PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP- 001/2026-CPC/PMVG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08896.2025.
O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a anulação do Pregão Eletrônico nº PE-001/2026-CPC/PMVG, cuja abertura iria ocorrer no dia 06/02/2026, às 09:00 horas, horário de Brasília, cujo objeto consiste no Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Tela Interativa Digital de Interesse da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande – MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edita. A Secretaria Municipal de reconhece a nulidade integral do Procedimento Licitatório n° PE 001/2026-CPC/PMVG, por haver erros materiais insanáveis, os quais foram detectados através da impugnação de empresas participantes, erros estes que impactariam diretamente na ampla participação, legalidade procedimental, por serem aspectos técnicos. Deste modo, a Administração Pública, no exercício do seu poder de autotutela, tem o poder/dever de anular seus atos a qualquer tempo, conforme preleciona as Súmulas 346, 473 do Supremo Tribunal Federal e art. 71, da Lei n.º 14.133/21. Informamos ainda, que após a devida análise pelo setor responsável e adequação do edital, este será posteriormente republicado, conforme estabelece a Lei 14.133/2021.Vargem Grande - MA, 05 de fevereiro de 2025. Benedito de Jesus Coelho Nunes - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260049. ORIGEM: PREGÃO Nº 017-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE. CONTRATADA: M DE S PENHA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para reforma e manutenção da base de caixa D'água com reservatório de 10.000L, no Povoado Entroncamento da Zona Rural do município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 109.852,41 (cento e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 109.852,41. VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2026. JOSE SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras, Serv. Públicos, Transportes e Urbanismo.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260051. ORIGEM: PREGÃO Nº 017-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: M DE S PENHA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de reforma da Escola EMEB Tertuliano Torquato de Mesquita no Povoado Fazendinha do Braz no município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 487.010,19 (quatrocentos e oitenta e sete mil, dez reais e dezenove centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 487.010,19. VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260052. ORIGEM: PREGÃO Nº 017-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE. CONTRATADA: M DE S PENHA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para reforma de pontes de madeira do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 477.866,28 (quatrocentos e setenta e sete mil, oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 477.866,28. VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2026. JOSE SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras, Serv. Públicos, Transportes e Urbanismo
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260054. ORIGEM.: PREGÃO Nº 045-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): I D AUTOCENTER LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Peças e Manutenção das Vans da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 82.035,00 (oitenta e dois mil, trinta e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 59.220,00, Exercício 2026 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 22.815,00. VIGÊNCIA: 03 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 03 de Fevereiro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260055. ORIGEM.: PREGÃO Nº 045-2025-SRP-PECONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): I D AUTOCENTER LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Peças e Manutenção das Vans da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 106.142,40 (cento e seis mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos).PROGRAMA DE TRABALHO. Exercício 2026 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 80.792,40, Exercício 2026 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 25.350,00. VIGÊNCIA..: 03 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 03 de Fevereiro de 2026.THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260056. ORIGEM: PREGÃO Nº 051-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: R3 CONSTRUTORA E LOCAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 632.688,60 (seiscentos e trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 632.688,60. Fonte: 1540000000. VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260060. ORIGEM: PREGÃO Nº 051-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: R3 CONSTRUTORA E LOCAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 720.425,40 (setecentos e vinte mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 720.425,40. VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação.
