CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09166.2026

RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE SELEÇÃO

OBJETO: Premiação de agentes culturais, grupos, coletivos, instituições culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Vargem Grande, observadas as categorias descritas no Anexo VIII deste Edital.A Secretaria Municipal de Cultura de Vargem Grande/MA, por intermédio do Senhor Ricardo Gregory Pereira da Silva, no uso de suas atribuições e conforme o constante no Parecer da Comissão Avaliadora – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA. TORNA PÚBLICO o resultado da fase de Seleção – etapa em que uma comissão analisa e seleciona os projetos concernente ao Edital de Chamamento Público Nº 001/2026, cujo objeto consiste na Premiação de agentes culturais, grupos, coletivos, instituições culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Vargem Grande, observadas as categorias descritas no Anexo VIII deste Edital, conforme relação abaixo:

CATEGORIA MATRIZ AFRICANANºARTISTA/GRUPOPROPONENTEPARECERPONTOS049Terreiro Santa BárbaraMaria Mercês da CostaSelecionado65034Terreiro de Preto Velho Ricardo Caldas da Silva Selecionado65032Tenda Espírita São FranciscoMaria Rosinete da SilvaSelecionado65061Tenda Espírita Santa BárbaraLuis Fernando de Lima GomesSelecionado65028 Tenda Espírita Rei

SebastiãoFrancivaldo Barros BezerraSelecionado65095Tenda Nossa Senhora de NazaréAparecida de Freitas GuimarãesSelecionado60058Tenda OxaláMaria Nilza da ConceiçãoSelecionado60050Terreiro Santa LuziaLuis de JesusSelecionado60056 Terreiro Estrela Guia de de OxaláAntonio Alves de Sousa OliveiraSelecionado60059Tenda São SebastiãoTerezinha de Jesus VieiraSelecionado60071Salão Fé em DeusJosé Wilson da Silva CarvalhoSelecionado58096Tambor de Crioula São BeneditoMaria Ducilene Rodrigues de Oliveira Selecionado55CATEGORIA CARNAVALNºARTISTA/GRUPOPROPONENTEPARECERPONTOS093Grupo Couro de BodeMaria das Dores Abreu de CarvalhoSelecionado60117 Charanga dos AmigosRian Moisés Costa dos SantosSelecionado58064Me Leva AêAldileni Araújo SilvaSelecionado50016Bloco Che Folia Michel Cunha de SousaSelecionado45CATEGORIA AGENTE CULTURAL INDIVIDUALNºARTISTA/GRUPOPROPONENTEPARECERPONTOS015Espaço Beleza NaturalVanessa Aguiar dos AnjosSelecionado

(PPI)65115Ray do TrompeteRayellison Costa dos SantosSelecionado

(PPI)65101Cezinha da CulturaFrancisco Cesar de Lima NascimentoSelecionado65010Daniel TerceiroDaniel Martins TerceiroSelecionado60097 Paulo Henrique Paulo Henrique Sousa da ConceiçãoSelecionado60047Lucas MesquitaLucas Silva MesquitaSelecionado60105Darlisson PercussãoDarlison Caldas LimaSelecionado60007 Barth MCBartolomeu Rodrigues de BritoSelecionado60029Ana do Boi – Brilho Sol NascenteAna Alice AraújoSelecionado60003Lilian CarolineLilian Caroline Vieira da SilvaSelecionado58089MOC McMauricio Oliveira de CarvalhoSelecionado55080Forma Dei Terços PersonalizadosFranciane Maria MoraisSelecionado55113Wandinho TeclasWando Vieira BarrosSelecionado55013Jack AngelAntonio Márcio do Nacimento LimaSelecionado55088Kauã NunesCarlos Kauã Corrêa NunesSelecionado55084Clarice NicácioClarice Gabriele Nicácio SaminezSelecionado55132J.B. NovareJosé Batista dos ReisSelecionado53042Johny AngelJohns Ramos MoraesSelecionado53119 Karlos KFAntonio Carlos Ferreira PereiraSelecionado53006Robevaldo MenezesRobevaldo Francis de MesquitaSelecionado50069Acássio BateraAcássio Oliveira de CarvalhoSelecionado50037MariazinhaMaria dos Aflitos Lopes MirandaSelecionado50045Agnaldo CabralJorge Agnaldo Rodrigues CabralSelecionado50099Jean RamirezJean Victor Almeida de OliveiraSelecionado48074Kaká do ReggaeFrancisco de Assis Frazão PereiraSelecionado48NºARTISTA/GRUPOPROPONENTEPARECERPONTOS033Chico do PAFrancisco Ferreira FilhoSuplente47131Hevelyn SantosHevelyn Aline Souza SantosSuplente45090Zé MitérioJosé Ribamar Almeida da ConceiçãoSuplente42102Maria Ivanilsa Tenda São José Maria RôxaMaria das Graças Gomes da SilvaSuplente40068 Rony GuitaRonys Almeida PazSuplente40108Jorge AmadoJoão Jorge da Silva FilhoSuplente35024Chagas BritoFrancisco das Chagas BritoSuplente35076Mãe Maria Salão Cosme Damião IemanjáJosé Raimundo SilvaDesclassificado- proponente em nome de terceiros , item 5.1.1 (c ) X092Milton dos TecladosJozinete AlvesDesclassificado- proponente em nome de terceiros , item 5.1.1 (c )X079Bodim CompositorCarlene Rodrigues LimaDesclassificado- proponente em nome de terceiros , item 5.1.1 (c )X038Samara ThájlaSamra Thajla Miranda ReisDesclassificado – proponente beneficiado no Edital de ExecuçãoX108Ary Araujo Arielson Araújo SilvaDesclassificado – proponente beneficiado no Edital de ExecuçãoX121Dj DJ PetrosPedro Lucas Fernandes da SilvaDesclassificado – proponente beneficiado no Edital de ExecuçãoX

Deste modo, abre-se o prazo de 03 (três) dias úteis para o prazo recursal. a partir desta publicação, que deverão ser entregues na sede da Secretaria Municipal de Cultura. INFORMAÇÕES: Mais informações poderão ser obtidas na sede da Secretaria Municipal de Cultura e no e-mail: secultvg@gmail.com. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/(98) 3461-1201, no horário das 08h (oito horas) às 12h (doze horas) e das 14h (quatorze horas) às 17h (dezessete) de segunda a quinta e na sexta às 08h (oito horas) às 13h (treze horas)

Vargem Grande - MA, em 12 de junho de 2026

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RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA

Portaria nº 180/2026

Secretário Municipal de Cultura

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09167.2026

RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE SELEÇÃO

OBJETO: Seleção de projetos culturais para receber apoio financeiro e para execuções em forma de apresentações ao vivo e oficinas artísticas, a serem executadas no ano de 2026, observadas as categorias descritas no Anexo VIII com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Vargem Grande/MA.A Secretaria Municipal de Cultura de Vargem Grande/MA, por intermédio do Senhor Ricardo Gregory Pereira da Silva, no uso de suas atribuições e conforme o constante no Parecer da Comissão Avaliadora – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA. TORNA PÚBLICO o resultado da fase de Seleção – etapa em que uma comissão analisa e seleciona os projetos concernente ao Edital de Chamamento Público Nº 002/2026, cujo objeto consiste na Seleção de projetos culturais para receber apoio financeiro e para execuções em forma de apresentações ao vivo e oficinas artísticas, a serem executadas no ano de 2026, observadas as categorias descritas no Anexo VIII com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Vargem Grande/MA, conforme relação abaixo:

CATEGORIA AUDIOVISUAL

NºARTISTA/GRUPOPROPONENTEPARECERPONTOS078Jhonatan Silva Thallys Jhonatan Salgado da SilvaSelecionado

(PPI)60002Denilson Lima Claudenilson Braga LimaSelecionado60136 Igor CarimanEdson Oliveira LeiteSelecionado60048Ary Araújo Arielson Araújo SilvaSelecionado58110 Victor Teles Victor Emanuel Teles de SousaSelecionado50137Raimundo Mendes Raimundo Mendes Barbosa FilhoSuplente48118Wemerson RodriguesWemerson Rodrigues PereiraSuplente45

CATEGORIA MANIFESTAÇÃO JUNINA - A

NºARTISTA/GRUPOPROPONENTEPARECERPONTOS004Supremacia e Ousadia PortuguesaEduardo Jorge dos Santos NeresSelecionado60009Junina Filhos do SertãoJohn Carlos Magalhães Araújo FlhoSelecionado60126 Bumba Boi Encanto do

IguaráEyder Bezerra CoelhoSelecionado58CATEGORIA MANIFESTAÇÃO JUNINA – B

NºARTISTA/GRUPOPROPONENTEPARECERPONTOS014Quadrilha Junina GLJJoyce Wellida da Cunha BezerraSelecionado55011Associação Cultural Junina Brilho NordestinoJorge Armando do Nascimento BorgesSelecionado55124Trio MulundusFrancisco de Assis Viana dos SantosSelecionado

(PPI)55086 Forró do CabralJosé Ribamar Rodrigues CabralSelecionado55104Companhia CountryMaria Rosilene Mesquita da SilvaSelecionado50018Junina Luar do SertãoAntonia Pereira BezerraSelecionado50

008Dança Portuguesa Estrela de LisboaSamária de Carvalho SousaSelecionado45CATEGORIA TEATRO E DANÇA

NºARTISTA/GRUPOPROPONENTEPARECERPONTOS051Eventos de ZumbaNathalia Vanessa da Silva LimaSelecionado55134Grupo de Dança Estrelas de DaviYanca Marcela da Silva TeixeiraSelecionado50CATEGORIA TAMBOR DE CRIOULA

NºARTISTA/GRUPOPROPONENTEPARECERPONTOS031Tambor de Crioula do GodôAurileandra Cunha de SousaSelecionado60057Mestre Jazir do TamborSebastião dos SantosSelecionado60CATEGORIA EVENTOS CULTURAIS

NºARTISTA/GRUPOPROPONENTEPARECERPONTOS005Elas + Mulheres em MovimentoLuciana de Oliveira BarrosSelecionado

(PPI)65094Batalha da MatrizLuis Fernando de Jesus RibeiroSelecionado65035Arraial Arrasta Pé

Luis Augusto Corrêa BarbosaSelecionado60075Cavalgada São RaimundoAntonio Welis Ramos MoraesSelecionado55054Galeria HouseClaudenice Catarina MoreiraSuplente50

030Cultura de Paz Evento CulturalAna Alice AraújoSuplente

45CATEGORIA INSTITUIÇÃO CULTURAL CNPJ

NºARTISTA/GRUPOPROPONENTEPARECERPONTOS001Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vargem Grande – APAESilvana de Sousa Gama

Selecionado65086Instituto Simplício Oliveira Instituto Simplício OliveiraSelecionado65CATEGORIA MÚSICA GRUPO/BANDA

NºARTISTA/GRUPOPROPONENTEPARECERPONTOS107Pagode de SextaRenata Karoline Carvalho CorreiaSelecionado60053Paulinha Show e BandaKassia de Paula da SilvaSelecionado60067Pisadão do ForróWaldemar Carlos Rodrigues CabralSelecionado60103 Arllyndo e ArllandyArlindewan Silva da CostaSelecionado58012Joaozinho e Forró RebolaFrancisca das Chagas Soares dos SantosSelecionado58017Grupo Adorar-teJailanilson de OliveiraSelecionado58116Forro SakanaAntonio dos Reis Vieira BarrosSelecionado55065Betinho Moral e Miau dos TecladosValdir Rodrigues CabralSelecionado55072Forró dos ManosMarcia Regina Leonardo AraújoSelecionado55020Forrozão Doce PecadoMaria Rutilene Jovita de JesusSelecionado55021 Cleyton Novaes e BandaCleiton Brandão da ConceiçãoSelecionado55081Skema ShowElenilda da Costa FerreiraSelecionado48073Mistura de Ritmos Kaena Maria Silva SantosSuplente45091 Forrozão Arde PaixãoAntônio Carlos Coelho PereiraSuplente40043Banda Brilho de São MiguelFrancisco Pereira de AlbuquerqueDesclassificado em Critério Obrigatório (A), Anexo VIIX044Trio CadênciaIsabella Rayanna Miranda ReisDesclassificado em Critério Obrigatório (A), Anexo VIIX100Ronny Guimarâes e BandaRaimundo Nonato RodriguesDesclassificado em Critério Obrigatório (A), Anexo VIIX

CATEGORIA MÚSICA INDIVIDUAL

NºARTISTA/GRUPOPROPONENTEPARECERPONTOS040Samara ThajlaWendell Fourlan SilvaTrabulsiSelecionado65019Brigida VianaMaria de Lourdes Sousa VianaSelecionado

(PPI)65123Anjin BateraDavid Weyder Soares CoelhoSelecionado60052 Lucas FrazãoLucas Emanuel Frazão da CruzSelecionado55023Rafael LiraEdmilson Lira SIlvaSelecionado55122Licô SanfoneiroSIpriano Almeida SilvaSelecionado55055Junior ColtRogerio Araújo Barbosa

Selecionado55026DJ Paulo BrazLucas Weslley Chaves da SilvaSelecionado50120DJ PetrosPedro Lucas Fernandes da SilvaSelecionado50027Edson Pralhano – Jota LimaJosé Evair de Sousa LimaSelecionado48025Franck do ArrochaFrancisco das chagas LimaSelecionado48077Dreyce KellyBeatriz Silva MacedoSelecionado48129Markus SilvestreMarcos Silvestre Oliveira LimaSelecionado48112Edilson Pisada NovaOsmir Almeida SIlvaSelecionado45127Reinaldo Farra de ReiReinaldo Alves da SivaSelecionado45063Leandro Mário Farra TopVanessa da Silva dos Santos MatosSelecionado Remanejamento, Item 8.3 do Edital45036Kleyton Vaqueiro e BandaKleiton Ribeiro CastroSelecionado Remanejamento, Item 8.3 do Edital45083Maguinho dos Teclados Edilene dos Santos SilvaSelecionado Remanejamento, Item 8.3 do Edital 1045135Kelly Ventura e BandaEduarda Shirley de Sousa FreitasSelecionado Remanejamento, Item 8.3 do Edital 1045060Ana AlvesAna Vitória Alves de CarvalhoSuplente 40114Jair RibeiroJainara de Sousa RibeiroSuplente38111Tonny RossiAntônio Francisco da SilvaSuplente35087O Rei da Lambada José Almeida de SousaSuplente35062Duca FerreiraJosé Alvino LimaPortfólio Insuficiente, em Critérios Obrigatórios, Item I, Anexo VII10070Erick MartinsRaimundo Nonato Moraes FilhoPortfólio Insuficiente, em Critérios Obrigatórios, Item I, Anexo VII10098Ryan TeclasMaria do Rosário Cardoso Oliveira RodriguesPortfólio Insuficiente, em Critérios Obrigatórios, Item I, Anexo VII10106Bene ShowBenedito Almeida SousaPortfólio Insuficiente, em Critérios Obrigatórios, Item I, Anexo VII10039Josiel BoyJosiel Carvalho BritoPortfólio Insuficiente, em Critérios Obrigatórios, Item I, Anexo VII10041MariazinhaMaria Filomena Barbosa AlbuquerqueDesclassificado – proponente beneficiado no Edital de PremiaçãoX130Eyder CajonEyder Bezerra CoelhoDesclassificado – proponente beneficiado na categoria Manifestação Junina - AX

Deste modo, abre-se o prazo de 03 (três) dias úteis para o prazo recursal. a partir desta publicação, que deverão ser entregues na sede da Secretaria Municipal de Cultura. INFORMAÇÕES: Mais informações poderão ser obtidas na sede da Secretaria Municipal de Cultura e no e-mail: secultvg@gmail.com. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/(98) 3461-1201, no horário das 08h (oito horas) às 12h (doze horas) e das 14h (quatorze horas) às 17h (dezessete) de segunda a quinta e na sexta às 08h (oito horas) às 13h (treze horas)

Vargem Grande - MA, em 12 de junho de 2026

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RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA

Portaria nº 180/2026

Secretário Municipal de Cultura

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

DE-006/2026-CPL/PMVG

Processo administrativo nº 0101.09073.2026

Acolho o Parecer Jurídico emitido da Assessoria do Município, tornando o parte integrante deste ato e ratifico o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, para autorizar a contratação da empresa: DISTRIBUIDORA IMPACTO LTDA, regularmente inscrita sob o CNPJ 41.130.513/0001-02, pelo valor total de R$ 40.140,00 (quarenta mil e cento e quarenta reais), por dispensa de licitação, para contratação de empresa para aquisição de fixador celular e kits citopatológico para realização de exames preventivos de câncer de colo de útero destinados as Unidades Básicas de Saúde do Município de Vargem Grande/MA, na forma do art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Vargem Grande - MA, 12 de junho de 2026, Thais Kellen De Mesquita, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-011/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09249.2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretária Municipal de Administração, em atendimento ao inciso I, §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-011/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09249.2026, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de Empresa para Ministrar Curso Presencial de Capacitação para Fiscal de Contratos (N° 14133/2021), sendo exclusivamente para servidores das Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA, conforme cargos especificados no Termo de Referência anexo I, deste Aviso de Contratação Direta. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 19/06/2026. HORÁRIO: até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461–1349/ e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com. Vargem Grande - MA, 08 de junho de 2026. Francisco Ferreira Lima Filho - Secretário Municipal de Administração.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-012/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09242.2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretária Municipal de Educação, em atendimento ao inciso I, §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-012/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09242.2026, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de absorventes higiênicos externos descartáveis, com e sem abas, visando garantir o acesso contínuo a produtos de higiene menstrual, contribuir para a promoção da saúde, da dignidade menstrual, da permanência escolar e da redução das desigualdades sociais, destinados às estudantes em idade menstrual regularmente matriculadas na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Vargem Grande/MA, obedecendo as diretrizes de promoção da equidade, proteção social e garantia de direitos previstas nas ações estratégicas do UNICEF e os compromissos assumidos pelo Município no âmbito do Selo UNICEF e obedecendo as condições de vulnerabilidade social da família no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico e conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I deste Aviso de Contratação Direta. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 19/06/2026. HORÁRIO: até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461–1349/ e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com. Vargem Grande - MA, 08 de junho de 2026. Benedito de Jesus Coelho Nunes - Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE - MA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-035/2026-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09243.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço por Item, visando a Contratação de Empresa para o fornecimento de proteínas de origem animal, compreendendo peixes e frangos, destinadas à preparação das refeições servidas no Hospital Municipal, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 25/06/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 08 de junho de 2026. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-036/2026-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09244.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço por Item, visando a Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais Permanentes — Eletrodomésticos, Equipamentos Eletrônicos e Mobiliário/Equipamentos Diversos, para atender à demanda das Secretarias Municipais do Município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 25/06/2026. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 08 de junho de 2026. Benedito de Jesus Coelho Nunes - Secretário Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-037/2026-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09245.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço por Item, visando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais e Equipamentos para Atender as necessidades da Cozinha Industrial da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 26/06/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 08 de junho de 2026. Benedito de Jesus Coelho Nunes - Secretário Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-038/2026-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09246.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de 01 (um) Autoclave Automático Horizontal destinado a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 26/06/2026. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 08 de junho de 2026. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-039/2026-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 010109247.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço por Item, visando a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Serviços de Assessoria de Comunicação Institucional, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 30/06/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 08 de junho de 2026. Benedito de Jesus Coelho Nunes - Secretário Municipal de Educação.

NOTA DE EMPENHO 11060001

Maranhão

Governo Municipal de Vargem Grande Data: 11/06/2026

Secretaria Municipal de Assistencia Social

Exercício de 2026 Modalidade: ordinário

I N T E R E S S A D O

Credor____ G R DE ABREU DISTRIBUIDORA ATUAL - ME

Endereço__ Rua Ananias Carvalho Chaves, nº 71,Parque Piaui I-

Timon MA 65631-160

C.N.P.J___ 04.528.673/0001-70

C L A S S I F I C A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A

Unidade orçamentária________ 01 05. Sec Munic de Assistência e Desenv Social

Func.programática 08 122 0001 0.005 Manutenção da Secretaria de Assistência

Social e Desenvolvimento Social

Categoria econômica____ 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

Subelemento____________ 3.3.90.32.99 Outros mat. de distribuição gratuitas

Fonte de recurso_______ 1500000000 Recursos não vinculados de impostos

Complemento da Fonte___ 0000 Sem complemento de fonte ou destinação de recursos

Combate ao Covid-19?___ Não

Origem dos recursos____ Crédito suplementar

Processo de compra_____ não aplicável

Código transf. ou conv.

D E M O N S T R A T I V O D A D O T A Ç Ã O - em R$

Saldo anterior Valor empenhado Saldo disponível

7.000,00 6.800,00 200,00

Autorizamos o fornecimento dos materiais ou execução dos serviços,

obedecidas as condições e especificações constantes desta NOTA DE EMPENHO.

Histórico__: Valor que se empenha para fazer face às despesas com Contratação de empresa especializada para aquisição de 02

(duas) cadeiras de rodas infantis adaptadas, para tender as demadas dp municipio de vargem grande.Ma conforme o

termo de dispensa de licitação de nø20260611-001.

Item Quantidade Unid. Código Especificação da despesa Valor unitário Valor total (R$)

001 2,0000 UNIDAD 011626 Cadeira de Rodas Pediátrica 3.400,00 6.800,00

Vargem Grande, 11 de Junho de 2026.

Autorizo

MAISA SILVA DE OLIVEIRA

SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260355. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2026-CPL. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA: F & A LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização do processo formativo para construção do Documento Curricular do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 40.000,00. VIGÊNCIA: 10 de Junho de 2026 a 10 de Junho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260356. ORIGEM: PREGÃO Nº 068-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): AFR SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar Condicionados destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 100.199,00 (cem mil, cento e noventa e nove reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17 Manutenção e cons. de máq. e equipamento, no valor de R$ 100.199,00. VIGÊNCIA: 01 de Junho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 01 de Junho de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260358. ORIGEM: PREGÃO Nº 051-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: R3 CONSTRUTORA E LOCAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 120.167,40 (cento e vinte mil, cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 120.167,40. VIGÊNCIA: 03 de Junho de 2026 a 03 de Junho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260359. ORIGEM: PREGÃO Nº 051-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: R3 CONSTRUTORA E LOCAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 125.958,60 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0117.181220001.0.010 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 125.958,60. VIGÊNCIA: 03 de Junho de 2026 a 03 de Junho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2026. RAIMUNDO NONATO TELES VIANA, Secretário Municipal de Meio Ambiente.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20260360. ORIGEM: PREGÃO Nº 067-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): CLIMA E ENERGIA ATACADISTA LTDA. OBJETO.: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionados para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL..: R$ 101.200,00 (cento e um mil, duzentos reais). ROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0112.103010020.0.075 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Atenção Básica , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 Outros materiais permanentes, no valor de R$ 101.200,00. VIGÊNCIA: 10 de Junho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretário Municipal de Saúde.