CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09166.2026

RESULTADO PRELIMINAR DA DOCUMENTAÇÃO DE INSCRIÇÃO

OBJETO: Premiação de agentes culturais, grupos, coletivos, instituições culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Vargem Grande, observadas as categorias descritas no Anexo VIII deste Edital.O Presidente da Comissão de Contratação do Município de Vargem Grande/MA, torna público para conhecimento dos interessados, no CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026, cujo objeto consiste na Premiação de agentes culturais, grupos, coletivos, instituições culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Vargem Grande, observadas as categorias descritas no Anexo VIII deste Edital, que após o prazo estipulado no dia 01 de junho de 2026 de 02 (dois) dias úteis para regularização da documentação, resultou no seguinte resultado:

Nº DA INSCRIÇÃOAGENTE/GRUPO/INSTITUIÇÃOPROPONENTECATEGORIASITUAÇÃO16BLOCO CHE FOLIAMICHEL CUNHA SOUSACARNAVALDEFERIDO64ME LEVA AÊALDILENI ARAUJO SILVACARNAVALDEFERIDO93GRUPO COURO DE BODEMARIA DAS DORES ABREU CARVALHOCARNAVALDEFERIDO117CHARANGA DOS AMIGOSRIAN MOISÉS COSTA DOS SANTOSCARNAVALDEFERIDO128METAL FOLIABANDA METAL FOLIACARNAVALINDEFERIDONº DA INSCRIÇÃOAGENTE/GRUPO/INSTITUIÇÃOPROPONENTECATEGORIASITUAÇÃO28TENDA ESPIRITA REI SALOMÃOFRANCIVALDO BARROS BEZERRAMATRIZ AFRICANADEFERIDO32TENDA ESPIRITA SÃO FRANCISCOMARIA ROSINETE DA SILVAMATRIZ AFRICANADEFERIDO34TERREIRO PRETO VELHORICARDO CALDAS DA SILVAMATRIZ AFRICANADEFERIDO49TERREIRO DE SANTA BARBARAMARIA MERCES DA COSTAMATRIZ AFRICANADEFERIDO50TERREIRO SANTA LUZIALUIS DE JESUSMATRIZ AFRICANADEFERIDO56TERREIRO ESTRELA GUIA DE OXALÁANTÔNIO ALVES DE SOUSA OLIVEIRAMATRIZ AFRICANADEFERIDO58TENDA OXALÁMARIA NILZA DA CONCEIÇÃOMATRIZ AFRICANADEFERIDO59TENDA DE SÃO SEBASTIÃOTERESINHA DE JESUS VIEIRAMATRIZ AFRICANADEFERIDO61TENDA ESPIRITA SANTA BARBARALUIS FERNANDO DE LIMA GOMESMATRIZ AFRICANADEFERIDO71SALÃO FÉ EM DEUSJOSÉ WILSON DA SILVA CARVALHOMATRIZ AFRICANADEFERIDO95TENDA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉAPARECIDA DE FREITAS GUIMARÃESMATRIZ AFRICANADEFERIDO96TAMBOR DE CRIOULA SÃO BENEDITOMARIA DUCILENE RODRIGUES DE OLIVEIRAMATRIZ AFRICANADEFERIDO

Nº DA INSCRIÇÃOAGENTE/GRUPO/INSTITUIÇÃOPROPONENTECATEGORIASITUAÇÃO3LILIAN CAROLINELILIAN CAROLINE VIEIRA DA SILVAAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO6ROBERVALDO MENEZESROBERVALDO FRANCÊS DE MESQUITAAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO7BARTH MCBARTOLOMEU RODRIGUES DE BRITOAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO10DANIEL TERCEIRODANIEL MARTINS TERCEIROAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO13JACK ANGELANTONIO MARCIO DO NASCIMENTO LIMAAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO15ESPAÇO DE BELEZA NATURALVANESSA AGUIAR DOS ANJOSAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO24CHAGAS BRITOFRANCISCO DAS CHAGAS BRITOAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO29BRILHO DE UM SOL NASCENTE AO CREPÚSCULOANA ALICE ARAÚJOAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO33CHICO DO PAFRANCISCO FERREIRA FILHOAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO37MARIAZINHAMARIA DOS AFLITOS LOPES MIRANDAAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO38SAMARA THAJLASAMARA THÁJLA MIRANDA REISAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO42JOHNY ANGELJOHNS RAMOS MORAESAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO45AGNALDO CABRALJORGE AGNALDO RODRIGUES CABRALAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO46ARY ARAÚJOARIELSON ARAÚJO SILVAAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO47LUCAS MESQUITALUCAS DA SILVA MESQUITAAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO68RONY GUITARONYS ALMEIDA PAZAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO69ACASSIO BATERAACÁSSIO OLIVEIRA DE CARVALHOAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO74KAKA DO REGGAEFRANCISCO DE ASSIS FRAZÃO PEREIRAAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO76MÃE MARIA DO SALÃO SÃO COSME E DAMIÃO IEMANJÁJOSÉ RAIMUNDO SILVAAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO79BODIM COMPOSITORCARLENE RODRIGUES LIMAAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO80FORMA DEI - TERÇOS PERSONALIZADOSFRANCIANE MARIA MORAISAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO84CLARICE NICÁCIO CLARICE GABRIELE NICACIO SAMINEZAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO88KAUÃ NUNESCARLOS KAUÃ CORRÊA NUNESAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO89MOC MCMAURICIO OLIVEIRA DE CARVALHOAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO90ZÉ MITÉRIOJOSÉ RIBAMAR ALMEIDA CONCEIÇÃOAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO92MILTON DOS TECLADOSJOZINETE ALVESAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO97PAULO HENRIQUEPAULO HENRIQUE SOUSA DA CONCEIÇÃOAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO99JEAN RAMIREZJEAN VICTOR ALMEIDA DE OLIVEIRAAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO101CESINHA DA CULTURAFRANCISCO CESAR DE LIMA NASCIMENTOAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO102MARIA IVANILSSA DA TENDA DE SÃO JOSÉ DE DONA MARIA ROXAMARIA DAS GRAÇAS GOMES DA SILVAAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO105DARLISON PERCUSSÃODARLISON CALDAS LIMAAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO108JORGE AMADOJOÃO JORGE DA SILVA FILHOAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO109LU WEBERLUZIVANIA SILVA DE OLIVEIRA WEBERAG CULT INDIVIDUALINDEFERIDO113WANDINHO TECLASWANDO VIEIRA BARROSAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO115RAY DO TROMPETERAYELLISON COSTA DOS SANTOSAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO119KARLLOS KFANTONIO CARLOS FERREIRA PEREIRAAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO121DJ PETROSPEDRO LUCAS FERNANDES DA SILVAAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO131HEVELYN SANTOSHEVELYN ALINE SOUZA SANTOSAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO132J. B. NOVAREJOSÉ BASTISTA DOS REISAG CULT INDIVIDUALDEFERIDO133IVANILSON SANTOSMARIA DOS SANTOS LOPESAG CULT INDIVIDUALINDEFERIDO

Sendo o que temos para o momento.

Publique-se,

Vargem Grande - MA, em 08 de junho de 2026

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RICARDO BARROS PEREIRA

Portaria nº 006/2026

Presidente da Comissão de Contratação

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

DE-002/2026-CPL/PMVG-REP

Processo administrativo nº 0101.08982.2026

Acolho o Parecer Jurídico emitido da Assessoria do Município, tornando o parte integrante deste ato e ratifico o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, para autorizar a contratação da empresa: F & A LTDA, regularmente inscrita sob o CNPJ 54.195.914/0001-84, pelo valor total R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), por dispensa de licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços de realização do processo Formativo para Construção do Documento Curricular do Município de Vargem Grande/MA, na forma do art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Vargem Grande - MA, 08 de junho de 2026, Benedito De Jesus Coelho Nunes, Secretário Municipal de Educação.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-025/2026-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09172.2026. publicado no Diário Oficial do Estado, Terceiros, pág. 15 no dia 18 de maio de 2026. O município de Vargem Grande/MA, por meio da Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, torna público que a Pregão Eletrônico nº 025/2026, realizado no dia 01 de junho de 2026, às 09h00min (horário de Brasília), cujo objeto era o registro de preços do tipo menor preço por item, visando a aquisição de corretivo agrícola calcário dolomítico para correção de solo no âmbito dos programas da cadeia produtiva da mandiocultura e do programa de fortalecimento da risicultura destinados a Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio do Município de Vargem Grande/MA, foi declarado deserto, em virtude da em virtude da ausência de empresas cadastradas no certame. Dessa forma, determina-se a republicação do Pregão Eletrônico nº PE-025/2026-CPL/PMVG, nos seguintes termos: LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/ . DATA DE ABERTURA: 18 de junho de 2026. HORÁRIO: 09h00min (nove horas, horário de Brasília). O edital encontra-se disponível, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/, https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php. Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Quaisquer informações poderão ser obtidas através do telefone (98) 3461–1349 ou pelo e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com. Vargem Grande/MA, 01 de junho de 2026. Antônio Gomes de Lima - Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio.