DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande-MA,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Sr.OSÉAS RODRIGUES DE SOUSA, brasileiro, casado, portador do RG nº1650040 - SSP/PI, CPF nº889.665.693-15, OAB/MA nº 26.677 para exercer o cargo em comissão deASSESSOR JURÍDICO NÍVEL III,~na forma prevista em Lei.
Art. 2º.As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrãoàconta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º. Esta Portaria entraráem vigor no ato de sua publicação,revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 02 DE JANEIRO DE 2026, 204ºDA INDEPENDÊNCIA E 137ºDA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE POSSE
OSÉAS RODRIGUES DE SOUSA, identificado sob o RG nº1650040 - SSP/PI, inscrito no CPF nº889.665.693-15, com domicilio residencial nesta cidade à Avenida São Raimundo, nº 64, Centro, Advogado, nomeado para o Cargo em Comissão ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL III, símbolo DAS-5, através da Portaria nº 003/2026, de 02 de janeiro de 2026, compareceu nesta data, às 10h30min., no Gabinete do Prefeito, Perante o Executivo Municipal, SR. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA, para tomar posse no referido cargo para o exercício das atribuições conferidas ao titular da pasta em cumprimento dos seus objetivos e finalidades definidas pela Lei Municipal nº 530/2012 e suas alterações, e de acordo com as disposições regimentais.
No ato da posse, prometeu cumprir e zelar pelo cumprimento das leis da União, do Estado do Maranhão e, do Município de Vargem Grande, e atender, fielmente, os deveres estabelecidos regimentalmente e nas normas especificas da área sob seu comando.
O empossado apresentou documentos pessoais para os competentes registros junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Vargem Grande, atendendo as exigências das normas vigentes.
Para registros, maior fidelidade e força jurídica, assinam este Termo de Posse: o nomeado OSÉAS RODRIGUES DE SOUSA e o nomeante, Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado do Maranhão.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 02 DE JANEIRO DE 2026, 204ºDA INDEPENDÊNCIA E 137ºDA REPÚBLICA.
OSÉAS RODRIGUES DE SOUSA
Assessor Jurídico
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
