ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da CHAMADA PÚBLICA nº 001/2026-CPC/PMVG, nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei em favor das seguintes empresas:

N°GRUPOS CANDIDATOSCNPJVALOR R$01COOPERATIVA QUILOMBOLA DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE VARGEM GRANDE53.458.232/0001-54R$ 656.990,0002COOPERVAG – COOPERATIVA AGROEXTRA TIVISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS - DE VARGEM GRANDE02.361.724/0001-96R$ 630.695,0003UNIÃO DE MORADORES DO POVOADO CANTO DOS BOIS01.880.857/0001-06R$ 184.750,0004ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO SOROROCA07.423.845/0001-39R$ 799.875,0005ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS APRESENTOU PRODUTORES RURAIS DA VILA RIBEIRO02.563.684/0001-65R$ 84.800,00A homologação da presente Chamada Pública é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei Federal no 11.947, de 16 de junho de 2009, e na RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, com as alterações introduzidas pela RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Vargem Grande - MA, 13 de Março de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2025-CPC/PMVG

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08802.2025

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2025-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08802.2025, do tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando o registro de preços do tipo menor preço, visando a contratação de empresa para aquisição de material de expediente, didático e pedagógico de interesse das Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA, tendo como vencedoras as empresas:

VRS CONSULTORIA E DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ N° 52.675.294/0001-55 considerada vencedora parcial do certame com valor de R$ 2.990.111,50 (dois milhões e novecentos e noventa mil e cento e onze reais e cinquenta centavos);M G A VARIEDADES inscrita no CNPJ N° 54.862.547/0001-25 considerada vencedora parcial do certame com valor de R$ 2.163.744,30 (dois milhões e cento e sessenta e três mil e setecentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos);

IMPERIO DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ N° 06.293.574/0001-81 considerada vencedora parcial do certame com valor de R$ 14.820,00 (quatorze mil e oitocentos e vinte reais);

Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.

Vargem Grande - MA, em 13 de março de 2026.

RICARDO BARROS PEREIRA

Agente de Contratação/Pregoeiro

Portaria 005/2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260128. ORIGEM: CARONA - 002-2026-ADESÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 011/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2025, cujo objeto é o Contratação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a Prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para oportunizar a aquisição, fracionada e conforme demanda, pelo período de 12 (doze) meses, de passagens aéreas nacionais (voos domésticos) e hospedagens em apoio a Secretaria Municipal de Administração de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. VIGÊNCIA: 09 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2026. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO – Secretário Municipal de Administração.

CONTRATO Nº: 20260129. ORIGEM: CARONA - 002-2026-ADESÃO. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACÃO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA: PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 011/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2025, cujo objeto é o Contratação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a Prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para oportunizar a aquisição, fracionada e conforme demanda, pelo período de 12 (doze) meses, de passagens aéreas nacionais (voos domésticos) e hospedagens em apoio a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 - FUNDO DESENV. EDUCACÃO DO ENSINO BASICO, na dotação orçamentária Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. VIGÊNCIA: 09 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES – Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº: 20260130. ORIGEM: CARONA - 002-2026-ADESÃO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 011/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2025, cujo objeto é o Contratação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a Prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para oportunizar a aquisição, fracionada e conforme demanda, pelo período de 12 (doze) meses, de passagens aéreas nacionais (voos domésticos) e hospedagens em apoio a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. VIGÊNCIA: 09 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA – Secretária Municipal de Saúde e Saneamento.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260137. ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): SP HOSPITALAR LTDA ME. OBJETO.: Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos Hospitalar em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 201.047,70 (duzentos e um mil, quarenta e sete reais e setenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 201.047,70. VIGÊNCIA: 10 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260145

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260145. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260145 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 066-2025-CPL/PMVG. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TABLETS EM APOIO AS ATIVIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Órgão Gerenciador. EMPRESA: R R G M DOS SANTOS. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP 066/2025 e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 12.03.2026. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES. Secretário Municipal de EDUCAÇÃO - ÓRGÃO GERENCIADOR - e R R G M DOS SANTOS, representado por REJANE RAQUEL GOMES MAIA DOS SANTOS, representante legal. (Detentores do Registro de Preços).

EMPRESA: R R G M DOS SANTOS - CNPJ Nº 54.776.894/0001-35

ITEMESPECIFICAÇÃOQUANTUNIDADESVALOR UNITARIO3TABLET 11” POL, 64GB DE MEMÓRIA INTERNA, 4GB RAM, WIFI, 5G, TELA PROCESSADOR QUALCOMM SNAPDRAGON 695 DE 2.2GHZ, CÂMERA FRONTAL 5 MP, CÂMERA TRASEIRA 8 MP, ANDROID 13 OU SUPERIOR, RESOLUÇÃO 1920 X 1080 PX1470UNIDADESR$ 1.490,004TABLET 11” POL, 64GB DE MEMÓRIA INTERNA, 4GB RAM, WIFI, 5G, TELA PROCESSADOR QUALCOMM SNAPDRAGON 695 DE 2.2GHZ, CÂMERA FRONTAL 5 MP, CÂMERA TRASEIRA 8 MP, ANDROID 13 OU SUPERIOR, RESOLUÇÃO 1920 X 1080 PX30UNIDADESR$ 1.500,00

VARGEM GRANDE/MA, 12 de Março de 2026 – BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260146

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260146. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260146 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 066-2025-CPL/PMVG. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TABLETS EM APOIO AS ATIVIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, Conforme valor registrado abaixo. PARTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Órgão Gerenciador. EMPRESA: BIGTECH EMPREENDIMENTOS LTDA. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP 066/2025 e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 12.03.2026. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES. Secretário Municipal de EDUCAÇÃO - ÓRGÃO GERENCIADOR - e BIGTECH EMPREENDIMENTOS LTDA representado por JAYRLLA ANGELA LIMA PRAZERES. representante legal. (Detentores do Registro de Preços).

EMPRESA: BIGTECH EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 57.221.531/0001-21

ITEMESPECIFICAÇÃOQUANTUNIDADESVALOR UNITARIO1TABLET 10.4” POL, COM 64GB DE MEMÓRIA INTERNA, 4GB OU SUPERIOR DE MEMÓRIA RAM, CÂMERA TRASEIRA 8MP, CÂMERA FRONTAL DE 5MP, 4G OU SUPERIOR, ANDROID 13 OU SUPERIOR, CANETA TOUCH, PROCESSADOR OCTA CORE COM VELOCIDADE DO PROCESSADOR 2.3GHZ + 1.8 GHZ258UNIDADESR$ 1.250,002TABLET 10.4” POL, COM 64GB DE MEMÓRIA INTERNA, 4GB OU SUPERIOR DE MEMÓRIA RAM, CÂMERA TRASEIRA 8MP, CÂMERA FRONTAL DE 5MP, 4G OU SUPERIOR, ANDROID 13 OU SUPERIOR, CANETA TOUCH, PROCESSADOR OCTA CORE COM VELOCIDADE DO PROCESSADOR 2.3GHZ + 1.8 GHZ42UNIDADESR$ 1.300,00

VARGEM GRANDE/MA, 12 de Março de 2026 – BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação.