ERRATA

ERRATA~A Publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250466. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-017/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08015.2025, publicado no DIÁRIO OFICIAL - NÚMERO: 1738/2025 no dia 18/12/2025. Onde se lê na publicação: CONTRATO Nº 20250446”. Leia-se: “CONTRATO Nº 20250466”- JOSE SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras, Serv. Públicos, Transportes e Urbanismo, Vargem Grande/MA, 12 de fevereiro de 2026.

ERRATA~A Publicação do EXTRATO DE CONTRATO, publicado no Diário Oficial do Município, nº 1738/2025, Terceiros, pág. 04 no dia 18 de dezembro de 2025. Onde se lê na publicação: “EXTRATO DE CONTRATO N° 20250446”. Leia-se: “EXTRATO DE CONTRATO N° 20250466”.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0101.08974.2026

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e lendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021. ante a Inexigibilidade de Licitação n° 002/2026 que tem por objeto a Locação de Imóvel situado na Rua da Cerâmica s/n, bairro da Cerâmica, destinado ao Funcionamento do Centro de Educação Infantil Sonho de Criança de interesse da Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no art. 74, inciso V, §5" da Lei Federal 14,133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epígrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72. Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do senhor Francivaldo Frazao de Oliveira, domiciliado na Av. Castelo Branco, centro, Vargem Grande/MA, inscrito no CPF 405.754.383-04, pelo valor total de R$ 116.712,00 (cento e dezesseis mil, setecentos e doze reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Vargem Grande - MA, 23 de Janeiro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0101.08975.2026

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e lendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021. ante a Inexigibilidade de Licitação n° 003/2026 que tem por objeto Locação do Imóvel situado na Rua José Firmino Gomes, nº 55, Centro, para o Funcionamento do Centro de Educação de Informática e idiomas da Secretaria Municipal de Educação em apoio às atividades da educação integral (Anexo Crei Newton Neves), com fulcro no art. 74, inciso V, §5" da Lei Federal 14,133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epígrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72. Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do senhor Jose Maria Araújo Lages, domiciliado na Rua Jose Firmino Gomes s/n, centro, Vargem Grande/MA, inscrito no CPF nº 179.057.883-34, pelo valor total de R$ 291.780,00 (Duzentos e noventa e um mil, setecentos e oitenta reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Vargem Grande - MA, 23 de Janeiro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0101.08976.2026

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e lendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021. ante a Inexigibilidade de Licitação n° 004/2026 que tem por objeto a Locação de Imóvel situado à Rua Hildenora Gusmão, nº 20, Centro, destinado ao Funcionamento da Escola Cristã de interesse da Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no art. 74, inciso V, §5" da Lei Federal 14,133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epígrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72. Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da senhora Maria Odinéia Alves Lira, domiciliada na rua José Magalhaes, s/n, Centro, Vargem Grande/MA, inscrito no CPF 684.947.503,72, pelo valor total de R$ 116.712,00 (cento e dezesseis mil, setecentos e doze reais).Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.Vargem Grande - MA, 23 de Janeiro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0101.08977.2026

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e lendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021. ante a Inexigibilidade de Licitação n° 005/2026 que tem por objeto Locação de Imóvel situado na Praça São Sebastião s/nº, Centro, destinado ao Funcionamento da Escola São José Operário de interesse da Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no art. 74, inciso V, §5" da Lei Federal 14,133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epígrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72. Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do Instituto Farina do Brasil, situado na Praça São Sebastião s/n, centro, Vargem Grande/MA, inscrito no CNPJ nº 06.299.820/0001-02, pelo valor total de R$ 291.780,00 (Duzentos e noventa e um mil, setecentos e oitenta reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Vargem Grande - MA, 23 de Janeiro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0101.08978.2026

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e lendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021. ante a Inexigibilidade de Licitação n° 006/2026 que tem por objeto Locação do Imóvel situado na Rua Sebastião de Abreu, s/n, Centro, para o Funcionamento do Centro de Armazenamento e Distribuição de Livros Didáticos de interesse da Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no art. 74, inciso V, §5" da Lei Federal 14,133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epígrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72. Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do Sr. Periandro de Abreu Sampaio, situado na Rua Sebastião de Abreu s/n, centro, Vargem Grande/MA, inscrito no CPF nº 095.129.773-20, pelo valor total de R$ 58.359,00 (Cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta e nove). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Vargem Grande - MA, 23 de Janeiro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2026-CPC/PMVG. Processo Administrativo nº 0101.08961.2026. A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais resolver tornar público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO ao Edital referente a LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, conforme aviso de licitação publicado no Diário Oficial do Município - Terceiros, nº 1708/2025, do dia 09 de fevereiro de 2026 – Pág. 03, Diário Oficial do Estado – Terceiros, página 13, do dia 09 de fevereiro de 2026, Jornal Pequeno, caderno Geral, pág. 10 de fevereiro de 2026 e Diário Oficial da União – Seção 3, Edição N.º 27 de 9 de fevereiro de 2026 - Pág. 236, prevista para o dia 24/02/2026 às 14:00hs, conforme segue: Objeto de alteração: Data e horário. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 02/03/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande/MA. 11/02/2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NEVES - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20260057. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 002-2026-ED. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O).....: FRANCIVALDO FRAZÃO DE OLIVEIRA. OBJETO: Locação de Imóvel situado na Rua da Cerâmica s/n, bairro da Cerâmica, destinado ao Funcionamento do Centro de Educação Infantil Sonho de Criança de interesse da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 116.712,00 (cento e dezesseis mil, setecentos e doze reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 116.712,00.VIGÊNCIA.: 26 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2028. DATA DA ASSINATURA.: 26 de Janeiro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260062. ORIGEM: PREGÃO Nº 003-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: AUTO POSTO REAL BRASIL LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Óleo Lubrificantes e Derivados para a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 80.349,00 (oitenta mil, trezentos e quarenta e nove reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 80.349,00. VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260070. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 003-2026-ED. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: JOSE MARIA ARAUJO LAGES. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Rua José Firmino Gomes, nº 55, Centro, para o Funcionamento do Centro de Educação de Informática e idiomas da Secretaria Municipal de Educação em apoio às atividades da educação integral (Anexo Crei Newton Neves). VALOR TOTAL: R$ 291.780,00 (duzentos e noventa e um mil, setecentos e oitenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 291.780,00. VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2028. DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260072. ORIGEM.: PREGÃO Nº 011-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O).....: G R DE ABREU DISTRIBUIDORA ATUAL – ME. OBJETO.: Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos Hospitalar, Material Odontológico (Consumo), Material Odontológico (Instrumental) e Material Laboratorial em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal do Município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 561.367,13 (quinhentos e sessenta e um mil, trezentos e sessenta e sete reais e treze centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0112.103010020.0.067 Manutenção das Estratégias de Atenção Primária à Saúde APS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 42.241,32, Exercício 2026 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 392.179,69, Exercício 2026 Atividade 0112.103010020.0.055 Manutenção do Programa de Saúde Bucal -SB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 126.946,12. VIGÊNCIA.: 10 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 10 de Fevereiro de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260073. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 005-2026-ED. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: INSTITUTO FARINA DO BRASIL. OBJETO: Locação de Imóvel situado na Praça São Sebastião s/nº, Centro, destinado ao Funcionamento da Escola São José Operário de interesse da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 291.780,00 (duzentos e noventa e um mil, setecentos e oitenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 291.780,00, Fonte: 154000000. VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2028. DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260075. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 006-2026-ED. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Rua Sebastião de Abreu, s/n, Centro, para o Funcionamento do Centro de Armazenamento e Distribuição de Livros Didáticos de interesse da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 58.356,00 (cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta e seis reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 58.356,00. VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2028. DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260076. ORIGEM..: INEXIGIBILIDADE Nº 004-2026-ED.CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O).: MARIA ODINEIA ALVES LIRA. OBJETO.: Locação de Imóvel situado à Rua Hildenora Gusmão, nº 20, Centro, destinado ao Funcionamento da Escola Cristã de interesse da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL.: R$ 116.712,00 (cento e dezesseis mil, setecentos e doze reais).PROGRAMA DE TRABALHO. : Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 116.712,00.VIGÊNCIA.: 26 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2028. DATA DA ASSINATURA.: 26 de Janeiro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260077

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260077. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260077 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 074-2025-CPL/PMVG. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET DE INTERESSE DAS SECRETARIAS DO DE VARGEM GRANDE – MA, Conforme valor registrado abaixo. PARTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Órgão Gerenciador. EMPRESA: A M SANTOS DINIZ. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP 074/2025 e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 05.02.2026. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO. Secretário Municipal de ADMINISTRAÇÃO - ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃOS PARTICIPANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL, MAISA SILVA DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSIST. E DESEV. SOCIAL, E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE E A M SANTOS DINIZ, representado por ANTONIO MARCOS SANTOS DINIZ. representante legal. (Detentores do Registro de Preços).

EMPRESA: A M SANTOS DINIZ - CNPJ Nº 26.748.842/0001-10

ITEMESPECIFICAÇÃOQUANTUNIDVALOR UNITÁRIO1Link Dedicado: Serviço de conectividade e comunicação de dados, instalação, manutenção e acesso à internet de via fibra óptica com volume de banda dedicada de 350(trezentos e cinquenta) MB/s, destinados a atender a Secretaria de Administração12MESESR$ 8.000,002Link Dedicado: Serviço de conectividade e comunicação de dados, instalação, manutenção e acesso à internet de via fibra óptica com volume de banda dedicada de 350(trezentos e cinquenta) MB/s, destinados a atender a Secretaria de Saúde12MESESR$ 8.000,003Link Dedicado: Serviço de conectividade e comunicação de dados, instalação, manutenção e acesso à internet de via fibra óptica com volume de banda dedicada de 500(quinhentos) MB/s, destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação12MESESR$ 14.000,004Link Dedicado: Serviço de conectividade e comunicação de dados, instalação, manutenção e acesso à internet de via fibra óptica com volume de banda dedicada de 300(trezentos) MB/s, destinados a atender a Secretaria Municipal de Assistência Social12MESESR$ 6.000,00

VARGEM GRANDE/MA, 05 de Fevereiro de 2026 – FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260079. ORIGEM: PREGÃO Nº 036-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA: F B F FERREIRA SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Organização de Eventos, Realizações de Festividades e Inaugurações do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 649.630,00 (seiscentos e quarenta e nove mil, seiscentos e trinta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0107.133920014.0.191 Realização do calendário anual de eventos e festas populares, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 649.630,00. VIGÊNCIA: 03 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2026. LUZILVAN ALMEIDA MONTEIRO, Secretário Municipal de Cultura.