PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026– LEI ALDIR BLANC
A Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em conformidade com os recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), torna público o Edital de Chamamento Público Nº 001/2026, destinado à premiação de agentes culturais, grupos, coletivos, instituições culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Vargem Grande/MA. O presente edital foi elaborado com base na Lei nº Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). INSCRIÇÕES: Serão realizadas pelo e-mail secultvg@gmail.com e na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Rua Dr. Nina Rodrigues, 147, Centro, Vargem Grande – MA, mediante a apresentação dos documentos definidos no edital. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 30 de abril de 2026 a 22 de maio de 2026. INFORMAÇÕES: Mais informações poderão ser obtidas na sede da Secretaria Municipal de Cultura e no e-mail: secultvg@gmail.com. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201, no horário das 08h (oito horas) às 12h (doze horas) e das 14h (quatorze horas) às 17h (dezessete) de segunda a quinta e na sexta às 08h (oito horas) às 13h (treze horas). Vargem Grande/MA, 30 de abril de 2026. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA - Secretário Municipal de Cultura.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026– LEI ALDIR BLANC
A Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em conformidade com os recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), torna público o Edital de Chamamento Público Nº 002/2026, destinado à seleção de projetos culturais para receber apoio financeiro e para execuções em forma de apresentações ao vivo e oficinas artísticas, a serem executadas no ano de 2026, observadas as categorias descritas no Anexo VIII com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Vargem Grande/MA. O presente edital foi elaborado com base na Lei nº Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). INSCRIÇÕES: Serão realizadas pelo e-mail: secultvg@gmail.com e na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Rua Dr. Nina Rodrigues, 147, Centro, Vargem Grande – MA, mediante a apresentação dos documentos definidos no edital. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 30 de abril de 2026 a 22 de maio de 2026. INFORMAÇÕES: Mais informações poderão ser obtidas na sede da Secretaria Municipal de Cultura e no e-mail secultvg@gmail.com. O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201, no horário das 08h (oito horas) às 12h (doze horas) e das 14h (quatorze horas) às 17h (dezessete) de segunda a quinta e na sexta às 08h (oito horas) às 13h (treze horas). Vargem Grande/MA, 30 de abril de 2026. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA - Secretário Municipal de Cultura.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026-CPC/PMVG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08903.2025
Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08903.2025, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços do tipo menor preço, visando a contratação de empresa para o fornecimento de gás natural (GLP) para cozinha, destinados as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa:
W & W SUPERMERCADOS LTDA inscrita no CNPJ N° 06.942.305/0003-60 considerada vencedora do certame com valor de R$ 586.440,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e quatrocentos e quarenta reais);Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.
Vargem Grande - MA, em 30 de abril de 2026.
RICARDO BARROS PEREIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
Portaria 005/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026-CPC/PMVG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09022.2026
Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08903.2025, do tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Aquisição de Livros Didáticos e Livros de Professor destinado à Educação Infantil, acompanhado de Plataforma Digital de apoio Pedagógico, destinado ao atendimento das demandas Pedagógicas da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino do Município de Vargem Grande/MA, tendo como vencedoras as empresas:
TENDENCIA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA inscrita no CNPJ N° 20.232.255/0001-97 considerada vencedora do parcial do certame com valor de R$ 530.128,50 (quinhentos e trinta mil e cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos);
EDITORA E GRAFICA NAESCOLA LTDA inscrita no CNPJ N° 15.773.966/0001-39 considerada vencedora do parcial do certame com valor de R$ 261.062,70 (duzentos e sessenta e um mil e sessenta e dois reais e setenta centavos);Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.
Vargem Grande - MA, em 30 de abril de 2026.
RICARDO BARROS PEREIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
Portaria 005/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026-CPC/PMVG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09030.2025
Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09030.2025, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços do tipo menor preço, visando a contratação de empresa para eventos esportivos, recreação e materiais esportivos em apoio a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa:
J SILVESTRE DA SILVA inscrita no CNPJ N° 44.088.665/0001-74 considerada vencedora do certame com valor de R$ 1.239.880,00 (um milhão e duzentos e trinta e nove mil e oitocentos e oitenta reais);Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.
Vargem Grande - MA, em 30 de abril de 2026.
RICARDO BARROS PEREIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
Portaria 005/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.: 20260276. ORIGEM: PREGÃO Nº 066-2025-SRP-PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O).: BIGTECH EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO.: Contratação de Empresa para Fornecimento de Tablets em Apoio as Atividades dos Alunos Matriculados da Rede Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.037 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para o Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 Outros materiais permanentes, no valor de R$ 75.000,00. VIGÊNCIA: 14 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.: 20260280. ORIGEM: PREGÃO Nº 066-2025-SRP-PE. CONTRATANTE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O).: R R G M DOS SANTOS.OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Tablets em Apoio as Atividades dos Alunos Matriculados da Rede Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 67.050,00 (sessenta e sete mil, cinquenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.037 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para o Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 Outros materiais permanentes, no valor de R$ 67.050,00. VIGÊNCIA: 28 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 28 de Abril de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES- Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº..: 20260284. ORIGEM.: PREGÃO Nº 011-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos para Farmácia Básica e Medicamentos Hospitalar em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 440.216,00 (quatrocentos e quarenta mil, duzentos e dezesseis reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48 Medicamentos, no valor de R$ 98.616,00, Exercício 2026 Atividade 0112.103030024.0.068 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48 Medicamentos, no valor de R$ 341.600,00. VIGÊNCIA: 28 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 28 de Abril de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA- Secretária Municipal de Saúde
