INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2026-SA

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0101.08962.2026

A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e lendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021. ante a Inexigibilidade de Licitação n° 007/2026. que tem por objeto a Locação do Imóvel situado à Rua Marcelino Alves, s/n, Bairro de Fátima, para o Funcionamento do Posto de Saúde, Maria Constância Barros Bezerra de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 74, inciso V, §5" da Lei Federal 14,133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epígrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72. Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do senhor Antonio Carlos Dutra do Lago, inscrito no CPF 450.523.873-34, pelo valor total de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Vargem Grande – MA, 21 de Janeiro de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2026-SA

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0101.08963.2026

A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e lendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021. ante a Inexigibilidade de Licitação n° 009/2026. que tem por objeto Locação do Imóvel situado na Rua Nova, nº 27B, centro, para o Funcionamento da Farmácia Básica de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 74, inciso V, §5" da Lei Federal 14,133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epígrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72. Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do senhor Reinaldo Adriano de Carvalho Teixeira, inscrito no CPF 018.946.403-81, pelo valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Vargem Grande – MA, 21 de Janeiro de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2025 - CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08808.2025. Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal na Lei Federal n° 14.133/2021, ADJUDICO o procedimento e HOMOLOGO o objeto desta Concorrência Pública, declarando vencedora da licitação à empresa RT EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 37.864.375/0001-00, que ofertou o valor total: R$ 5.433.000,00 (cinco milhões e quatrocentos e trinta e três mil reais). Publique-se.

Vargem Grande/MA, 23 de fevereiro de 2026.

MAISA SILVA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0101.08964.2026

A Secretaria Municipal de Obras, Serv. Públicos, Transportes e Urbanismo, no uso de suas atribuições legais, e lendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021. ante a Inexigibilidade de Licitação n° 009/2026 que tem por objeto Locação de Imóvel situado à Avenida São Raimundo, nº 10, Centro, destinado ao Funcionamento da Central de Limpeza Pública de Interesse da Secretaria Municipal de Obras, Serv. Públicos, Transportes e Urbanismo, com fulcro no art. 74, inciso V, §5" da Lei Federal 14,133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epígrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72. Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do Sr. Sandoval Dos Reis Oliveira, situado na Rua César Viana s/n, centro, Vargem Grande/MA, inscrito no CPF nº 686.907.383-04, pelo valor total de R$ 90.000,00 (Noventa Mil reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Vargem Grande - MA, 23 de Janeiro de 2026, JOSE SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras, Serv. Públicos, Transportes e Urbanismo.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2026-SA

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0101.08971.2026

A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e lendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021. ante a Inexigibilidade de Licitação n° 011/2026. que tem por objeto Locação do Imóvel situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, nº 349, Centro, destinado ao Funcionamento da Vigilância Sanitária e Epidemiológica de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 74, inciso V, §5" da Lei Federal 14,133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epígrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72. Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da senhora Raimunda Maria Santana Prazeres, inscrito no CPF 103.852.663-91, pelo valor total de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.Vargem Grande – MA, 21 de Janeiro de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2026-SA

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0101.08972.2026

A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e lendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021. ante a Inexigibilidade de Licitação n° 012/2026. que tem por objeto Locação do Imóvel situado à Praça Neuza Portela, s/n, Centro, para o Funcionamento do Laboratório de Prótese de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 74, inciso V, §5" da Lei Federal 14,133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epígrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72. Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do senhor Periandro de Abreu Sampaio, inscrito no CPF 095.129.773-20, pelo valor total de R$ 39.600,00 (Trinta e nove mil e seiscentos reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Vargem Grande – MA, 21 de Janeiro de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20250278

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250278. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e AFR SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Construção do Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE no Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 08 de Agosto de 2026. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e Concorrência nº 004/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123650027.0.033 Construção, ampliação e reforma de escolas de educação infantil, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.91, Fonte: 1542000000. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pelo Sr. Benedito de Jesus Coelho Nunes, Secretário Municipal de Educação /CONTRATANTE e AFR SERVIÇOS LTDA / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 06 de fevereiro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº. 20260078 ORIGEM. PREGÃO Nº 043-2025-SRP-PE. CONTRATANTE.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA. R.MACEDO SOARES. OBJETO.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA, DETETIZAÇÃO DE PRÉDIOS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS E RESERVATÓRIOS DE ÁGUA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA. VALOR TOTAL. R$ 186.546,02 (cento e oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta e seis reais e dois centavos)PROGRAMA DE TRABALHO. Exercício 2026 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 186.546,02.VIGÊNCIA. 03 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.DATA DA ASSINATURA. 03 de Fevereiro de 2026. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 20260080. ORIGEM.PREGÃO Nº 043-2025-SRP-PE. CONTRATANTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O). R.MACEDO SOARES. OBJETO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA, DETETIZAÇÃO DE PRÉDIOS E LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS E RESERVATÓRIOS DE AGUA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA. VALOR TOTAL. R$ 186.717,81 (cento e oitenta e seis mil, setecentos e dezessete reais e oitenta e um centavos).PROGRAMA DE TRABALHO.Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%,Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 186.717,81.(cento e oitenta e seis mil e setecentos e dezessete reais e oitenta e um centavos). VIGÊNCIA. 03 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.DATA DA ASSINATURA. 03 de Fevereiro de 2026.BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260087. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 007-2026-AS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O).....: ANTONIO CARLOS DUTRA DO LAGO. OBJETO: Locação do Imóvel situado à Rua Marcelino Alves, s/n, Bairro de Fátima, para o Funcionamento do Posto de Saúde, Maria Constância Barros Bezerra de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL.: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil, duzentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 43.200,00. VIGÊNCIA.: 22 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2028. DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2026. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20260088. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 008-2026-AS. CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O). REINALDO ADRIANO DE CARVALHO TEIXEIRA. OBJETO.: Locação do Imóvel situado na Rua Nova, nº 27B, centro, para o Funcionamento da Farmácia Básica de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde . VALOR TOTAL.: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 72.000,00. VIGÊNCIA.: 22 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2028. DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2026. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260089. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 009-2026-OB. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV. PÚBLICOS, TRANSPORTES E URBANISMO. CONTRATADA: SANDOVAL DOS REIS OLIVEIRA. OBJETO: Locação de Imóvel situado à Avenida São Raimundo, nº 10, Centro, destinado ao Funcionamento da Central de Limpeza Pública de Interesse da Secretaria Municipal de Obras, Serv. Públicos, Transportes e Urbanismo. VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 90.000,00. VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2028. DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2026. JOSE SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras, Serv. Públicos, Transportes e Urbanismo.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260090. ORIGEM. PREGÃO Nº 068-2025-SRP-PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O).....: AFR SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar Condicionados destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL..: R$ 215.997,00 (duzentos e quinze mil, novecentos e noventa e sete reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 215.997,00. VIGÊNCIA: 12 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Fevereiro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº..: 20260091. ORIGEM.: PREGÃO Nº 068-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O).....: AFR SERVIÇOS LTDA. OBJETO.: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar Condicionados destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 202.597,00 (duzentos e dois mil, quinhentos e noventa e sete reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 202.597,00. VIGÊNCIA: 12 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA..: 12 de Fevereiro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.: 20260092. ORIGEM.: PREGÃO Nº 068-2025-SRP-PE. CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O).....: AFR SERVIÇOS LTDA. OBJETO.: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar Condicionados destinados a Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 33.599,50 (trinta e três mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0113.081220015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 33.599,50. VIGÊNCIA..: 12 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 12 de Fevereiro de 2026. MAISA SILVA DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20260093. ORIGEM: PREGÃO Nº 074-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O).....: A M SANTOS DINIZ – ME. OBJETO.: Contratação de Empresa para Fornecimento de Internet de Interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL.: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 96.000,00. VIGÊNCIA.: 20 de Fevereiro de 2026 a 20 de Fevereiro de 2027. DATA DA ASSINATURA.: 20 de Fevereiro de 2026. Francisco Ferreira Lima Filho - Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260094. ORIGEM.: PREGÃO Nº 074-2025-SRP-PE. CONTRATANTE..: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O).: A M SANTOS DINIZ – ME. OBJETO.: Contratação de Empresa para Fornecimento de Internet de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL.: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 96.000,00. VIGÊNCIA.: 20 de Fevereiro de 2026 a 20 de Fevereiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260095. ORIGEM.: PREGÃO Nº 074-2025-SRP-PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O).: A M SANTOS DINIZ – ME. OBJETO.: Contratação de Empresa para Fornecimento de Internet de Interesse da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Vargem Grande – MA.VALOR TOTAL.: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 168.000,00. VIGÊNCIA.: 20 de Fevereiro de 2026 a 20 de Fevereiro de 2027. DATA DA ASSINATURA.: 20 de Fevereiro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20260096. ORIGEM: PREGÃO Nº 074-2025-SRP-PE. CONTRATANTE..: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O).....: A M SANTOS DINIZ – ME. OBJETO.: Contratação de Empresa para Fornecimento de Internet de Interesse da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social do municipio de Vargem Grande – MA. VALOR TOTAL.: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0113.081220015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 72.000,00. VIGÊNCIA.: 20 de Fevereiro de 2026 a 20 de Fevereiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2026. MAISA SILVA DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20260097. ORIGEM.: PREGÃO Nº 059-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): AFR SERVIÇOS LTDA. OBJETO.: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção e Instalação de Subestações de Energia Elétrica, para a escola EMEF I José Esmerio Vieira do Municipio de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 105.048,55 (cento e cinco mil, quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0110.123650027.0.036 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para Educação Infantil , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 105.048,55. VIGÊNCIA.: 13 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260098. ORIGEM.: PREGÃO Nº 059-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O).....: AFR SERVIÇOS LTDA. OBJETO..: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção e Instalação de Subestações de Energia Elétrica, para a escola EMEB Aline Soeiro Batista do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 135.050,44 (cento e trinta e cinco mil, cinquenta reais e quarenta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.037 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para o Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 135.050,44. VIGÊNCIA.: 13 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20260099. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 011-2026-AS. CONTRATANTE..: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O).....: RAIMUNDA MARIA SANTANA PRAZERES. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, nº 349, Centro, destinado ao Funcionamento da Vigilância Sanitária e Epidemiológica de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL.: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil, duzentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 43.200,00. VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2028. DATA DA ASSINATURA.: 22 de Janeiro de 2026. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260100. ORIGEM.: INEXIGIBILIDADE Nº 012-2026-AS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO. OBJETO: Locação do Imóvel situado à Praça Neuza Portela, s/n, Centro, para o Funcionamento do Laboratório de Prótese de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTA.: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil, seiscentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 39.600,00. VIGÊNCIA..: 22 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2028. DATA DA ASSINATURA.: 22 de Janeiro de 2026. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.