Prefeitura de Vargem Grande

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - NOMEACÃO: 002/2026

Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO, SÍMBOLO DAI-1 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 002/SEMAS, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre nomeação da SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO, SÍMBOLO DAI-1 e dá outras providências.

MAISA SILVA DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMAS do município de Vargem Grande, Estado do Maranhão, usando de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 019/2025:

RESOLVE:Art. 1º - Nomear a Senhora LUCIANA DE ARAÚJO BARROS, portadora do RG: 041362722010-5 SESP/MA do CPF: 607.315.023-70, para ocupar o Cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO, SÍMBOLO DAI-1 do Município de Vargem Grande - MA, com exercício a partir do dia 30 de janeiro de 2026, nos termos da Lei Municipal.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30 de janeiro, revogada as disposições em contrário.

Vargem Grande, Estado do Maranhão, em 02 de fevereiro de 2026.

MAISA SILVA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - NOMEACÃO: 003/2026

Dispõe sobre nomeação da ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO DAI-5 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 003/SEMAS, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre nomeação da ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO DAI-5 e dá outras providências.

RESOLVE:Art. 1º - Nomear a Senhora LEONARDO DUARTE DE OLIVEIRA, portadora do RG: 048253772013-2 SESP/MA do CPF: 614.214.653-10, para ocupar o Cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO DAI-5 do Município de Vargem Grande - MA, com exercício a partir do dia 30 de janeiro de 2026, nos termos da Lei Municipal.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30 de janeiro, revogada as disposições em contrário.

Vargem Grande, Estado do Maranhão, em 02 de fevereiro de 2026.

MAISA SILVA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMAS

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEACÃO: 155/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA.

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA de nº 155/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município de Vargem Grande - MA,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 469/2010 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Vargem Grande - MA.

CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público Municipal regido pelo Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052, de 19/06/2024 e conforme Edital de Convocação nº 01/2026 de 27/01/2026, para cargo público.

RESOLVE:

Art.1º. NOMEAR ANTONIA DE SOUSA, brasileira, portadora do RG n° 016387472001-0 e CPF n° 048.295.743-30, para cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1º AO 5º ANO, na forma da lei.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE FEVEREIRO 2026.

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA

Prefeito Municipal

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE POSSE

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE - ESTADO DO MARANHÃO, Senhor RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA, no uso de suas atribuições legais em conformidade com as normas que regulamentam o Concurso Público Municipal, previsto no Edital nº 001 de 06.02.2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052 de 19.06.2024 e Edital de Convocação nº 01/2026 de 27/01/2026.

RESOLVE:

1° - Dar posse a Senhora ANTONIA DE SOUSA, Aprovada em Concurso Público Municipal, realizado conforme Edital nº 001/2024 e homologado 19 de junho de 2024, conforme Portaria n° 155/2026 com início de suas atividades inerentes ao cargo a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

2° - A Servidora prestou o compromisso legal que aceito por ele de bem e fielmente desempenhar a função, sujeitando-se as penalidades da Lei. Após devidamente empossado e firmado o compromisso, o mesmo, deverá entrar imediatamente em exercício.

3°- A Servidora empossada reconhece que se encontra em estágio probatório de acordo com os artigos 37 a 41 da Constituição Federal e que só alcançará a estabilidade após lapso temporal estabelecido pela Carta Magna.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE FEVEREIRO 2026.

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA

Prefeito Municipal

ANTONIA DE SOUSAProfessora de Ensino Fundamental Nível I - 1º ao 5º Ano

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEACÃO: 156/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA.

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA de nº 156/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município de Vargem Grande - MA,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 469/2010 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Vargem Grande - MA.

RESOLVE:

Art.1º. NOMEAR CRISTIANE COSTA MONTELO, brasileira, portadora do RG n° 055736832015-1 e CPF n° 508.628.123-72, para cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, na forma da lei.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE FEVEREIRO 2026.

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA

Prefeito Municipal

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE POSSE

RESOLVE:

1° - Dar posse a Senhora CRISTIANE COSTA MONTELO, Aprovada em Concurso Público Municipal, realizado conforme Edital nº 001/2024 e homologado 19 de junho de 2024, conforme Portaria n° 156/2026 com início de suas atividades inerentes ao cargo a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE FEVEREIRO 2026.

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA

Prefeito Municipal

CRISTIANE COSTA MONTELOAuxiliar Operacional de Serviços Diversos

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEACÃO: 157/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA.

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA de nº 157/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município de Vargem Grande - MA,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 469/2010 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Vargem Grande - MA.

RESOLVE:

Art.1º. NOMEAR GIAN CARLOS DA SILVA CRUZ, brasileiro, portador do RG n° 037871932009-9 e CPF n° 054.487.243-61, para cargo efetivo de PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, na forma da lei.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE FEVEREIRO 2026.

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA

Prefeito Municipal

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE POSSE

RESOLVE:

1° - Dar posse ao Senhor GIAN CARLOS DA SILVA CRUZ, Aprovado em Concurso Público Municipal, realizado conforme Edital nº 001/2024 e homologado 19 de junho de 2024, conforme Portaria n° 157/2026 com início de suas atividades inerentes ao cargo a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

2° - O Servidor prestou o compromisso legal que aceito por ele de bem e fielmente desempenhar a função, sujeitando-se as penalidades da Lei. Após devidamente empossado e firmado o compromisso, o mesmo, deverá entrar imediatamente em exercício.

3°- O Servidor empossado reconhece que se encontra em estágio probatório de acordo com os artigos 37 a 41 da Constituição Federal e que só alcançará a estabilidade após lapso temporal estabelecido pela Carta Magna.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE FEVEREIRO 2026.

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA

Prefeito Municipal

GIAN CARLOS DA SILVA CRUZProfessor de Língua Portuguesa

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEACÃO: 158/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA.

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA de nº 158/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município de Vargem Grande - MA,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 469/2010 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Vargem Grande - MA.

RESOLVE:

Art.1º. NOMEAR LANIANA FERRAZ DE ABREU, brasileira, portadora do RG n° 000101329898-2 e CPF n° 001.467.693-17, para cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, na forma da lei.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE FEVEREIRO 2026.

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA

Prefeito Municipal

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE POSSE

RESOLVE:

1° - Dar posse a Senhora LANIANA FERRAZ DE ABREU, Aprovada em Concurso Público Municipal, realizado conforme Edital nº 001/2024 e homologado 19 de junho de 2024, conforme Portaria n° 158/2026 com início de suas atividades inerentes ao cargo a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE FEVEREIRO 2026.

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA

Prefeito Municipal

LANIANA FERRAZ DE ABREUAuxiliar Operacional de Serviços Diversos

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEACÃO: 159/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA.

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA de nº 159/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município de Vargem Grande - MA,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 469/2010 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Vargem Grande - MA.

RESOLVE:

Art.1º. NOMEAR LARISSA DE MENEZES COSTA, brasileira, portadora do RG n° 036782482009-7 e CPF n° 053.974.843-93, para cargo efetivo de PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA, na forma da lei.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE FEVEREIRO 2026.

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA

Prefeito Municipal

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE POSSE

RESOLVE:

1° - Dar posse a Senhora LARISSA DE MENEZES COSTA, Aprovada em Concurso Público Municipal, realizado conforme Edital nº 001/2024 e homologado 19 de junho de 2024, conforme Portaria n° 159/2026 com início de suas atividades inerentes ao cargo a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE FEVEREIRO 2026.

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA

Prefeito Municipal

LARISSA DE MENEZES COSTAProfessora de Língua Portuguesa

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEACÃO: 160/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA.

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA de nº 160/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município de Vargem Grande - MA,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 469/2010 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Vargem Grande - MA.

RESOLVE:

Art.1º. NOMEAR LUÍS RICARDO PIRES LIMA, brasileiro, portador do RG n° 025910312003-8 e CPF n° 017.691.693-85, para cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, na forma da lei.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE FEVEREIRO 2026.

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA

Prefeito Municipal

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE POSSE

RESOLVE:

1° - Dar posse ao Senhor LUÍS RICARDO PIRES LIMA, Aprovado em Concurso Público Municipal, realizado conforme Edital nº 001/2024 e homologado 19 de junho de 2024, conforme Portaria n° 160/2026 com início de suas atividades inerentes ao cargo a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE FEVEREIRO 2026.

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA

Prefeito Municipal

LUÍS RICARDO PIRES LIMAAgente Administrativo

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEACÃO: 161/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA.

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA de nº 161/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município de Vargem Grande - MA,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 469/2010 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Vargem Grande - MA.

RESOLVE:

Art.1º. NOMEAR MARCOS VINICÍUS DO LAGO BEZERRA, brasileiro, portador do RG n° 033551122007-2 e CPF n° 607.378.633-66, para cargo efetivo de PROFESSOR DE MATEMÁTICA, na forma da lei.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE FEVEREIRO 2026.

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA

Prefeito Municipal

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE POSSE

RESOLVE:

1° - Dar posse ao Senhor MARCOS VINICÍUS DO LAGO BEZERRA, Aprovado em Concurso Público Municipal, realizado conforme Edital nº 001/2024 e homologado 19 de junho de 2024, conforme Portaria n° 161/2026 com início de suas atividades inerentes ao cargo a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE FEVEREIRO 2026.

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA

Prefeito Municipal

MARCOS VINICÍUS DO LAGO BEZERRA

Professor de Matemática

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEACÃO: 162/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 162/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA, e

CONSIDERANDO o disposto no Capítulo III, art. 4º. Inciso I. da Lei nº. 724, de 18 de dezembro de 2025, que trata da Estrutura de Pessoal do SIM e estabelece os requisitos profissionais necessários para a composição do quadro funcional, visando assegurar a responsabilidade técnica pelas atividades de inspeção de produtos de origem animal e vegetal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. PEDRO ANTÔNIO DE LIMA CARVALHO, brasileiro, solteiro, portador do RG nº. 0352526520082 - SSP/MA, CPF n°. 602.972.943-85, CRMV nº. 00274 ZP para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO SIM, com lotação na Secretaria de Agricultura, Indústria e Comercio – SEMAC na forma prevista em Lei.

Art. 2º – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 02 DE FEVEREIRO DE 2026, 204º DA INDEPENDÊNCIA E 137º DA REPÚBLICA.

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEACÃO: 163/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 163/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA, e

CONSIDERANDO o disposto no Capítulo III, art. 4º. Inciso IV. da Lei nº. 724, de 18 de dezembro de 2025, que trata da Estrutura de Pessoal do SIM e estabelece os requisitos profissionais necessários para a composição do quadro funcional, visando assegurar a responsabilidade técnica pelas atividades de inspeção de produtos de origem animal e vegetal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. ROMILDO FERREIRA PESSSOA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº. 056145042015-0 - SSP/MA, CPF n°. 621.802.093-20, CRMV nº. 02892 - VP para exercer o cargo em comissão de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, com lotação na Secretaria de Agricultura, Indústria e Comercio – SEMAC na forma prevista em Lei.

Art. 2º – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 02 DE FEVEREIRO DE 2026, 204º DA INDEPENDÊNCIA E 137º DA REPÚBLICA.

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEACÃO: 164/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 164/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA, e

CONSIDERANDO o disposto no Capítulo III, art. 4º. Inciso V. da Lei nº. 724, de 18 de dezembro de 2025, que trata da Estrutura de Pessoal do SIM e estabelece os requisitos profissionais necessários para a composição do quadro funcional, visando assegurar a responsabilidade técnica pelas atividades de inspeção de produtos de origem animal e vegetal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. TIAGO DE SOUSA FREIRES, brasileiro, solteiro, portador do RG nº. 026287692003-0 - SSP/MA, CPF n°. 048.936.053-05, Técnico em Agropecuária, para exercer o cargo em comissão de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Secretaria de Agricultura, Indústria e Comercio – SEMAC na forma prevista em Lei.

Art. 2º – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 02 DE FEVEREIRO DE 2026, 204º DA INDEPENDÊNCIA E 137º DA REPÚBLICA.

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEACÃO: 165/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 0165/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. RAIMUNDA RIBEIRO CABRAL FILHA, brasileira, viúva, portadora do CPF nº 729.749.662-68 PC/PA, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS, com lotação na Secretaria de Comunicação, na forma prevista em Lei.

Art. 2º – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 02 DE FEVEREIRO DE 2026, 204º DA INDEPENDÊNCIA E 137º DA REPÚBLICA.

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEACÃO: 166/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR DOMINGOS DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 166/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR DOMINGOS DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Senhor DOMINGOS DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do CPF nº 621.040.633-53 e RG nº 566444968 SSP/MA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, na forma prevista em Lei.

Art. 2º. A exoneração de que trata esta Portaria não gera direitoàindenização, ressalvadas as verbas legalmente devidas atéa data do desligamento.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado do Maranhão, em Vargem Grande, 02 de fevereiro de 2026, 204ºda Independência e 137ºda República.

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EDITAL - DIVULGAÇÃO: 001/2026

Torna público o resultado preliminar do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Edital n.º 01/2026

A LISTA COM O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE PODE SER CONFERIDA NA

ÍNTEGRA NO LINK A BAIXO:

https://www.vargemgrande.ma.gov.br/arquivos/332/PROCESSO_SELETIVO_001_2026_0000005.pdf

GABINETE DO PREFEITO - EDITAL - CONVOCAÇÃO: 002/2026

CONVOCA os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) no Concurso Público regido pelo Edital nº 001, de 06 de fevereiro de 2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 052, de 19 de junho de 2024

CONCURSO EDUCAÇÃO - O EDITAL PODE SER CONFERIDA NA ÍNTEGRA NO LINK A BAIXO:

https://www.vargemgrande.ma.gov.br/concursopublico.php?grup=21&id=344

NÚMERO: 1384/2026

Volume: 10 - Número: 1384 de 2 de Fevereiro de 2026

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