DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ZIRLENE RODRIGUES COSTA, SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a Senhora ZIRLENE RODRIGUES COSTA, brasileira, divorciada, portador do CPF nº 011.867.423-48 e RG nº 012881451999-2 SSP/MA, do cargo em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE TURISMO, na forma prevista em Lei.
Art. 2º. A exoneração de que trata esta Portaria não gera direitoàindenização, ressalvadas as verbas legalmente devidas atéa data do desligamento.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado do Maranhão, em Vargem Grande, 03 de fevereiro de 2026, 204ºda Independência e 137ºda República.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal


