PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250169
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250169. PARTES: FUNDO MUNICIPAL SAUDE e VMR EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Construção da Unidade Básica de Saúde Tipo II Maria Constância Barbosa Bezerra. DATA DE ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 13 de Maio 2026. ACRESCIMO DE VALOR: Valor percentual acrescido ao contrato 14,86%. BASE LEGAL: Art. 124 da Lei 14.133/2021. CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.062 Construção, ampliação e reforma de estabelecimento de Saúde - Atenção Básica, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. SIGNATÁRIOS: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, representado pela Sra. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA. Secretária Municipal de Saúde/CONTRATANTE e VMR EMPREENDIMENTOS LTDA / CONTRATADO. Vargem Grande/MA, 10 de Fevereiro de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA. Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260101. ORIGEM: PREGÃO Nº 039-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: L A SILVA COMERCIO. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas individuais, tanto as embaladas tipo 'Quentinha", como as Servidas tipo Buffets, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande /MA. VALOR TOTAL: R$ 20.090,00 (vinte mil, noventa reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 20.090,00. VIGÊNCIA: 23 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260102. ORIGEM: PREGÃO Nº 039-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: L A SILVA COMERCIO. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas individuais, tanto as embaladas tipo 'Quentinha", como as Servidas tipo Buffets, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenv. Social do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 14.627,50 (quatorze mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0113.081220015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 14.627,50. VIGÊNCIA: 23 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2026. MAISA SILVA DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência e Desenv. Social.
