CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09167.2026

RESULTADO FINAL DA DOCUMENTAÇÃO DE INSCRIÇÃO

OBJETO: Seleção de projetos culturais para receber apoio financeiro e para execuções em forma de apresentações ao vivo e oficinas artísticas, a serem executadas no ano de 2026, observadas as categorias descritas no Anexo VIII com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Vargem Grande/MA.O Presidente da Comissão de Contratação do Município de Vargem Grande/MA, torna público para conhecimento dos interessados, no CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026, cujo objeto consiste na Seleção de projetos culturais para receber apoio financeiro e para execuções em forma de apresentações ao vivo e oficinas artísticas, a serem executadas no ano de 2026, observadas as categorias descritas no Anexo VIII com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Vargem Grande/MA, que após o prazo estipulado no dia 02 de junho de 2026 de 02 (dois) dias úteis para regularização da documentação, resultou no seguinte resultado:

Nº DA INSCRIÇÃOAGENTE/GRUPO/INSTITUIÇÃOPROPONENTECATEGORIASITUAÇÃO19BRÍGIDA VIANAMARIA DE LOUDES SOUSA VIANAMÚSICA INDIVIDUALDEFERIDO23RAFAEL LIRAEDMILSON LIRA SILVAMÚSICA INDIVIDUALDEFERIDO25FRANCK DO ARROCHAFRANCISCO DAS CHAGAS LIMAMÚSICA INDIVIDUALDEFERIDO26DJ PAULO BRAZLUCAS WESLLEY CHAVES DA SILVAMÚSICA INDIVIDUALDEFERIDO27EDSON PRALHANDO - JOTA LIMAJOSÉ EVAY DE SOUSA LIMAMÚSICA INDIVIDUALDEFERIDO39JOSIEL BOYJOSIEL CARVALHO BRITOMÚSICA INDIVIDUALDEFERIDO40SAMARA THÁJLA WENDELL FOURLAN SILVA TRABULSIMÚSICA INDIVIDUALDEFERIDO41MARIAZINHAMARIA FILOMENA BARBOSA ALBUQUERQUEMÚSICA INDIVIDUALDEFERIDO52LUCAS FRAZÃOLUCAS EMANUEL FRAZÃO DA CRUZMÚSICA INDIVIDUALDEFERIDO55JÚNIOR COLTROGÉRIO ARAÚJO BARBOSAMÚSICA INDIVIDUALDEFERIDO60ANA ALVESANA VITÓRIA ALVES DE CARVALHOMÚSICA INDIVIDUALDEFERIDO62DUCA FERREIRAJOSÉ ALVINO LIMAMÚSICA INDIVIDUALDEFERIDO70ERICK MARTINSRAIMUNDO NONATO MORAES FILHOMÚSICA INDIVIDUALDEFERIDO77DREYCE KELLYBEATRIZ SILVA MACEDOMÚSICA INDIVIDUALDEFERIDO87O REI DA LAMBADAJOSÉ ALMEIDA DE SOUSAMÚSICA INDIVIDUALDEFERIDO98RYAN TECLASMARIA DO ROSÁRIO CARDOSO OLIVEIRA RODRIGUESMÚSICA INDIVIDUALDEFERIDO106BENE SHOWBENEDITO ALMEIDA DE SOUSAMÚSICA INDIVIDUALDEFERIDO111TONNY ROSSIANTONIO FRANCISCO DA SILVAMÚSICA INDIVIDUALDEFERIDO112EDILSON PIZADA NOVAOSMIR ALMEIDA SILVAMÚSICA INDIVIDUALDEFERIDO114JAIR RIBEIROJAINARA DE SOUSA RIBEIROMÚSICA INDIVIDUALDEFERIDO120DJ PÉTROSPEDRO LUCAS FERNANDES DA SILVAMÚSICA INDIVIDUALDEFERIDO122TRIO ALMEIDASIPRIANO ALMEIDA SILVAMÚSICA INDIVIDUALDEFERIDO123ANJIN BATERADAVID WEYDER SOARES COELHOMÚSICA INDIVIDUALDEFERIDO127REINALDO FARRA DE REIREINALDO ALVES DA SILVAMÚSICA INDIVIDUALDEFERIDO129MARKUS SILVESTREMARCOS SILVESTRE OLIVEIRA LIMAMÚSICA INDIVIDUALDEFERIDO130EYDER CAJONEYDER BEZERRA COELHOMÚSICA INDIVIDUALDEFERIDO

Nº DA INSCRIÇÃOAGENTE/GRUPO/INSTITUIÇÃOPROPONENTECATEGORIASITUAÇÃO12JOÃOZINHO & FORRÓ REBOLAFRANCISCA DAS CHAGAS SOARES DOS SANTOSMÚSICA GRUPO/BANDADEFERIDO17GRUPO ADORAR-TE JAILANILSON DE OLIVEIRAMÚSICA GRUPO/BANDADEFERIDO20BANDA FORROZÃO DOCE PECADOMARIA RUTILENE JOVITA DE JESUSMÚSICA GRUPO/BANDADEFERIDO21CLEYTON NOVAES E BANDACLEITON BRANDÃO DA CONCEIÇÃOMÚSICA GRUPO/BANDADEFERIDO36KLEYTON VAQUEIRO E BANDAKLEITON RIBEIRO CASTROMÚSICA GRUPO/BANDADEFERIDO43BANDA BRILHO DE SÃO MIGUELFRANCISCO PEREIRA DE ALBUQUERQUEMÚSICA GRUPO/BANDADEFERIDO44TRIO CADÊNCIAISABELLE RAYANNE M. REISMÚSICA GRUPO/BANDADEFERIDO53PAULINHA SHOW E BANDAKÁSSIA DE PAULA DA SILVA MÚSICA GRUPO/BANDADEFERIDO63LEANDRO MARIO E FARRA TOPVANESSA DA SILVA DOS SANTOS MATOS MÚSICA GRUPO/BANDADEFERIDO65BETINHO MORAL E MIAU DOS TECLADOSVALDIR RODRIGUES CABRALMÚSICA GRUPO/BANDADEFERIDO67PISADÃO DO FORROVALDEMAR CARLOS RODRIGUES CABRALMÚSICA GRUPO/BANDADEFERIDO72FORRÓ DOS MANOSMARCIA REGINA LEONARDO ARAÚJOMÚSICA GRUPO/BANDADEFERIDO73MISTURA DE RITMOSKAENA MARIA SILVA SANTOSMÚSICA GRUPO/BANDADEFERIDO81SKEMA SHOWELENILDA DA COSTA FERREIRAMÚSICA GRUPO/BANDADEFERIDO83MAGUINHO DOS TECLADOS E BANDAEDILENE DOS SANTOS SILVAMÚSICA GRUPO/BANDADEFERIDO91FORROZÃO ARDE PAIXÃOANTONIO CARLOS COELHO PEREIRAMÚSICA GRUPO/BANDADEFERIDO100RONY GUIMARAES & BANDARAIMUNDO NONATO RODRIGUESMÚSICA GRUPO/BANDADEFERIDO103ARLLYNDO E ARLLANDYARLINDEWAN SILVA COSTAMÚSICA GRUPO/BANDADEFERIDO107PAGODE DE SEXTARENATA KAROLINE CARVALHO CORREIAMÚSICA GRUPO/BANDADEFERIDO116FORRÓ SAKANAANTONIO DOS REIS VIEIRA BARROSMÚSICA GRUPO/BANDADEFERIDO135KELLY VENTURA & BANDAEDUARDA SHIRLEY DE SOUSA FREITASMÚSICA GRUPO/BANDADEFERIDO

Nº DA INSCRIÇÃOAGENTE/GRUPO/INSTITUIÇÃOPROPONENTECATEGORIASITUAÇÃO4SUPREMACIA E OUSADIA PORTUGUESAEDUARDO JORGE DOS SANTOS NERESMANIFESTAÇÃO JUNINADEFERIDO8DANÇA PORTUGUESA ESTRELA DE LISBOASAMÁRIA DE CARVALHO SOUSAMANIFESTAÇÃO JUNINADEFERIDO9JUNINA FILHOS DO SERTAOJOHN CARLOS MAGALHÃES ARAÚJO FILHOMANIFESTAÇÃO JUNINADEFERIDO11ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA BRILHO NORDESTINOJOSÉ ARMANDO DO NASCIMENTO BORGESMANIFESTAÇÃO JUNINADEFERIDO14QUADRILHA JUNINA GLJJOYCE WELLIDA DA CUNHA BEZERRAMANIFESTAÇÃO JUNINADEFERIDO18JUNINA LUAR DO SERTÃOANTONIA PEREIRA BEZERRAMANIFESTAÇÃO JUNINADEFERIDO66FORRÓ CABRALJOSÉ RIBAMAR RODRIGUES CABRALMANIFESTAÇÃO JUNINADEFERIDO104COMPANHIA DO COUNTRYMARIA ROSILENE MESQUITA DA SILVAMANIFESTAÇÃO JUNINADEFERIDO124TRIO MULUNDUSFRANCISCO DE ASSIS VIANA DOS SANTOSMANIFESTAÇÃO JUNINADEFERIDO126BUMBA BOI ENCANTO DO IGUARÁEYDER BEZERRA COELHOMANIFESTAÇÃO JUNINADEFERIDO

Nº DA INSCRIÇÃOAGENTE/GRUPO/INSTITUIÇÃOPROPONENTECATEGORIASITUAÇÃO1ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VARGEM GRANDE - APAESILVANA DE SOUSA GAMAINSTITUIÇÃO CULTURAL CNPJDEFERIDO86INSTITUTO SIMPLICIO DE OLIVEIRAJOSÉ DOS SANTOS COELHO JUNIORINSTITUIÇÃO CULTURAL CNPJDEFERIDO

Nº DA INSCRIÇÃOAGENTE/GRUPO/INSTITUIÇÃOPROPONENTECATEGORIASITUAÇÃO51EVENTOS DE ZUMBANATHALIA VANESSA DA SILVA LIMATEATRO E DANÇADEFERIDO82VIGILANTES DE ÓRIONMARIA JOSÉ BEZERRATEATRO E DANÇAINDEFERIDO134GRUPO DE DANÇA ESTRELA DE DAVIYANCA MARCELA DA SILVA TEIXEIRATEATRO E DANÇADEFERIDO

Nº DA INSCRIÇÃOAGENTE/GRUPO/INSTITUIÇÃOPROPONENTECATEGORIASITUAÇÃO5ELAS + MULHERES EM MOVIMENTOLUCIANA DE OLIVEIRA BARROSEVENTOS CULTURAISDEFERIDO22ARRAIAL DOS ENSAIOSJOÃO BATISTA SOUSA LIMAEVENTOS CULTURAISINDEFERIDO30ANA DO BOI - CULTURA DE PAZANA ALICE ARAÚJOEVENTOS CULTURAISDEFERIDO35ARRAIAL ARRASTA PÉLUIS AUGUSTO CORREA BARBOSAEVENTOS CULTURAISDEFERIDO54GALERIA HOUSECLAUDENICE CATARINA MOREIRAEVENTOS CULTURAISDEFERIDO75CAVALGADA DE SÃO RAIMUNDOANTONIO WELIS RAMOS MORAESEVENTOS CULTURAISDEFERIDO94BATALHA DA MATRIZLUIS FERNANDO DE JESUS RIBEIROEVENTOS CULTURAISDEFERIDO

Nº DA INSCRIÇÃOAGENTE/GRUPO/INSTITUIÇÃOPROPONENTECATEGORIASITUAÇÃO2DENILSON LIMACLAUDENILSON BRAGA LIMAAUDIOVISUALDEFERIDO48ARY ARAÚJOARIELSON ARAÚJO SILVAAUDIOVISUALDEFERIDO78JHONATAN SILVATHALLYS JHONATAN SALGADO DA SILVAAUDIOVISUALDEFERIDO110VICTOR EMANUEL TELES DE SOUSAVICTOR EMANUEL TELES DE SOUSAAUDIOVISUALDEFERIDO118FOTOGRAFIA: LUZ, ARTE E MEMÓRIAWEMERSON RODRIGUESAUDIOVISUALDEFERIDO125IVANILSON SANTOSMARIA IVANEIDE DOS SANTOS LOPESAUDIOVISUALINDEFERIDO136IGOR CARIMANEDSON OLIVEIRA LEITEAUDIOVISUALDEFERIDO137RAIMUNDO MENDESRAIMUNDO MENDES BARBOSA FILHOAUDIOVISUALDEFERIDO

Nº DA INSCRIÇÃOAGENTE/GRUPO/INSTITUIÇÃOPROPONENTECATEGORIASITUAÇÃO31TAMBOR DE CRIOULA DO GODÔAURILEANDRA CUNHA DE SOUSATAMBOR DE CRIOULADEFERIDO57MESTRE JARZIM DO TAMBORSEBASTIÃO DOS SANTOSTAMBOR DE CRIOULADEFERIDO85UNIDOS DE SANTIAGOFRANCISCO DIAS COSTASTAMBOR DE CRIOULAINDEFERIDO

Sendo o que temos para o momento.

Publique-se,

Vargem Grande - MA, em 09 de junho de 2026

..........................................................

RICARDO BARROS PEREIRA

Portaria nº 006/2026

Presidente da Comissão de Contratação

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026-CPC/PMVG

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09104.2026

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09104.2026, do tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Toner destinados as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa:

R R G M DOS SANTOS inscrita no CNPJ N° 54.776.894/0001-35 considerada vencedora do certame com valor de R$ 941.903,85 (novecentos e quarenta e um mil e novecentos e três reais e oitenta e cinco centavos);Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.

Vargem Grande - MA, em 09 de junho de 2026.

RICARDO BARROS PEREIRA

Agente de Contratação/Pregoeiro

Portaria 005/2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260335. ORIGEM: PREGÃO Nº 005-2026-SRP-PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): A H F CUNHA LTDA. OBJETO.: Contratação de empresa para o fornecimento de gás natural (GLP) para cozinha, destinados a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 99.912,00 (noventa e nove mil, novecentos e doze reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04 Gás engarrafado, no valor de R$ 99.912,00. VIGÊNCIA: 27 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2026. Benedito de Jesus Coelho de Nunes - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260338

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260338. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260338 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 062-2025-CPL/PMVG. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL FÍSICO INDIVIDUALIZADO E ATUALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO DE BENS PÚBLICOS PERMANENTES, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, EM APOIO AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Órgão Gerenciador. PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EMPRESA: VRS CONSULTORIA E DISTRIBUIDORA LTDA. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP 062/2025 e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 02.06.2026. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO Secretário Municipal de ADMINISTRAÇÃO - ÓRGÃO GERENCIADOR e ORGÃOS PARTICIPANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação e VRS CONSULTORIA E DISTRIBUIDORA LTDA, representado por JOSE RENAN ARAUJO DA SILVA, representante legal. (Detentores do Registro de Preços).

EMPRESA: VRS CONSULTORIA E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 52.675.294/0001-55

ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDQUANTVALOR UNITARIO01PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL FÍSICO E INDIVIDUALIZADO/INVENTÁRIO DE BENS PÚBLICOS PERMANENTES, COMPREENDENDO TODOS OS BENS MÓVEIS, SEPARAÇÃO DOS BENS DE ACORDO COM A SEC. MUN. DE EDUC. A QUAL PERTENCE E O LOCAL ONDE SE ENCONTRA12MESESR$ 7.150,0002PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL FÍSICO E INDIVIDUALIZADO/INVENTÁRIO DE BENS PÚBLICOS PERMANENTES, COMPREENDENDO TODOS OS BENS MÓVEIS, SEPARAÇÃO DOS BENS DE ACORDO COM A SEC. MUN. DE ADM. A QUAL PERTENCE E O LOCAL ONDE SE ENCONTRA12MESESR$ 7.150,00

VARGEM GRANDE/MA, 02 de Junho de 2026 – FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20260340. ORIGEM: PREGÃO Nº 019-2026-CPL-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): LIMA SUPERMERCADO LTDA – ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QSE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA.VALOR TOTAL.: R$ 1.838.490,00 (um milhão, oitocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e noventa reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 1.838.490,00. VIGÊNCIA: 01 de Junho de 2026 a 01 de Junho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260341. ORIGEM. PREGÃO Nº 019-2026-CPL-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): R. R. POVOAS COMERCIO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -QSE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA.. VALOR TOTAL: R$ 1.024.105,00 (um milhão, vinte e quatro mil, cento e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 1.024.105,00. VIGÊNCIA..: 01 de Junho de 2026 a 01 de Junho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260342. ORIGEM: PREGÃO Nº 019-2026-CPL-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): LIMA SUPERMERCADO LTDA – ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA. VALOR TOTAL: R$ 1.493.327,50 (um milhão, quatrocentos e noventa e três mil, trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0103.123060027.0.044 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 1.493.327,50. VIGÊNCIA: 01 de Junho de 2026 a 01 de Junho de 2027. DATA DA ASSINATURA.: 01 de Junho de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES. Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20260343. ORIGEM: PREGÃO Nº 019-2026-CPL-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O).....: R. R. POVOAS COMERCIO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA.VALOR TOTAL: R$ 974.225,00 (novecentos e setenta e quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0103.123060027.0.044 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 974.225,00. VIGÊNCIA: 01 de Junho de 2026 a 01 de Junho de 2027. DATA DA ASSINATURA.: 01 de Junho de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.