EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270102/2026. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o N° 06.659.080/0001-78, e a MAGENTA SUPRIMENTOS E INFORMÁTICA LTDA", CNPJ n°28.024.902/0001-87 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 15 (quinze) notebooks, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Vargem Grande/MA - VIGENCIA: 31(trinta e um) de dezembro de 2026.- VALOR: R$: 62.799,90 (sessenta e dois mil setecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0201– Câmara Municipal PROJETO ATIVIDADE: 01 031 0021 0.198 – Aquisição de Material Permanente CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/21, Art. 75, inciso II -'c9 dispensável a licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11”. SIGNATÁRIOS: DOMINGOS THIAGO BRAZ DE CARVALHO Presidente da Câmara Municipal PELA CONTRATANTE e Srª RITA D E CÁSSIA P E R E I R A ALENCAR, CPF n° 663.***.***-34, PELA CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2026.

Vargem Grande - MA, 10 de março de 2026

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270103/2026. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o N° 06.659.080/0001-78, e a MCR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 64.530.450/0001-79 - OBJETO: prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura para elaboração de Projeto Básico de Reforma e Adaptação da Câmara Municipal de Vargem Grande/MA - VIGENCIA: 04 (quatro) meses contados da data de assinatura - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0201– Câmara Municipal PROJETO ATIVIDADE: 01 031 0021 0.197 – Manutenção da Câmara Municipal CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/21, Art. 75, inciso II -'c9 dispensável a licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11”. SIGNATÁRIOS: DOMINGOS THIAGO BRAZ DE CARVALHO Presidente da Câmara Municipal PELA CONTRATANTE e Srª MIRIANY COSTA DA ROCHA, CPF 612.***.***-48, PELA CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026.

Vargem Grande - MA, 12 de março de 2026