PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE - MA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-042/2026 - CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0101.09316.2026. 'd3RGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação, designado nos termos do art. 8º da Lei nº 14.133/2021. 'd3RGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, e suas alterações. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. MODO DE DISPUTA: Conforme estabelecido no Edital. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa(s) Especializada(s) para Implantação de Núcleo Multidisciplinar STEAM com Laboratórios de Ciências, Matemática, Robótica, Automação, Maker, Sensorial Neuropedagógico e Espaço Maker Itinerante — Aquisição de Kits, Equipamentos e Acervo Didático, destinado à Modernização e Fortalecimento das Unidades Escolares do Município de Vargem Grande/MA, conforme as condições, quantidades, exigências e especificações técnicas estabelecidas neste instrumento e seus anexos. LOCAL/SITE DE DISPUTA: https://licitamaisbrasil.com.br/ DATA DE ABERTURA: 13/07/2026. HORÁRIO: 10h00min (dez horas) — horário de Brasília. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas — PNCP (https://pncp.gov.br/); https://licitamaisbrasil.com.br/; https://www.vargemgrande.ma.gov.br/; e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. INFORMAÇÕES: Quaisquer informações poderão ser obtidas através do Tel.: (98) 3461-1103 / (98) 3461-1201; e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com; e/ou na sala da Comissão de Contratação, situada na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min às 12h00min. Vargem Grande - MA, 25 de junho de 2026. Benedito de Jesus Coelho Nunes - Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260380. ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O).: R R G M DOS SANTOS. OBJETO.: Contratação de empresa para Fornecimento de Toner destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 40.748,90 (quarenta mil, setecentos e quarenta e oito reais e noventa centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 13.500,00, Exercício 2026 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo, no valor de R$ 27.248,90. VIGÊNCIA: 23 de Junho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260386. ORIGEM.: PREGÃO Nº 062-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O): VRS CONSULTORIA E DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Levantamento Patrimonial Físico Individualizado e Atualização do Inventário de Bens Públicos Permanentes, nos termos da lei nº 14.133/2021, em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Administração de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 50.050,00 (cinquenta mil, cinquenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 50.050,00. VIGÊNCIA: 10 de Junho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2026. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Administração.
NOTA DE EMPENHO 30060001
Maranhão
Governo Municipal de Vargem Grande Data: 30/06/2026
Secretaria Municipal de Administração
Exercício de 2026 Modalidade: ordinário
I N T E R E S S A D O
Credor____ VIVO
Endereço__ São Luís MA
C.N.P.J___ 02.558.157/0001-62
C L A S S I F I C A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A
Unidade orçamentária________ 01 02. Secretaria Municipal de Administração
Func.programática 04 122 0001 0.169 Aquisição de equipamentos e material
permanente SEMAD
Categoria econômica____ 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
Subelemento____________ 4.4.90.52.06 Aparelhos e equipamentos de comunicação
Fonte de recurso_______ 1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Complemento da Fonte___ 0000 Sem complemento de fonte ou destinação de recursos
Combate ao Covid-19?___ Não
Origem dos recursos____ Despesa fixada
Processo de compra_____ não aplicável
Código transf. ou conv.
D E M O N S T R A T I V O D A D O T A Ç Ã O - em R$
Saldo anterior Valor empenhado Saldo disponível
187.110,50 9.600,00 177.510,50
Autorizamos o fornecimento dos materiais ou execução dos serviços,
obedecidas as condições e especificações constantes desta NOTA DE EMPENHO.
Histórico__: Valor que se empenha para fazer face às despesas com TELEFONIA MÓVEL - Pacote de 43.200 minutos individuais em
ligações VC1, VC2 e VC3 para móvel on, off net e fixos para qualquer operadora com utilização do CSP15 pacote de
2.000 SMS para móvel on, off net pacote de 10 GB de internet com redução de velocidade para 128kbps após de
franquia sem cobrança de valores excedentes e serviço de gestão de voz e dados via web incluso gratuitamente no
pacote.
Item Quantidade Unid. Código Especificação da despesa Valor unitário Valor total (R$)
001 12,0000 UNIDAD 132147 aparelho de celular 800,00 9.600,00
Vargem Grande, 30 de Junho de 2026.
Autorizo
FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO
SEC. DE ADM.
