EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
DE-009/2026-CPL/PMVG
Processo administrativo nº 0101.09177.2026
Acolho o Parecer Jurídico emitido da Assessoria do Município, tornando o parte integrante deste ato e ratifico o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, para autorizar a contratação da empresa: R V DA COSTA PUBLICIDADE, regularmente inscrita sob o CNPJ 36.283.977/0001-00, pelo valor total R$ 56.250,00 (cinquenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais), por dispensa de licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização em propaganda volante veiculada em carro, valor/hora para divulgação de eventos diversos a serem realizados pela Administração Pública de Vargem Grande/MA, na forma do art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Vargem Grande - MA, 10 de junho de 2026, Francisco Ferreira Lima Filho, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260344. ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O)..: MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE – ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Lanches e Refeições para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 131.235,00 (cento e trinta e um mil, duzentos e trinta e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 131.235,00. VIGÊNCIA.: 03 de Junho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 03 de Junho de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.: 20260345. ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2026-SRP-PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE – ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Lanches e Refeições para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 72.132,00 (setenta e dois mil, cento e trinta e dois reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 72.132,00. VIGÊNCIA.: 03 de Junho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 03 de Junho de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260346. ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2026-SRP-PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O): MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE – ME.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Lanches e Refeições para a Secretaria Municipal de Administração Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 142.426,00 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 142.426,00. VIGÊNCIA.: 03 de Junho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 03 de Junho de 2026. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260347. ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2026-SRP-PE. CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE – ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Lanches e Refeições para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 80.023,00 (oitenta mil, vinte e três reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0113.081220015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 80.023,00. VIGÊNCIA: 03 de Junho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2026. MAISA SILVA DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260348. ORIGEM.: PREGÃO Nº 020-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O).: MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE – ME. OBJETO.: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Lanches e Refeições para a Secretaria Municipal de Saude do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 72.153,00 (setenta e dois mil, cento e cinquenta e três reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 72.153,00. VIGÊNCIA: 03 de Junho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260349. ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE – ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Lanches e Refeições para a Secretaria Municipal de Saude do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 41.755,00 (quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0104.101220001.0.008 Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 41.755,00. VIGÊNCIA.: 03 de Junho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 03 de Junho de 2026THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260351. ORIGEM: PREGÃO Nº 068-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O).....: AFR SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar Condicionados destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 186.795,00 (cento e oitenta e seis mil, setecentos e noventa e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17 Manutenção e cons. de máq. e equipamento, no valor de R$ 186.795,00. VIGÊNCIA.: 01 de Junho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 01 de Junho de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES. Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260352. ORIGEM: PREGÃO Nº 068-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): AFR SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar Condicionados destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 160.797,00 (cento e sessenta mil, setecentos e noventa e sete reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17 Manutenção e cons. de máq. e equipamento, no valor de R$ 160.797,00. VIGÊNCIA.: 01 de Junho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.: 20260353. ORIGEM.: PREGÃO Nº 068-2025-SRP-PE. CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O).....: AFR SERVIÇOS LTDA. OBJETO..: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar Condicionados destinados a Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 58.199,50 (cinquenta e oito mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0113.081220015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17 Manutenção e cons. de máq. e equipamento, no valor de R$ 58.199,50.VIGÊNCIA..: 01 de Junho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 01 de Junho de 2026.MAISA SILVA DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
