DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-006/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09073.2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, em atendimento ao inciso I, §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-006/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101. 09073.2026, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de Empresa para Aquisição de Fixador Celular e Kites Citopatológico para Realização de Exames Preventivos de Câncer de Colo de Utero destinados as Unidades Básicas de Saúde do Município de Vargem Grande/MA, conforme cargos especificados no Termo de Referência anexo I, deste Aviso de Contratação Direta. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 17/04/2026. HORÁRIO: até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461–1349/ e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com. Vargem Grande - MA, 06 de abril de 2026. Thais Kellen de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE - MA
AVISO DE REMARCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-017/2026-CPC/PMVG
O Município de Vargem Grande/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para os licitantes e interessados, aREMARCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-017/2026-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.090221.2026, conforme aviso de licitação publicado no Diário Oficial do Município - Terceiros, nº 1771/2026, do dia 12 de março de 2026 – Pág. 03, Diário Oficial do Estado – Terceiros, página 22, do dia 12 de março de 2025, Jornal Pequeno, caderno Política, pág. 4 de 13 de março de 2026 e Diário Oficial da União – Seção 3, Edição N.º 48 de 12 de março de 2026 - Pág. 369, referente ao Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Aquisição de Livros Didáticos e Livros de Professor destinado à Educação Infantil, acompanhado de Plataforma Digital de apoio Pedagógico, destinado ao atendimento das demandas Pedagógicas da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino do Município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital.FICA REMARCADA A SESSÃO PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 2026 HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 06 de abril de 2026. Benedito de Jesus Coelho Neves - Secretário Municipal de Educação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-019/2026-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09123.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/QSE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 23/04/2026. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 06 de abril de 2026. Benedito de Jesus Coelho Neves - Secretário Municipal de Educação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-020/2026-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09103.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Lanches e Refeições para as Secretarias do Município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 24/04/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 06 de abril de 2026. Benedito de Jesus Coelho Neves - Secretário Municipal de Educação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-021/2026-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09104.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Toner destinados as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 27/04/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 06 de abril de 2026. Benedito de Jesus Coelho Neves - Secretário Municipal de Educação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-022/2026-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09105.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa para Realização de Exames Laboratoriais, para atendimentos das atividades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 27/04/2026. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 06 de abril de 2026. Thais Kellen de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-023/2026-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09124.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de Empresa para Manutenção de Sistemas de Abastecimento de Água no Município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Urbanismo. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 28/04/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 06 de abril de 2026. JOSÉ SOUSA BARROS FILHO - Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Urbanismo.
NOTA DE EMPENHO 02040001. CREDOR: ORÇAFASCIO. C.N.P.J. 23.484.444/0001-45. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária: 0108. Sec. Munic de Obras, Transp. e Urbanismo. FUNC. PROGRAMÁTICA: 15 122 0001 0.004 - Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. SUBELEMENTO: 3.3.90.39.99 - Outros serviços de terceiros – PJ. HISTÓRICO: Valor que se empenha para fazer face às despesas com serviço de assinatura de licenciamento de uso de software OrçaFascio, para Prefeitura de Vargem Grande - MA. Conforme documento em anexo. JOSÉ SOUSA BARROS FILHO – Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo.
