DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA ANDRÉA ARAÚJO DE CARVALHO, SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a Senhora ANDRÉA ARAÚJO DE CARVALHO GUIMARÃES, brasileira, casada, portadora do CPF nº 036.806.553-71 e RG nº 032333452006-9 SSP/MA, do cargo em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, na forma prevista em Lei.
Art. 2º. A exoneração de que trata esta Portaria não gera direitoàindenização, ressalvadas as verbas legalmente devidas atéa data do desligamento.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado do Maranhão, em Vargem Grande, 21 de maio de 2026, 204ºda Independência e 137ºda República.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR EDUARDO MELO BARROS, CONTROLADOR E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o Senhor EDUARDO MELO BARROS, brasileiro, divorciado, portador do CPF nº 023.815.303-71 e RG nº 0128583519998 SSP/MA, do cargo em comissão de CONTROLADOR, na forma prevista em Lei.
Art. 2º. A exoneração de que trata esta Portaria não gera direitoàindenização, ressalvadas as verbas legalmente devidas atéa data do desligamento.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado do Maranhão, em Vargem Grande, 21 de maio de 2026, 204ºda Independência e 137ºda República.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR RODRIGO MARTINS DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o Senhor RODRIGO MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado, portador do CPF nº 603.020.313-40 e RG nº 035377622008-7 SSP/MA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, na forma prevista em Lei.
Art. 2º. A exoneração de que trata esta Portaria não gera direitoàindenização, ressalvadas as verbas legalmente devidas atéa data do desligamento.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado do Maranhão, em Vargem Grande, 21 de maio de 2026, 204ºda Independência e 137ºda República.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA SILVANIR DA SILVA CORRÊA, ASSESSORA JURÍDICO NÍVEL II E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a Senhora SILVANIR DA SILVA CORRÊA, brasileira, solteira, portadora do CPF nº 914.954.583-34 e RG nº 013561822000-5 SSP/MA, OAB/MA n°11892 do cargo em comissão de ASSESSORA JURÍDICO NÍVEL II, na forma prevista em Lei.
Art. 2º. A exoneração de que trata esta Portaria não gera direitoàindenização, ressalvadas as verbas legalmente devidas atéa data do desligamento.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado do Maranhão, em Vargem Grande, 21 de maio de 2026, 204ºda Independência e 137ºda República.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande-MA,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a SenhoraANDRÉA ARAÚJO DE CARVALHO GUIMARÃES, brasileira, casada, portadora do RG nº032333452006-9 - SSP/MA, CPF nº036.806.553-71, para exercer o cargo em comissão deSECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,~na forma prevista em Lei.
Art. 2º.As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrãoàconta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 21 DE MAIO DE 2026, 204ºDA INDEPENDÊNCIA E 137ºDA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE POSSE
ANDRÉA ARAÚJO DE CARVALHO GUIMARÃES, identificada sob o RG nº 032333452006-9 - SSP/MA, inscrita no CPF: 036.806.553-71, com domicilio residencial nesta cidade à Rua Dr. Abreu Bastos, nº 670, Centro, nomeada para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, símbolo DAS-1, através da Portaria nº 269/2026, de 21 de maio de 2026, compareceu nesta data, às 10h30min., no Gabinete do Prefeito, Perante o Executivo Municipal, SR. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA, para tomar posse no referido cargo para o exercício das atribuições conferidas a titular da pasta em cumprimento dos seus objetivos e finalidades definidas pela Lei Municipal nº 530/2012 e suas alterações, e de acordo com as disposições regimentais.
No ato da posse, prometeu cumprir e zelar pelo cumprimento das leis da União, do Estado do Maranhão e, do Município de Vargem Grande, e atender, fielmente, os deveres estabelecidos regimentalmente e nas normas especificas da área sob seu comando.
A empossada apresentou documentos pessoais para os competentes registros junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Vargem Grande, atendendo as exigências das normas vigentes.
Para registros, maior fidelidade e força jurídica, assinam este Termo de Posse: a nomeada ANDRÉA ARAÚJO DE CARVALHO GUIMARÃES e o nomeante, Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado do Maranhão.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 21 DE MAIO DE 2026, 204ºDA INDEPENDÊNCIA E 137ºDA REPÚBLICA.
ANDRÉA ARAÚJO DE CARVALHO GUIMARÃES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande-MA,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o SenhorEDUARDO MELO BARROS, brasileiro, divorciado, portador do CPF nº 023.815.303-71 e RG nº 0128583519998 SSP/MA, para exercer o cargo em comissão deSECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,~na forma prevista em Lei.
Art. 2º.As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrãoàconta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 21 DE MAIO DE 2026, 204ºDA INDEPENDÊNCIA E 137ºDA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE POSSE
EDUARDO MELO BARROS, identificado sob o CPF nº 023.815.303-71 e RG nº 0128583519998 SSP/MA, com domicilio residencial nesta cidade à Rua Tomás de Aquino Gomes, nº 83, Cerâmica, nomeado para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, símbolo DAS-1, através da Portaria nº 270/2026, de 21 de maio de 2026, compareceu nesta data, às 10h30min., no Gabinete do Prefeito, Perante o Executivo Municipal, SR. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA, para tomar posse no referido cargo para o exercício das atribuições conferidas a titular da pasta em cumprimento dos seus objetivos e finalidades definidas pela Lei Municipal nº 530/2012 e suas alterações, e de acordo com as disposições regimentais.
No ato da posse, prometeu cumprir e zelar pelo cumprimento das leis da União, do Estado do Maranhão e, do Município de Vargem Grande, e atender, fielmente, os deveres estabelecidos regimentalmente e nas normas especificas da área sob seu comando.
O empossado apresentou documentos pessoais para os competentes registros junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Vargem Grande, atendendo as exigências das normas vigentes.
Para registros, maior fidelidade e força jurídica, assinam este Termo de Posse: o nomeado EDUARDO MELO BARROS e o nomeante, Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado do Maranhão.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 21 DE MAIO DE 2026, 204ºDA INDEPENDÊNCIA E 137ºDA REPÚBLICA.
EDUARDO MELO BARROS
SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande-MA,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o SenhorRODRIGO MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado, portador do CPF nº 603.020.313-40 e RG nº 035377622008-7 SSP/MA, para exercer o cargo em comissão deSECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO,~na forma prevista em Lei.
Art. 2º.As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrãoàconta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 21 DE MAIO DE 2026, 204ºDA INDEPENDÊNCIA E 137ºDA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE POSSE
RODRIGO MARTINS DE SOUSA, identificado sob o CPF nº 603.020.313-40 e RG nº 035377622008-7 SSP/MA, com domicilio residencial nesta cidade à Rua da Balaiada, nº 312, Centro, nomeado para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, símbolo DAS-1, através da Portaria nº 271/2026, de 21 de maio de 2026, compareceu nesta data, às 10h30min., no Gabinete do Prefeito, Perante o Executivo Municipal, SR. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA, para tomar posse no referido cargo para o exercício das atribuições conferidas a titular da pasta em cumprimento dos seus objetivos e finalidades definidas pela Lei Municipal nº 530/2012 e suas alterações, e de acordo com as disposições regimentais.
No ato da posse, prometeu cumprir e zelar pelo cumprimento das leis da União, do Estado do Maranhão e, do Município de Vargem Grande, e atender, fielmente, os deveres estabelecidos regimentalmente e nas normas especificas da área sob seu comando.
O empossado apresentou documentos pessoais para os competentes registros junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Vargem Grande, atendendo as exigências das normas vigentes.
Para registros, maior fidelidade e força jurídica, assinam este Termo de Posse: o nomeado RODRIGO MARTINS DE SOUSA e o nomeante, Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado do Maranhão.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 21 DE MAIO DE 2026, 204ºDA INDEPENDÊNCIA E 137ºDA REPÚBLICA.
RODRIGO MARTINS DE SOUSA
Secretário Adjunto de Administração
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande-MA,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a SenhoraSILVANIR DA SILVA CORRÊA, brasileira, solteira, portadora do CPF nº 914.954.583-34 e RG nº 013561822000-5 SSP/MA, para exercer o cargo em comissão deCONTROLADORA,~na forma prevista em Lei.
Art. 2º.As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrãoàconta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 21 DE MAIO DE 2026, 204ºDA INDEPENDÊNCIA E 137ºDA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE POSSE
SILVANIR DA SILVA CORRÊA, identificada sob o CPF nº 914.954.583-34 e RG nº 013561822000-5 SSP/MA, com domicilio residencial nesta cidade à Rua Hildenora Gusmão Castelo Branco, nº 980, Centro, nomeada para o Cargo em Comissão de CONTROLADORA, símbolo DAS-1, através da Portaria nº 272/2026, de 21 de maio de 2026, compareceu nesta data, às 10h30min., no Gabinete do Prefeito, Perante o Executivo Municipal, SR. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA, para tomar posse no referido cargo para o exercício das atribuições conferidas a titular da pasta em cumprimento dos seus objetivos e finalidades definidas pela Lei Municipal nº 530/2012 e suas alterações, e de acordo com as disposições regimentais.
No ato da posse, prometeu cumprir e zelar pelo cumprimento das leis da União, do Estado do Maranhão e, do Município de Vargem Grande, e atender, fielmente, os deveres estabelecidos regimentalmente e nas normas especificas da área sob seu comando.
A empossada apresentou documentos pessoais para os competentes registros junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Vargem Grande, atendendo as exigências das normas vigentes.
Para registros, maior fidelidade e força jurídica, assinam este Termo de Posse: a nomeada SILVANIR DA SILVA CORRÊA e o nomeante, Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado do Maranhão.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 21 DE MAIO DE 2026, 204ºDA INDEPENDÊNCIA E 137ºDA REPÚBLICA.
SILVANIR DA SILVA CORRÊA
CONTROLADORA
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
