Diário oficial

NÚMERO: 1786/2026

Volume: 10 - Número: 1786 de 10 de Abril de 2026

10/04/2026 Publicações: 4 terceiro Quantidade de visualizações:

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Presidência da Comissão de Licitação - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: 016/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026-CPC/PMVG.

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026-CPC/PMVG

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08981.2026

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08981.2026, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços do tipo menor preço, visando a contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas funerárias e serviços de translado, com vista nas necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa:

M. DA CONCEICAO RODRIGUES inscrita no CNPJ N° 05.831.901/0001-49 considerada vencedora do certame com valor de R$ 520.650,00 quinhentos e vinte mil e seiscentos e cinquenta reais);Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.

Vargem Grande - MA, 10 de abril de 2026

Maísa Silva de Oliveira

Secretária Municipal de Assistência

e Desenvolvimento Social

Secretaria Municipal de Administração - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 20260216/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260216.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260216

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260216 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 008/2026-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preço do tipo menor preço, visando a Futura e eventual Contratação para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, em apoio as atividades das Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, na qualidade de órgão gerenciador, representada pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representado pela Sra. Maisa Silva de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, representado pelo Sr. Benedito de Jesus Coelho Nunes, Secretaria Municipal de Saúde, representado pela Sra Thais Kellen Leite de Mesquita e a empresa ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 23.184.664/0001-53, BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-008/2026 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2026. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Francisco Ferreira Lima Filho Secretário Municipal de Administração, Maisa Silva de Oliveira Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Benedito de Jesus Coelho Nunes Secretário Municipal de Educação, Thais Kellen Leite de Mesquita- Secretária Municipal de Saúde e a empresa: ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - EPP, Representado pelo Sr. Nataniel dos Anjos Luz, (Detentores do Registro de Preços).

ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - EPP; C.N.P.J. nº 23.184.664/0001-53

ItemEspecificaçãoMarcaQuantUnidadeV. UnitárioTipo de cota1ABÓBORAPERBONI585KgR$ 6,35Participação exclusiva Me/EPP/COOP4AÇUCAR REFINADO, PACOTE DE 1 KG,de primeira qualidade, com identificação do produto e prazo de validade.MANÁ18.750KgR$ 4,05Ampla Participação6ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO100% só stevia.MARATÁ600UndR$ 6,65Participação exclusiva Me/EPP/COOP7AlfacePERBONI1.000KgR$ 19,99Participação exclusiva Me/EPP/COOP8ALHO, IN NATURA, DE PRIMEIRA;CAIXA VERDE4.000UndR$ 2,98Participação exclusiva Me/EPP/COOP9Amido de milho 500g, com identificação do produto e prazo de validade.SINHÁ2.700UndR$ 5,88Participação exclusiva Me/EPP/COOP12BananaPERBONI10.000UndR$ 0,99Participação exclusiva Me/EPP/COOP13BatataPERBONI3.000KgR$ 6,75Participação exclusiva Me/EPP/COOP14BeterrabaPERBONI1.250KgR$ 7,80Participação exclusiva Me/EPP/COOP19CAFE TORRADO E MOÍDO, Embalagem'e0 vácuo, 500g.PURO24.375PctR$ 21,75Ampla Participação23CARNE BOVINA TIPO ACÉM; deprimeira qualidade, embalagem em saco plástico transparente, comidentificação do produto e prazo de validade.FRIBAL4.875KgR$ 25,99Ampla Participação25Cebola, com data de fabricação e validade.PERBONI3.500KgR$ 6,25Participação exclusiva Me/EPP/COOP26CenouraPERBONI3.500KgR$ 7,39Participação exclusiva Me/EPP/COOP27Cheiro VerdePERBONI1.300MaçosR$ 2,50Participação exclusiva Me/EPP/COOP28ChuchuPERBONI2.000KgR$ 6,39Participação exclusiva Me/EPP/COOP29COLORÍFICO; composto por fubá enriquecido 1.498,50_ com ferro e ácidofólico embalagem contendo no mínimo 80gSINHÁ2.600PctR$ 1,69Participação exclusiva Me/EPP/COOP30EXTRATO DE TOMATE, concentrado, embalagem contendo no mínimo 350g,com identificação do produto e prazo de validade.PREDILECTA6.350UndR$ 3,45Participação exclusiva Me/EPP/COOP31FARINHA DE MANDIOCA TORRADA;grupo seco, características adicionais: de primeira qualidade, características, aspecto, cor, odor e sabor próprios, embalada em saco com 1kg, com identificação do produto e prazo devalidade.SABOR1.950KgR$ 7,69Participação exclusiva Me/EPP/COOP35FEIJÃO PRETO, TIPO 1; novo, pacote contendo 01kg, com identificação doproduto e prazo de validade.SABOR650KgR$ 7,49Participação exclusiva Me/EPP/COOP36Fígado BovinoFRIBAL3.000KgR$ 15,99Participação exclusiva Me/EPP/COOP37FLOCÃO DE ARROZ. Ingredientes: Arroz, ferro e ácido fólico. Não contém glúten. Pacote 500g, com identificação do produto e prazo de validade.TIA DORA A15.000PctR$ 3,49Participação exclusiva Me/EPP/COOP39FRANGO; de primeira qualidade, congelado, embalagem em filme PVC transparente, ou saco plástico transparente, atóxico, com identificaçãodo produto e prazo de validade.AMERICANO11.250KgR$ 15,00Ampla Participação41LaranjasPERBONI5.000UndR$ 0,79Participação exclusiva Me/EPP/COOP43LEITE EM PÓ INTEGRAL pacote com200g, com data de fabricação e validade.PIRACANJUBA30.000PctR$ 6,49Ampla Participação45LEITE LÍQUIDO INTEGRAL;pasteurizado, tipo longa vida,embalagem individual contendo no mínimo 01 (um) litroCCGL3.500UndR$ 6,99Participação exclusiva Me/EPP/COOP46LimãoPERBONI650KgR$ 5,49Participação exclusiva Me/EPP/COOP47MaçãPERBONI2.350UndR$ 1,74Participação exclusiva Me/EPP/COOP49MACARRÃO PARAFUSO; à base defarinha, massa com ovos, embalagem contendo no mínimo 500g, com identificação do produto e prazo devalidade.RICOSA8.000UndR$ 6,40Participação exclusiva Me/EPP/COOP50MamãoPERBONI3.250UndR$ 9,99Participação exclusiva Me/EPP/COOP54MelãoPERBONI3.250UndR$ 7,99Participação exclusiva Me/EPP/COOP55MUCILON cereal arroz e aveia, tipo mucilon lácteo, de preparo instantâneo, preparado a partir de matérias primas sãs, limpas, enriquecido com vitaminas.Embalagem: em polietileno, bem vedada, com 400g do produto.MUCILON1.800LatasR$ 9,79Participação exclusiva Me/EPP/COOP56'd3LEO DE SOJA COMESTÍVEL,VEGETAL; puro, fino, sem colesterol, rico em vitamina e, embalagem contendo no mínimo 900ml, com identificação do produto e prazo devalidade.ABC7.000LatasR$ 8,49Participação exclusiva Me/EPP/COOP63PeixeIN NATURA1.600KgR$ 16,49Participação exclusiva Me/EPP/COOP64PepinoPERBONI800KgR$ 4,99Participação exclusiva Me/EPP/COOP65PIMENTA DE CHEIRO, Pimenta de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas.PERBONI780KgR$ 8,99Participação exclusiva Me/EPP/COOP66Pimentão verdePERBONI800KgR$ 7,99Participação exclusiva Me/EPP/COOP69QuiaboPERBONI400KgR$ 7,99Participação exclusiva Me/EPP/COOP70RepolhoPERBONI1.000KgR$ 7,99Participação exclusiva Me/EPP/COOP72SARDINHA EM CONSERVA ENLATADA.Especificação: Sardinha em conserva embalada em lata, ao molho de tomate, com peso líquido mínimo de 125g.CABO VERDE1.600LatasR$ 4,99Participação exclusiva Me/EPP/COOP73SUCO, artificial, em pó, adoçado, embalagem com 1 Kg, diversos sabores. Com identificação do produto, informação nutricional, marca do fabricante, prazo de validade, lote epeso líquido.PROMIX1.950UndR$ 9,99Participação exclusiva Me/EPP/COOP74TAPIOCA CRUA; de primeira qualidade, embalado em saco plástico transparente, sem sujidades, comidentificação do produto e prazo de validade.SABOR1.200KgR$ 8,49Participação exclusiva Me/EPP/COOP75TAPIOCA TORRADA; de primeira qualidade, embalado em saco plástico transparente, sem sujidades, comidentificação do produto e prazo de validade.SABOR1.200KgR$ 8,49Participação exclusiva Me/EPP/COOP76TEMPERO COMPLETO; sem pimenta, pacote contendo 300g, com identificação do produto e prazo devalidade.TIA DENDÊ1.400UndR$ 4,49Participação exclusiva Me/EPP/COOP77Tomate, com data de fabricação e validade.PERBONI3.600KgR$ 7,49Participação exclusiva Me/EPP/COOP80FARINHA DE TRIGO; sem fermento,pacote com 1kg, com identificação do produto e prazo de validadeROSA BRANCA1.900KgR$ 5,99Participação exclusiva Me/EPP/COOP83BISCOITO DOCE MARIA, com 360gramas.TODESCHINI11.250PctR$ 4,88Ampla Participação85MASSA PRA TAPIOCA HIDRATADA -Embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01 kgTIA DORA3.500PctR$ 6,99Participação exclusiva Me/EPP/COOP86PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA(CARNE) - Apresentada em flocos, com aspecto de cor, cheiro e sabor próprios, isenta de sujidades, em saco plástico transparente; Rotulagem contendo composição nutricional data de fabricação, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem400gSINHÁ3.500PctR$ 6,79Participação exclusiva Me/EPP/COOP87CEVADA TORRADA E MOÍDA 250GNATUQUALY5.000PctR$ 7,99Participação exclusiva Me/EPP/COOPVargem Grande/MA, 08/04/2026, Francisco Ferreira Lima Filho Secretária Municipal de Administração Órgão Gerenciador.

Secretaria Municipal de Administração - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 20260217/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260217.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260217

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260217 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 008/2026-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preço do tipo menor preço, visando a Futura e eventual Contratação para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, em apoio as atividades das Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, na qualidade de órgão gerenciador, representada pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representado pela Sra. Maisa Silva de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, representado pelo Sr. Benedito de Jesus Coelho Nunes, Secretaria Municipal de Saúde, representado pela Sra Thais Kellen Leite de Mesquita e a empresa R. R. POVOAS COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ Nº 60.594.182/0001-06, BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-008/2026 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2026. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Francisco Ferreira Lima Filho Secretário Municipal de Administração, Maisa Silva de Oliveira Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Benedito de Jesus Coelho Nunes Secretário Municipal de Educação, Thais Kellen Leite de Mesquita- Secretária Municipal de Saúde e a empresa: R. R. POVOAS COMERCIO LTDA , Representado pelo Sr. Ricardo Rodrigues Povoas, (Detentores do Registro de Preços).

R. R. POVOAS COMERCIO LTDA ;C.N.P.J. nº 60.594.182/0001-06

ItemEspecificaçãoMARCAQuantUnidadeValor UnitárioTipo de cota2ACHOCOLATADO em Pó, solúvel, instantâneo. natural, embalagem contendo 400g, com identificação do produto e prazo de validade.MARATÁ 18.750PctR$ 6,90Ampla Participação10ARROZ BRANCO, subgrupo polido, classe longo fino, tipo 1, pacote contendo 1kg, com identificação do produto e prazo de validade.PAINHO 11.250KgR$ 3,80Ampla Participação17BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER; contendo 350gESTRELA30.750PctR$ 3,90Ampla Participação21CARNE BOVINA MOÍDA; de primeira qualidade com embalagem em saco plástico transparente, com identificação do produto e prazo de validade.QUALITY BEEF7388KgR$ 18,90Ampla Participação32FARINHA DE TRIGO; com fermento, pacote com 1kg, com identificação do produto e prazo de validadeROSA BRANCA2500KgR$ 5,49Participação exclusiva Me/EPP/COOP33FÉCULA DE MANDIOCA: Cor branca, grupo seca, subgrupo fina, tipo I Embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01 kgAMAFIL6000KgR$ 7,60Participação exclusiva Me/EPP/COOP34FEIJÃO CARIOCA - TIPO 1; pacote 01 Kg. Com identificação do produto e prazo de validade.PADRÃO8650KgR$ 7,99Participação exclusiva Me/EPP/COOP38FLOCÃO DE MILHO. Ingredientes: Milho, ferro e ácido fólico. Não contém glúten. Pacote 500g, com identificação do produto e prazo de validade.BELLSABOR18000PctR$ 2,25Participação exclusiva Me/EPP/COOP42Leite desnatado, embalagem de 300g, com identificação do produto e prazo de validade.PIRACANJUBA3000LatasR$ 15,99Participação exclusiva Me/EPP/COOP48MACARRÃO ESPAGUETE; à base de farinha com ovos, pacote contendo 500g, com identificação do produto e prazo de validade.BOM SABOR12000UndR$ 3,49Participação exclusiva Me/EPP/COOP59Pão tipo Francês de 50gIN NATURA4500KgR$ 16,90Ampla Participação61PEITO DE FRANGO; de primeira qualidade, congelado, embalagem em filme PVC transparente, ou saco plástico transparente, atóxico, com identificação do produto e prazo de validade.FRIATO3000KgR$ 14,95Ampla Participação67POLPA DE FRUTAS VAREADAS; de primeira qualidade, embalagem individual de 01 kg, embalados em saco plástico transparente e resistente, com especificação dos ingredientes, data de fabricação e o prazo de validadePERPOLPAS11250KgR$ 11,99Ampla Participação71SAL REFINADO, IODADO, para consumo doméstico, pacote contendo 01 kg, com identificação do produto e prazo de validade.NOTA DEZ2760KgR$ 1,50Participação exclusiva Me/EPP/COOP88BISCOITO DOCE MAIZENA, com 360 gramas.ESTRELA13500PctR$ 5,45Ampla ParticipaçãoVargem Grande/MA, 08/04/2026, Francisco Ferreira Lima Filho Secretária Municipal de Administração Órgão Gerenciador.

Secretaria Municipal de Administração - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 20260218/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260218.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260218

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260218 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 008/2026-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preço do tipo menor preço, visando a Futura e eventual Contratação para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, em apoio as atividades das Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, na qualidade de órgão gerenciador, representada pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representado pela Sra. Maisa Silva de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação, representado pelo Sr. Benedito de Jesus Coelho Nunes, Secretaria Municipal de Saúde, representado pela Sra Thais Kellen Leite de Mesquita e a empresa M NOBRE DE PAIVA - ME, inscrita no CNPJ Nº 50.274.902/0001-94, BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-008/2026 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2026. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Francisco Ferreira Lima Filho Secretário Municipal de Administração, Maisa Silva de Oliveira Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Benedito de Jesus Coelho Nunes Secretário Municipal de Educação, Thais Kellen Leite de Mesquita- Secretária Municipal de Saúde e a empresa: M NOBRE DE PAIVA - ME, Representado pelo Sr. Michael Nobre de Paiva, (Detentores do Registro de Preços).

M NOBRE DE PAIVA - ME ;C.N.P.J. nº 50.274.902/0001-94

ItemEspecificaçãoMARCAQuantUnidadeValor Unitário Tipo de cota15BISCOITO CREAM CRACKER AMANTEIGADO, com 360 gramas.Fortaleza 11.250PctR$ 5,45Ampla Participação51MARGARINA VEGETAL. Com sal, embalada em pote contendo 500g, com identificação do produto e prazo de validadeDoriana 17925Und R$ 6,20Ampla Participação53Maxixe

In natura 650Kg R$ 7,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP57OVOS CLASSE A, BRANCO; embalagem com identificação do produto e prazo de validade.Emape 500CartelasR$ 17,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP58PÃO DE FORMA, PACOTE COM 500G;Visconti 1600PctR$ 8,00Participação exclusiva Me/EPP/COOP78VINAGRE DE ÁLCOOL, CLARO; embalagem contendo 500ml, com identificação do produto e prazo de validade.Castelo 2500Und R$ 3,90Participação exclusiva Me/EPP/COOP79VinagreiraIn natura 260MaçosR$ 2,39Participação exclusiva Me/EPP/COOP81FILÉ DE PEITO DE FRANGO - limpo, magro, não temperado, congelado, proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária, apresentando cor e odor característicos. Isento de: vestígio de descongelamento, cor esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, resistente, peso líquido de 1 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega.Friato 2250Kg R$ 20,74Ampla ParticipaçãoVargem Grande/MA, 08/04/2026, Francisco Ferreira Lima Filho Secretária Municipal de Administração Órgão Gerenciador.

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