Diário oficial

NÚMERO: 1385/2026

Volume: 10 - Número: 1385 de 4 de Fevereiro de 2026

04/02/2026 Publicações: 3 executivo Quantidade de visualizações:

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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 170/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ZIRLENE RODRIGUES COSTA, SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 170/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ZIRLENE RODRIGUES COSTA, SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Senhora ZIRLENE RODRIGUES COSTA, brasileira, divorciada, portador do CPF nº 011.867.423-48 e RG nº 012881451999-2 SSP/MA, do cargo em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE TURISMO, na forma prevista em Lei.

Art. 2º. A exoneração de que trata esta Portaria não gera direitoàindenização, ressalvadas as verbas legalmente devidas atéa data do desligamento.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado do Maranhão, em Vargem Grande, 03 de fevereiro de 2026, 204ºda Independência e 137ºda República.

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEACÃO: 171/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 171/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande-MA,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a SenhoraZIRLENE RODRIGUES COSTA, brasileira, divorciada, portadora do RG nº012881451999-2 - SSP/MA, CPF nº011.867.423-48, para exercer o cargo em comissão deSECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO,~na forma prevista em Lei.

Art. 2º.As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrãoàconta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.

Art. 3º. Esta Portaria entraráem vigor no ato de sua publicação,revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 03 DE FEVEREIRO DE 2026, 204ºDA INDEPENDÊNCIA E 137ºDA REPÚBLICA.

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE

ZIRLENE RODRIGUES COSTA, identificada sob o RG nº 012881451999-2 - SSP/MA, inscrita no CPF: 011.867.423-48, com domicilio residencial nesta cidade à Rua Tv. São Tomé, nº. 313, centro, nomeada para o Cargo em Comissão SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO, símbolo DAS-1, através da Portaria nº 171/2026, de 03 de fevereiro de 2026, compareceu nesta data, às 10h30min., no Gabinete do Prefeito, Perante o Executivo Municipal, SR. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA, para tomar posse no referido cargo para o exercício das atribuições conferidas a titular da pasta em cumprimento dos seus objetivos e finalidades definidas pela Lei Municipal nº 530/2012 e suas alterações, e de acordo com as disposições regimentais.

No ato da posse, prometeu cumprir e zelar pelo cumprimento das leis da União, do Estado do Maranhão e, do Município de Vargem Grande, e atender, fielmente, os deveres estabelecidos regimentalmente e nas normas especificas da área sob seu comando.

A empossada apresentou documentos pessoais para os competentes registros junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Vargem Grande, atendendo as exigências das normas vigentes.

Para registros, maior fidelidade e força jurídica, assinam este Termo de Posse: a nomeada ZIRLENE RODRIGUES COSTA e o nomeante, Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado do Maranhão.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 03 DE FEVEREIRO DE 2026, 204ºDA INDEPENDÊNCIA E 137ºDA REPÚBLICA.

ZIRLENE RODRIGUES COSTA

Secretária Municipal de Turismo

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EDITAL - ERRATA: 003/2026
TORNA PÚBLICA a presente ERRATA ao Resultado Preliminar divulgado em 02 de fevereiro de 2026
ERRATA Nº 03/2026

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a presente ERRATA ao Resultado Preliminar divulgado em 02 de fevereiro de 2026, para corrigir erro material consistente na publicidade de publicação do nome de candidata classificada, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

AOSD

N°NOMEDATA DE NASCIMENTO01MIRIA SILVA CORRÊA11/04/197502MARIA RODRIGUES VIEIRA03/11/196703ANA LÚCIA ALVES SALGADO24/06/197704THYELLE PRISCILLA DE OLIVEIRA BEZERRA14/08/199705RAIMUNDO NONATO ALVES PEREIRA08/03/198106CEIJANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO10/04/196807FRANCISCA JÉSSICA DOS REIS MESQUITA24/06/199008CEIJANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO10/04/196809ELINALDA DA ROCHA MARQUES26/07/200510LOURENÇA MORAIS MEIRELES06/01/197311EDIANA CARVALHO DE SOUSA09/04/199712LEIDIANE CANTANHEDE BARBOSA26/10/198613NATALIA DA COSTA CRUZ29/12/199814FRANCYARA LAYANE DE SOUSA OLIVEIRA09/07/1993

1.LEIA-SE:

AOSD

N°NOMEDATA DE NASCIMENTO01MIRIA SILVA CORRÊA11/04/197502MARIA RODRIGUES VIEIRA03/11/196703ANA LÚCIA ALVES SALGADO24/06/197704THYELLE PRISCILLA DE OLIVEIRA BEZERRA14/08/199705RAIMUNDO NONATO ALVES PEREIRA08/03/198106CEIJANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO10/04/196807FRANCISCA JÉSSICA DOS REIS MESQUITA24/06/199008ELINALDA DA ROCHA MARQUES26/07/200509LOURENÇA MORAIS MEIRELES06/01/197310EDIANA CARVALHO DE SOUSA09/04/199711LEIDIANE CANTANHEDE BARBOSA26/10/198612NATALIA DA COSTA CRUZ29/12/199813FRANCYARA LAYANE DE SOUSA OLIVEIRA09/07/1993

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Ficam ratificadas as demais informações, permanecendo inalteradas as demais classificações.

Vargem Grande- Ma, 04 de fevereiro de 2026

COMISSÃO RESPONSÁVEL:

Silvângela Maria Silva Pereira Viana

Mat. Nº 08647

Maylson dos Santos Gomes

Mat. Nº 08656

Déborah Carla de Abreu Oliveira

Mat. Nº 08703

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