PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-063/2025-CPC/PMVG.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO NºPE-063/2025-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0101.08779.2025. O município de Vargem Grande/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que a Pregão Eletrônico nº063/2025, realizado no dia 15 de dezembro de 2025,às 09h00min (horário de Brasília), cujo objeto era o Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Reforma, Manutenção de Móveis e Carteiras em Apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, foi declaradofracassado, em virtude da ausência de empresas classificadas/habilitadas no certame.

Vargem Grande/MA, 29 de janeiro de 2025.

Benedito de Jesus Coelho Nunes - Secretário Municipal de Educação.

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2025-CPC/PMVG

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08893.2025

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2025-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08893.2025, do tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de empresa para Fornecimento de Internet de Interesse das Secretarias de Vargem Grande – MA, tendo como vencedora a empresa:

A M SANTOS DINIZ inscrita no CNPJ N° 26.748.842/0001-10 considerada vencedora do certame com valor de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais);

Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.

Vargem Grande - MA, em 03 de fevereiro de 2025.

RICARDO BARROS PEREIRA

Agente de Contratação/Pregoeiro

Portaria 005/2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260029. ORIGEM: PREGÃO Nº 014-2025-CPC-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: AUTO POSTO REAL BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 300.195,00 (Trezentos mil, cento e noventa e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 300.195,00. VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260030. ORIGEM: PREGÃO Nº 014-2025-CPC-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: AUTO POSTO REAL BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 513.438,75 (Quinhentos e treze mil, quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 513.438,75. VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260031. ORIGEM: PREGÃO Nº 014-2025-CPC-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL. CONTRATADA: AUTO POSTO REAL BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenv. Social do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 150.164,00 (Cento e cinquenta mil, cento e sessenta e quatro reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0113.082450015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 150.164,00. VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2026. MAISA SILVA DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência e Desenv. Social

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260032. ORIGEM.: PREGÃO Nº 009-2025-SRP-PE. CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): BRUNO DE S BORGES COMERCIO DE GASES. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil, novecentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 45.900,00. VIGÊNCIA.: 30 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 30 de Janeiro de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260033. ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: R R PORTELA. OBJETO: Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Administração Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 320.205,80 (Trezentos e vinte mil, duzentos e cinco reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 320.205,80. VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 14 de Janeiro de 2026. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, Secretário Municipal de Administração

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260034. ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: R R PORTELA. OBJETO: Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 370.087,80 (Cento e setenta mil, dezenove reais e sessenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0104.101220001.0.008 Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 370.087,80. VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 14 de Janeiro de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260035. ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: R R PORTELA. OBJETO: Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 300.548,80 (Trezentos mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 300.548,80. VIGÊNCIA: 14 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 14 de Janeiro de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 20260036. ORIGEM. PREGÃO Nº 042-2025-SRP-PE.CONTRATANTE. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA R. RODRIGUES DE CARVALHO. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Kits de Enxovais destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL. R$ 33.010,00 (trinta e três mil, dez reais). PROGRAMA DE TRABALHO. Exercicio 2026 Atividade 0113.0824500150.121. Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social, classificação economica 3.3.90.30.00 material de consumo, subelemento 3.3.90.30.99. VIGÊNCIA. 30 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA. 30 de Janeiro de 2026.Maisa Silva De Oliveira-Secretária Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260038. ORIGEM: PREGÃO Nº 002-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE. CONTRATADA: AUTO POSTO DRAGÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Urbanismo do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 800.063,60 (Oitocentos mil, sessenta e três reais e sessenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 800.063,60. VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2026. JOSE SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras, Serv. Publicos, Transportes e Urbanismo

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 20260039 ORIGEM. PREGÃO Nº 027-2025-PE CONTRATANTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: J. ESTACIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: C0NTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM DIGITALIZAÇÃO E RELATÓRIOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE/MA.VALOR TOTAL: R$ 41.040,00 (quarenta e um mil, quarenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 41.040,00.VIGÊNCIA: 13 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA:13 de Janeiro de 2026.Francisco Ferreira Lima Filho-Secretário Municipal De Administração.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260044. ORIGEM: PREGÃO Nº 051-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: R3 CONSTRUTORA E LOCAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 610.972,20 (seiscentos e dez mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0112.103010020.0.074 Manutenção das Ações de Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 465.468,12, Exercício 2026 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 145.504,08. VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260046. ORIGEM. PREGÃO Nº 027-2025-SRP-PE CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: J. ESTACIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM DIGITALIZAÇÃO E RELATÓRIOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE/MA. VALOR TOTAL: R$ 57.450,00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais).PROGRAMA DE TRABALHO. Exercício 2026 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação – SEMED, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 57.450,00.VIGÊNCIA.13 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.DATA DA ASSINATURA:13 de Janeiro de 2026.Benedito De Jesus Coelho Nunes-Secretário Municipal De Educação.