EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20260162
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMETO AO CONTRATO Nº 20260162. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa M MONTEIRO LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Serviços Contínuos em Comunicação Audiovisual e Verbal, Curso de Oratória, Técnicas Retoricas e Produção Digital, com Fornecimento de Material Didático Digital, destinados a Rede Municipal de Ensino de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 16 de Junho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO: 31 de Dezembro de 2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 060/2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Representada pelo Sr. Benedito de Jesus Coelho Nunes e CONTRATADA M MONTEIRO LTDA, Representado pela Sra. Marcia Pereira Monteiro. Vargem Grande/MA, 16 de Junho de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.


