. JOÃO ROBERTO DE JESUS LIMA.Vargem Grande/MA, 31 de Dezembro de 2025. Antônio Gomes Lima - Secretário Municipal de Agricultura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250085. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e HELOIZA SILVA FORTES DINIZ. OBJETO: Locação do Imóvel situado à Rua Dr Abreu Bastos, s/n, Centro. Para o funcionamento da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 31 Dezembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 10 (dez) meses. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e exigibilidade n° 003-2025-ADM – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração- Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15 – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO Secretária Municipal de Administração/LOCATÁRIO e a Srª HELOIZA SILVA FORTES DINIZ/LOCADORA. Vargem Grande/MA, 31 de Dezembro de 2025. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250151. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa L FRAZÃO DE ALMEIDA - ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em Apoio às Atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 30 de Dezembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de março de 2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 050/2024 – ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL R$ 62.673,22 (sessenta e dois mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, Representado pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita e CONTRATADA Empresa L FRAZÃO DE ALMEIDA - ME, Representado pelo Sr. Leandro Frazao de Almeida. Vargem Grande/MA. 30 de Dezembro de 2025. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250175. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO e ADELSON RIBEIRO LIMA. OBJETO: Locação do Imóvel situado à Cesar Viana, nº 37, Centro. Destinado para o funcionamento da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo do Municipio de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 31 Dezembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 07 (sete) meses. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e exigibilidade n° 007-2025-OB PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo- Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15 – SIGNATÁRIOS: JOSÉ SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo/LOCATÁRIO e o Sr. ADELSON RIBEIRO LIMA/LOCADOR. Vargem Grande/MA, 31 de Dezembro de 2025. JOSÉ SOUSA BARROS FILHO - Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250177. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e EVANDILCE ARAUJO PORTELA DE OLIVEIRA. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Rua Dr Abreu Bastos s/n Centro, para o Funcionamento do Centro de Especialidade médica Leoncio Torquato de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ASSINATURA: 31 Dezembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 07 (sete) meses. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e exigibilidade n° 008-2025-SA PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.05 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15 – SIGNATÁRIOS: THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretário Municipal de Saúde/LOCATÁRIO e a Srª EVANDILCE ARAUJO PORTELA DE OLIVEIRA/LOCADORA. Vargem Grande/MA, 31 de Dezembro de 2025.THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20250334
TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRESCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 20250334. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS, TRANSPORTES E URBANISMO e M DE S PENHA LTDA. OBJETO: O presente termo tem por finalidade aditivar prazo e valor em aproximadamente 25% do contrato, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para realizar serviços de manutenção de limpeza de bueiros, capina, caiação em meio fio e drenagem superficial no município de Vargem Grande-MA. DATA DE ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Março 2026. BASE LEGAL: Art. 107 e 124 da Lei 14.133/21 e Pregão Eletrônico 017/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, representado pelo Sr. JOSE SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos Transportes e Urbanismo /CONTRATANTE e M DE S PENHA LTDA / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 31 de Dezembro de 2025. Jose Sousa Barros Filho - Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250338. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa L FRAZÃO DE ALMEIDA - ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em Apoio às Atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 30 de Dezembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de março de 2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 050/2024 – ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL R$ 45.515,87 (quarenta e cinco mil, quinhentos e quinze reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, Representado pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita e CONTRATADA Empresa L FRAZÃO DE ALMEIDA - ME, Representado pelo Sr. Leandro Frazao de Almeida. Vargem Grande/MA. 30 de Dezembro de 2025. Thais Kellen Leite de Mesquita- Secretária Municipal de Saúde.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20250433
TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO AO CONTRATO Nº 20250433. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS, TRANSPORTES E URBANISMO e M DE S PENHA LTDA. OBJETO: O presente termo tem por finalidade aditivar em aproximadamente 25% do contrato, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para realizar serviços de manutenção de limpeza de bueiros, limpeza urbana e tapa buracos no município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro 2026. BASE LEGAL: Art. 124, Inciso I b, da Lei 14.133/21 e Pregão Eletrônico 017/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, representado pelo Sr. JOSE SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos Transportes e Urbanismo /CONTRATANTE e M DE S PENHA LTDA / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 31 de Dezembro de 2025. Jose Sousa Barros Filho - Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo.
