AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 072/2025-CPC/PMVG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08870.2025.
O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº PE-072/2025-CPC/PMVG, cujo objeto consiste no Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/QSE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. Considerando a justificativa contida no termo emitido pela Secretaria Municipal de Educação, através do setor competente, juntada o procedimento licitatório, torna público para o conhecimento dos interessados que ANULOU totalmente a licitação, o qual concluiu pela incompatibilidade técnica do edital com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Deste modo, a Administração Pública, no exercício do seu poder de autotutela, tem o poder/dever de anular seus atos a qualquer tempo, conforme preleciona as Súmulas 346, 473 do Supremo Tribunal Federal e art. 71, da Lei n.º 14.133/21. Informamos ainda, que após a devida análise pelo setor responsável e adequação do edital, este será posteriormente republicado, conforme estabelece a Lei 14.133/2021.Vargem Grande - MA, 06 de fevereiro de 2025. Benedito de Jesus Coelho Nunes - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260048. ORIGEM.: PREGÃO Nº 024-2025-SRP-PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE. CONTRATADA(O).....: A. W. RODRIGUES DIAS – EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção de Interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Serviços Públicos e Urbanismo do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 101.147,88 (cento e um mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 101.147,88. VIGÊNCIA.: 03 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Fevereiro de 2026. JOSE SOUSA BARROS FILHO - Secretário Municipal de Obras, Transportes, Serviços Publicos e Urbanismo.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260050. ORIGEM.: PREGÃO Nº 024-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O).: A. W. RODRIGUES DIAS – EPP. OBJETO.: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 25.262,28 (vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0104.101220001.0.008 Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 25.262,28. VIGÊNCIA: 03 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 03 de Fevereiro de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260058. ORIGEM: PREGÃO Nº 048-2025-SRP-PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O).: ROBERT R DE CARVALHO LTDA-ME. OBJETO.: Contratação de empresa especializada em reparos, manutenção com reposição de peças para geladeiras, freezer e fogões em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 201.387,50 (duzentos e um mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 201.387,50. VIGÊNCIA: 03 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 03 de Fevereiro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260059. ORIGEM.: PREGÃO Nº 048-2025-SRP-PE. CONTRATANTE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O).....: ROBERT R DE CARVALHO LTDA-ME. OBJETO..: Contratação de empresa especializada em reparos, manutenção com reposição de peças para geladeiras, freezer e fogões em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 202.667,10 (duzentos e dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais e dez centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 202.667,10. VIGÊNCIA.: 03 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES -Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260061
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260061. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260061 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 076-2025-CPL/PMVG. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LAVAGENS DE VEÍCULOS JUNTO AS FROTAS DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE – MA, Conforme valor registrado abaixo. PARTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Órgão Gerenciador. EMPRESA: M. L. DOS SANTOS FERNANDES. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP 076/2025 e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 04.02.2026. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES. Secretário Municipal de Educação - ÓRGÃO GERENCIADOR - e M. L. DOS SANTOS FERNANDES, representado por MARIA LUCILENE DOS SANTOS FERNANDES. representante legal. (Detentores do Registro de Preços).
EMPRESA: M. L. DOS SANTOS FERNANDES - CNPJ Nº 21.245.083/0001-59
ITEMESPECIFICAÇÃO QUANTUNIDVALOR UNITARIO1SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULOS GRANDES (CAMINHÕES, CAÇAMBA, CARRO PIPA E OUTRO. (COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP).200SERVIÇOSR$ 160,002SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULOS MÁQUINAS PESADAS TIPO – (PÁ CARREGADEIRA, MOTONIVELADORA, ESCAVADEIRA E OUTROS). (COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP).200SERVIÇOSR$ 213,003SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULOS LEVE/UTILITARIO – (PASSEIO). PARTE EXTERNA, PINTURA, CAIXA DE RODA, CAIXA DE AR, MOTOR E PART DEBAIXO; PARTE INTERNA: ASPIRAÇÃO DOS BANCOS, CARPETES DO INTERIOR, PTAMALAS, LIPZ DO PAINEL C INCERAMENTO. (COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP).400SERVIÇOSR$ 60,004SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM LAVAGEM COMPLETA DE CAMINHONETE/PICKUP. PARTE EXTERNA, CAIXA DE RODA, CAIXA DE AR, MOTOR E PARTE DEBAIXO DO VEÍCULO; PARTE INTERNA: ASPIRAÇÃO DOS BANCOS, CARPETES DO INTERIOR DO VEÍC, PTMALAS, LIMPEZA DO PAINEL, COM INCERAMENTO. (COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP).300SERVIÇOSR$ 90,005SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM LAVAGEM COMPLETA DE MOTOCICLETAS. (COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP).300SERVIÇOSR$ 25,006SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA – PARTE EXTERNA: PINTURA, CAIXA DE RODA, CAIXA DE AR, PARTE INTERNA: ASPIRAÇÃO DOS BANCOS, CARPETES DO INTERIOR DO VEÍCULO, LIMPEZA DO PAINEL. (COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP).200SERVIÇOSR$ 70,007SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULOS TIPO VAN - PARTE EXTERNA: PINTURA, CAIXA DE RODA, CAIXA DE AR, PARTE INTERNA: ASPIRAÇÃO DOS BANCOS, CARPETES DO INTERIOR DO VEÍCULO, LIMPEZA DO PAINEL. (COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP).250SERVIÇOSR$ 100,008LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULOS GRANDES TIPO - ÔNIBUS E OUTROS. (COTA PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).280SERVIÇOSR$ 245,009LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULOS GRANDES TIPO - ÔNIBUS E OUTROS. (COTA RESEVADA PARA ME/EPP).70SERVIÇOSR$ 245,0010LAVAGEM DE VEÍCULO TIPO MICROÔNIBUS. DUCHA COM APLICAÇÃO DE PRODUTO — LIMPEZA DA PARTE EXTERNA E ASPIRAR PARTE INTERNA, SECAR E PASSAR PRETINHO NOS PNEUS E ENCERAR A LATARIA. (COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP).250SERVIÇOSR$ 149,00
VARGEM GRANDE/MA, 04 de fevereiro de 2026 – Benedito De Jesus Coelho Nunes, Secretário Municipal de Educação.
