RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026-CPC/PMVG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08887.2025
Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08887.2025, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços do tipo menor preço, visando a contratação de empresa para aquisição de combustível destinados as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA, tendo como vencedoras as empresas:
R. R. PORTELA inscrita no CNPJ N° 08.229.861/0001-58 considerada vencedora parcial do certame com valor de R$ 2.913.950,00 (dois milhões e novecentos e treze mil e novecentos e cinquenta reais);
AUTO POSTO REAL BRASIL LTDA inscrita no CNPJ N° 54.092.526/0001-78 considerada vencedora parcial do certame com valor de R$ 3.994.000,00 (três milhões e novecentos e noventa e quatro mil reais);
AUTO POSTO DRAGAO LTDA inscrita no CNPJ N° 08.294.322/0001-00 considerada vencedora parcial do certame com valor de R$ 4.216.000,00 (quatro milhões e duzentos e dezesseis mil reais);
Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.
Vargem Grande - MA, 13 de abril de 2026
RICARDO BARROS PEREIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
Portaria 005/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260220
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260220 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 014/2026-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preço do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos e suplementares destinados a Rede Educação Infantil e Fundamental para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na qualidade de órgão gerenciador, representada pelo Sr. Benedito de Jesus Coelho Nunes e a empresa EDITORA E GRAFICA NAESCOLA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 15.773.966/0001-39, BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-014/2026 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº028/2023, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Benedito de Jesus Coelho Nunes – Secretário Municipal de Educação e a empresa EDITORA E GRAFICA NAESCOLA LTDA, Representada pelo Sr. Renan Roger Viana de Sa Maciel, (Detentores do Registro de Preços).
EDITORA E GRAFICA NAESCOLA LTDA; C.N.P.J. nº 15.773.966/0001-39ItemEspecificação QuantidadeUnidadeV. UnitárioTipo de cota1Livro didático - Infantil 1 - Volume 1 – Coleção: “Hora de Aventura: Se aventurar, Descobrir e Aprender” com Plataforma digital de apoio. ISBN: 978-65-985769-6-7. Tamanho: 36,8 x 27cm.413UnidadeR$ 323,67Ampla Participação2Livro didático - Infantil 1 - Volume 1 – Coleção: “Hora de Aventura: Se aventurar, Descobrir e Aprender” com Plataforma digital de apoio. ISBN: 978-65-985769-6-7. Tamanho: 36,8 x 27cm.137UnidadeR$ 323,67Cota Reservada para ME/EPP/COOP (Até 25%)3Livro didático - Infantil 1 - Volume 2 – Coleção: “Hora de Aventura: Se aventurar, Descobrir e Aprender” com Plataforma digital de apoio. ISBN: 978-65-985769-7-4. Tamanho: 36,8 x 27cm.413UnidadeR$ 287,53Ampla Participação4Livro didático - Infantil 1 - Volume 2 – Coleção: “Hora de Aventura: Se aventurar, Descobrir e Aprender” com Plataforma digital de apoio. ISBN: 978-65-985769-7-4. Tamanho: 36,8 x 27cm.137UnidadeR$ 287,53Cota Reservada para ME/EPP/COOP (Até 25%)5Livro do professor - Infantil 1 - Volume 1 – Coleção: “Hora de Aventura: Se aventurar, Descobrir e Aprender” com Plataforma digital de apoio. ISBN: 978-65-985769-8-1. Tamanho: 32 x 23cm.80UnidadeR$ 336,03Participação exclusiva Me/EPP/COOP6Livro do professor - Infantil 1 - Volume 2 – Coleção: “Hora de Aventura: Se aventurar, Descobrir e Aprender” com Plataforma digital de apoio. ISBN: 978-65-985769-5-0. Tamanho: 32 x 23cm.80UnidadeR$ 315,42Participação exclusiva Me/EPP/COOP7Livro didático - Infantil 2 - Volume 1 – Coleção: “Hora de Aventura: Se aventurar, Descobrir e Aprender” com Plataforma digital de apoio. ISBN: 978-65-01-13511-3. Tamanho: 36,8 x 27cm.825UnidadeR$ 333,36Ampla Participação8Livro didático - Infantil 2 - Volume 1 – Coleção: “Hora de Aventura: Se aventurar, Descobrir e Aprender” com Plataforma digital de apoio. ISBN: 978-65-01-13511-3. Tamanho: 36,8 x 27cm.275UnidadeR$ 333,36Cota Reservada para ME/EPP/COOP (Até 25%)9Livro didático - Infantil 2 - Volume 2 – Coleção: “Hora de Aventura: Se aventurar, Descobrir e Aprender” com Plataforma digital de apoio. ISBN: 978-65-01-13429-1. Tamanho: 36,8 x 27cm.825UnidadeR$ 291,90Ampla Participação10Livro didático - Infantil 2 - Volume 2 – Coleção: “Hora de Aventura: Se aventurar, Descobrir e Aprender” com Plataforma digital de apoio. ISBN: 978-65-01-13429-1. Tamanho: 36,8 x 27cm.275UnidadeR$ 291,90Cota Reservada para ME/EPP/COOP (Até 25%)11Livro do professor - Infantil 2 - Volume 1 – Coleção: “Hora de Aventura: Se aventurar, Descobrir e Aprender” com Plataforma digital de apoio. ISBN: 978-65-01-19298-7. Tamanho: 32 x 23cm.100UnidadeR$ 336,82Participação exclusiva Me/EPP/COOP12Livro do professor - Infantil 2 - Volume 2 – Coleção: “Hora de Aventura: Se aventurar, Descobrir e Aprender” com Plataforma digital de apoio. ISBN: 978-65-01-19297-0. Tamanho: 32 x 23cm.100UnidadeR$ 321,87Participação exclusiva Me/EPP/COOP13Livro Suplementar - Infantil 2 - Volume único – Coleção: “Ensinando a Crescer”. ISBN: 978-65-01-13428-4. Tamanho: 29,7 x 21cm.825UnidadeR$ 289,13Ampla Participação14Livro Suplementar - Infantil 2 - Volume único – Coleção: “Ensinando a Crescer”. ISBN: 978-65-01-13428-4. Tamanho: 29,7 x 21cm.275UnidadeR$ 289,13Cota Reservada para ME/EPP/COOP (Até 25%)15Livro didático - Infantil 3 - Volume 1 – Coleção: “Hora de Aventura: Se aventurar, Descobrir e Aprender” com Plataforma digital de apoio. ISBN: 978-65-01-13103-0. Tamanho: 32 x 23cm.900UnidadeR$ 316,23Ampla Participação16Livro didático - Infantil 3 - Volume 1 – Coleção: “Hora de Aventura: Se aventurar, Descobrir e Aprender” com Plataforma digital de apoio. ISBN: 978-65-01-13103-0. Tamanho: 32 x 23cm.300UnidadeR$ 316,23Cota Reservada para ME/EPP/COOP (Até 25%)17Livro didático - Infantil 3 - Volume 2 – Coleção: “Hora de Aventura: Se aventurar, Descobrir e Aprender” com Plataforma digital de apoio. ISBN: 978-65-01-13101-6. Tamanho: 32 x 23cm.900UnidadeR$ 303,56Ampla Participação18Livro didático - Infantil 3 - Volume 2 – Coleção: “Hora de Aventura: Se aventurar, Descobrir e Aprender” com Plataforma digital de apoio. ISBN: 978-65-01-13101-6. Tamanho: 32 x 23cm.300UnidadeR$ 303,56Cota Reservada para ME/EPP/COOP (Até 25%)19Livro do professor - Infantil 3 - Volume 1 – Coleção: “Hora de Aventura: Se aventurar, Descobrir e Aprender” com Plataforma digital de apoio. ISBN: 978-65-01-19298-7. Tamanho: 32 x 23cm.100UnidadeR$ 334,40Participação exclusiva Me/EPP/COOP20Livro do professor - Infantil 3 - Volume 2 – Coleção: “Hora de Aventura: Se aventurar, Descobrir e Aprender” com Plataforma digital de apoio. ISBN: 978-65-01-20084-2. Tamanho: 32 x 23cm.100UnidadeR$ 318,72Participação exclusiva Me/EPP/COOP21Livro Suplementar - Infantil 3 - Volume único – Coleção: “Ensinando a Crescer”. ISBN: 978-65-01-13140-5. Tamanho: 32 x 23cm.900UnidadeR$ 303,19Ampla Participação22Livro Suplementar - Infantil 3 - Volume único – Coleção: “Ensinando a Crescer”. ISBN: 978-65-01-13140-5. Tamanho: 32 x 23cm.300UnidadeR$ 303,19Cota Reservada para ME/EPP/COOP (Até 25%)23Livro didático - Infantil 4 - Volume 1 – Coleção: “Hora de Aventura: Se aventurar, Descobrir e Aprender” com Plataforma digital de apoio. ISBN: 978-65-01-20086-6. Tamanho: 32 x 23cm.563UnidadeR$ 315,31Ampla Participação24Livro didático - Infantil 4 - Volume 1 – Coleção: “Hora de Aventura: Se aventurar, Descobrir e Aprender” com Plataforma digital de apoio. ISBN: 978-65-01-20086-6. Tamanho: 32 x 23cm.187UnidadeR$ 315,31Cota Reservada para ME/EPP/COOP (Até 25%)25Livro didático - Infantil 4 - Volume 2 – Coleção: “Hora de Aventura: Se aventurar, Descobrir e Aprender” com Plataforma digital de apoio. ISBN: 978-65-01-20085-9. Tamanho: 32 x 23cm.563UnidadeR$ 299,26Ampla Participação26Livro didático - Infantil 4 - Volume 2 – Coleção: “Hora de Aventura: Se aventurar, Descobrir e Aprender” com Plataforma digital de apoio. ISBN: 978-65-01-20085-9. Tamanho: 32 x 23cm.187UnidadeR$ 299,26Cota Reservada para ME/EPP/COOP (Até 25%)27Livro do professor - Infantil 4 - Volume 1 – Coleção: “Hora de Aventura: Se aventurar, Descobrir e Aprender” com Plataforma digital de apoio. ISBN: 978-65-01-20270-9. Tamanho: 32 x 23cm.100UnidadeR$ 341,93Participação exclusiva Me/EPP/COOP28Livro do professor - Infantil 4 - Volume 2 – Coleção: “Hora de Aventura: Se aventurar, Descobrir e Aprender” com Plataforma digital de apoio. ISBN: 978-65-01-20286-0. Tamanho: 32 x 23cm.100UnidadeR$ 343,92Participação exclusiva Me/EPP/COOP29Livro Suplementar - Infantil 4 - Volume único – Coleção: “Ensinando a Crescer”. ISBN: 978-65-01-18077-9. Tamanho: 32 x 23cm.563UnidadeR$ 266,17Ampla Participação30Livro Suplementar - Infantil 4 - Volume único – Coleção: “Ensinando a Crescer”. ISBN: 978-65-01-18077-9. Tamanho: 32 x 23cm.187UnidadeR$ 266,17Cota Reservada para ME/EPP/COOP (Até 25%)31Livro de Caligrafia - Infantil 4 - Volume único – Coleção: “ Hora de Aventura: Caligrafia". ISBN: 978-65-01-15446-6. Tamanho: 32 x 23cm.563UnidadeR$ 171,73Ampla Participação32Livro de Caligrafia - Infantil 4 - Volume único – Coleção: “ Hora de Aventura: Caligrafia". ISBN: 978-65-01-15446-6. Tamanho: 32 x 23cm.187UnidadeR$ 171,73Cota Reservada para ME/EPP/COOP (Até 25%)33Livro didático - Infantil 5 - Volume 1 – Coleção: “Hora de Aventura: Se aventurar, Descobrir e Aprender” com Plataforma digital de apoio. ISBN: 978-65-01-20244-0. Tamanho: 32 x 23cm.675UnidadeR$ 307,32Ampla Participação34Livro didático - Infantil 5 - Volume 1 – Coleção: “Hora de Aventura: Se aventurar, Descobrir e Aprender” com Plataforma digital de apoio. ISBN: 978-65-01-20244-0. Tamanho: 32 x 23cm.225UnidadeR$ 307,32Cota Reservada para ME/EPP/COOP (Até 25%)35Livro didático - Infantil 5 - Volume 2 – Coleção: “Hora de Aventura: Se aventurar, Descobrir e Aprender” com Plataforma digital de apoio. ISBN: 978-65-01-20243-3. Tamanho: 32 x 23cm.675UnidadeR$ 300,36Ampla Participação36Livro didático - Infantil 5 - Volume 2 – Coleção: “Hora de Aventura: Se aventurar, Descobrir e Aprender” com Plataforma digital de apoio. ISBN: 978-65-01-20243-3. Tamanho: 32 x 23cm.225UnidadeR$ 300,36Cota Reservada para ME/EPP/COOP (Até 25%)37Livro do professor - Infantil 5 - Volume 1 – Coleção: “Hora de Aventura: Se aventurar, Descobrir e Aprender” com Plataforma digital de apoio. ISBN: 978-65-01-20251-8. Tamanho: 32 x 23cm.100UnidadeR$ 334,66Participação exclusiva Me/EPP/COOP38Livro do professor - Infantil 5 - Volume 2 – Coleção: “Hora de Aventura: Se aventurar, Descobrir e Aprender” com Plataforma digital de apoio. ISBN: 978-65-01-20253-2. Tamanho: 32 x 23cm.100UnidadeR$ 321,86Participação exclusiva Me/EPP/COOP39Livro Suplementar - Infantil 5 - Volume único – Coleção: “Ensinando a Crescer”. ISBN: 978-65-01-18078-6. Tamanho: 32 x 23cm.675UnidadeR$ 269,83Ampla Participação40Livro Suplementar - Infantil 5 - Volume único – Coleção: “Ensinando a Crescer”. ISBN: 978-65-01-18078-6. Tamanho: 32 x 23cm.225UnidadeR$ 269,83Cota Reservada para ME/EPP/COOP (Até 25%)41Livro de Caligrafia - Infantil 5 - Volume único – Coleção: “ Hora de Aventura: Caligrafia". ISBN: 978-65-01-15443-5. Tamanho: 32 x 23cm.675UnidadeR$ 209,12Ampla Participação42Livro de Caligrafia - Infantil 5 - Volume único – Coleção: “ Hora de Aventura: Caligrafia". ISBN: 978-65-01-15443-5. Tamanho: 32 x 23cm.225UnidadeR$ 209,12Cota Reservada para ME/EPP/COOP (Até 25%)
Vargem Grande/MA, 10/04/2026, Benedito de Jesus Coelho Nunes – Secretário Municipal de Educação – Órgão Gerenciador.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260221. ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 008-2025-CC. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERV. PUBLICOS, TRANSPORTES E URBANISMO. CONTRATADA: RT EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. VALOR TOTAL: R$ 5.433.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e três mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0108.154510003.0.059 Construção de Unidades Habitacionais - Programas de Habitação , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras obras e instalações, no valor de R$ 5.433.000,00. VIGÊNCIA: 13 de Abril de 2026 a 13 de Outubro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2026. JOSE SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo.
