CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09166.2026
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
OBJETO: Premiação de agentes culturais, grupos, coletivos, instituições culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Vargem Grande, observadas as categorias descritas no Anexo VIII deste Edital.A Secretaria Municipal de Cultura de Vargem Grande/MA, por intermédio do Senhor Ricardo Gregory Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o resultado da fase de HABILITAÇÃO – etapa em que é analisado os documentos apresentados pelos proponentes e relacionados no item 9.1 do Edital de Chamamento Público Nº 001/2026, cujo objeto consiste na Premiação de agentes culturais, grupos, coletivos, instituições culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Vargem Grande, observadas as categorias descritas no Anexo VIII deste Edital, conforme relação abaixo:
CATEGORIA MATRIZ AFRICANA
NºARTISTA/GRUPOPROPONENTERESULTADO049Terreiro Santa BárbaraMaria Mercês da CostaHABILITADA034Terreiro de Preto Velho Ricardo Caldas da Silva HABILITADA032Tenda Espírita São FranciscoMaria Rosinete da SilvaHABILITADA061Tenda Espírita Santa BárbaraLuis Fernando de Lima GomesHABILITADA028Tenda Espírita Rei SebastiãoFrancivaldo Barros BezerraHABILITADA095Tenda Nossa Senhora de NazaréAparecida de Freitas GuimarãesHABILITADA058Tenda OxaláMaria Nilza da ConceiçãoHABILITADA050Terreiro Santa LuziaLuis de JesusHABILITADA056Terreiro Estrela Guia de Oxalá Antonio Alves de Sousa OliveiraHABILITADA059Tenda São SebastiãoTerezinha de Jesus VieiraHABILITADA071Salão Fé em DeusJosé Wilson da Silva CarvalhoHABILITADA096Tambor de Crioula São BeneditoMaria Ducilene Rodrigues de Oliveira HABILITADACATEGORIA CARNAVAL
NºARTISTA/GRUPOPROPONENTERESULTADO093Grupo Couro de BodeMaria das Dores Abreu de CarvalhoHABILITADA117Charanga dos AmigosRian Moisés Costa dos SantosHABILITADA064Me Leva AêAldileni Araújo SilvaHABILITADA016Bloco Che Folia Michel Cunha de SousaHABILITADACATEGORIA AGENTE CULTURAL INDIVIDUAL
NºARTISTA/GRUPOPROPONENTERESULTADO015Espaço Beleza NaturalVanessa Aguiar dos AnjosHABILITADA115Ray do TrompeteRayellison Costa dos SantosHABILITADA101Cezinha da CulturaFrancisco Cesar de Lima NascimentoHABILITADA010Daniel TerceiroDaniel Martins TerceiroHABILITADA097Paulo Henrique Paulo Henrique Sousa da ConceiçãoHABILITADA047Lucas MesquitaLucas Silva MesquitaHABILITADO105Darlison PercussãoDarlison Caldas LimaHABILITADA007Barth MCBartolomeu Rodrigues de BritoHABILITADA029Ana do Boi – Brilho Sol NascenteAna Alice AraújoHABILITADA003Lilian CarolineLilian Caroline Vieira da SilvaHABILITADA089MOC McMauricio Oliveira de CarvalhoHABILITADA080Forma Dei Terços PersonalizadosFranciane Maria MoraisHABILITADA113Wandinho TeclasWando Vieira BarrosHABILITADA013Jack AngelAntônio Márcio do Nascimento LimaHABILITADO088Kauã NunesCarlos Kauã Corrêa NunesHABILITADA084Clarice NicácioClarice Gabriele Nicácio SaminezHABILITADA132J.B. NovareJosé Batista dos ReisHABILITADA042Johny AngelJohns Ramos MoraesHABILITADO119Karlos KFAntônio Carlos Ferreira PereiraHABILITADA006Robevaldo MenezesRobevaldo Francis de MesquitaHABILITADA069Acássio BateraAcássio Oliveira de CarvalhoHABILITADA037MariazinhaMaria dos Aflitos Lopes MirandaHABILITADA045Agnaldo CabralJorge Agnaldo Rodrigues CabralHABILITADA099Jean RamirezJean Victor Almeida de OliveiraHABILITADA074Kaká do ReggaeFrancisco de Assis Frazão PereiraNÃO APRES. DOC Ressaltamos que a habilitação para as categorias acima relacionadas seguiu os critérios estabelecidos no item 9 do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026-CPC/PMVG. Deste modo, informamos. INFORMAÇÕES: Mais informações poderão ser obtidas na sede da Secretaria Municipal de Cultura e no e-mail: secultvg@gmail.com. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/(98) 3461-1201, no horário das 08h (oito horas) às 12h (doze horas) e das 14h (quatorze horas) às 17h (dezessete) de segunda a quinta e na sexta às 08h (oito horas) às 13h (treze horas).
Sendo o que temos para o momento.
Vargem Grande - MA, em 03 de julho de 2026
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RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA
Portaria nº 180/2026
Secretário Municipal de Cultura
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09167.2026
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
OBJETO: Seleção de projetos culturais para receber apoio financeiro e para execuções em forma de apresentações ao vivo e oficinas artísticas, a serem executadas no ano de 2026, observadas as categorias descritas no Anexo VIII com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Vargem Grande/MA.A Secretaria Municipal de Cultura de Vargem Grande/MA, por intermédio do Senhor Ricardo Gregory Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o resultado da fase de HABILITAÇÃO – etapa em que é analisado os documentos apresentados pelos proponentes e relacionados no item 9 do Edital de Chamamento Público Nº 002/2026, cujo objeto consiste na Seleção de projetos culturais para receber apoio financeiro e para execuções em forma de apresentações ao vivo e oficinas artísticas, a serem executadas no ano de 2026, observadas as categorias descritas no Anexo VIII com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Vargem Grande/MA, conforme relação abaixo:
CATEGORIA AUDIOVISUAL
NºARTISTA/GRUPOPROPONENTERESULTADO002Denilson Lima Claudenilson Braga LimaHABILITADO136Igor CarimanEdson Oliveira LeiteHABILITADO048Ary Araújo Arielson Araújo SilvaHABILITADO110Victor Teles Victor Emanuel Teles de SousaHABILITADO137Raimundo Mendes Raimundo Mendes Barbosa FilhoHABILITADO
CATEGORIA MANIFESTAÇÃO JUNINA - A
NºARTISTA/GRUPOPROPONENTERESULTADO004Supremacia e Ousadia PortuguesaEduardo Jorge dos Santos NeresHABILITADO009Junina Filhos do SertãoJohn Carlos Magalhães Araújo FilhoHABILITADO126Bumba Boi Encanto do IguaráEyder Bezerra CoelhoHABILITADOCATEGORIA MANIFESTAÇÃO JUNINA – B
NºARTISTA/GRUPOPROPONENTERESULTADO014Quadrilha Junina GLJJoyce Wellida da Cunha BezerraHABILITADO011Associação Cultural Junina Brilho NordestinoJosé Armando do Nascimento BorgesHABILITADO124Trio MulundusFrancisco de Assis Viana dos SantosHABILITADO086Forró do CabralJosé Ribamar Rodrigues CabralHABILITADO104Companhia CountryMaria Rosilene Mesquita da SilvaHABILITADO018Junina Luar do SertãoAntônia Pereira BezerraHABILITADO008Dança Portuguesa Estrela de LisboaSamária de Carvalho SousaHABILITADOCATEGORIA TEATRO E DANÇA
NºARTISTA/GRUPOPROPONENTERESULTADO051Eventos de ZumbaNathalia Vanessa da Silva LimaHABILITADO134Grupo de Dança Estrelas de DaviYanca Marcela da Silva TeixeiraHABILITADOCATEGORIA TAMBOR DE CRIOULA
NºARTISTA/GRUPOPROPONENTERESULTADO057Mestre Jazir do TamborSebastião dos SantosHABILITADOCATEGORIA EVENTOS CULTURAIS
NºARTISTA/GRUPOPROPONENTERESULTADO005Elas + Mulheres em MovimentoLuciana de Oliveira BarrosHABILITADO094Batalha da MatrizLuís Fernando de Jesus RibeiroHABILITADO035Arraial Arrasta Pé Luís Augusto Corrêa BarbosaHABILITADO075Cavalgada São RaimundoAntônio Welis Ramos MoraesHABILITADOCATEGORIA INSTITUIÇÃO CULTURAL CNPJ
NºARTISTA/GRUPOPROPONENTERESULTADO
001Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vargem Grande – APAESilvana de Sousa Gama
HABILITADO086Instituto Simplício Oliveira
Instituto Simplício OliveiraHABILITADOCATEGORIA MÚSICA GRUPO/BANDA
NºARTISTA/GRUPOPROPONENTERESULTADO107Pagode de SextaRenata Karoline Carvalho CorreiaHABILITADO053Paulinha Show e BandaKássia de Paula da SilvaHABILITADO067Pisadão do ForróWaldemar Carlos Rodrigues CabralHABILITADO103 Arllyndo e ArllandyArlindawan Silva da CostaHABILITADO012Joaozinho e Forró RebolaFrancisca das Chagas Soares dos SantosHABILITADO017Grupo Adorar-teJailanilson de OliveiraHABILITADO116Forro SakanaAntônio dos Reis Vieira BarrosHABILITADO065Betinho Moral e Miau dos TecladosValdir Rodrigues CabralHABILITADO072Forró dos ManosMarcia Regina Leonardo AraújoHABILITADO020Forrozão Doce PecadoMaria Rutilene Jovita de JesusHABILITADO021 Cleyton Novaes e BandaCleiton Brandão da ConceiçãoHABILITADO081Skema ShowElenilda da Costa FerreiraHABILITADOCATEGORIA MÚSICA INDIVIDUAL
NºARTISTA/GRUPOPROPONENTERESULTADO040Samara ThajlaWendell Fourlan SilvaTrabulsiHABILITADO019Brigida VianaMaria de Lourdes Sousa VianaHABILITADO123Anjin BateraDavid Weyder Soares CoelhoHABILITADO052Lucas FrazãoLucas Emanuel Frazão da CruzHABILITADO023Rafael LiraEdmilson Lira SIlvaHABILITADO122Licô SanfoneiroSipriano Almeida SilvaHABILITADO055Junior ColtRogerio Araújo BarbosaHABILITADO026DJ Paulo BrazLucas Weslley Chaves da SilvaINABILITADO120DJ PetrosPedro Lucas Fernandes da SilvaHABILITADO027Edson Pralhano – Jota LimaJosé Evair de Sousa LimaHABILITADO025Franck do ArrochaFrancisco das Chagas LimaHABILITADO077Dreyce KellyBeatriz Silva MacedoHABILITADO129Markus SilvestreMarcos Silvestre Oliveira LimaHABILITADO112Edilson Pisada NovaOsmir Almeida SilvaHABILITADO127Reinaldo Farra de ReiReinaldo Alves da SilvaHABILITADO063Leandro Mário Farra TopVanessa da Silva dos Santos MatosHABILITADO036Kleyton Vaqueiro e BandaKleiton Ribeiro CastroHABILITADO083Maguinho dos TecladosEdilene dos Santos SilvaHABILITADO135Kelly Ventura e BandaEduarda Shirley de Sousa FreitasHABILITADORessaltamos que a habilitação para as categorias acima relacionadas seguiu os critérios estabelecidos no item 9 do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026-CPC/PMVG. INFORMAÇÕES: Mais informações poderão ser obtidas na sede da Secretaria Municipal de Cultura e no e-mail: secultvg@gmail.com. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/(98) 3461-1201, no horário das 08h (oito horas) às 12h (doze horas) e das 14h (quatorze horas) às 17h (dezessete) de segunda a quinta e na sexta às 08h (oito horas) às 13h (treze horas).
RELATÓRIO:
CND E CNDA ESTADUAL - IRREGULAR
Publique-se,
Vargem Grande - MA, em 03 de julho de 2026
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RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA
Portaria nº 180/2026
Secretário Municipal de Cultura
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026-CPC/PMVG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09031.2026
Tornamos público o resultado do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09031.2026, do tipo menor preço global, objetivando a construção de empresa para prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados, sob demanda, nas ruas do Município de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa:
RT EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ N° 37.864.375/0001-00 considerada vencedora do certame com valor de R$ 10.894.822,48 (dez milhões e oitocentos e noventa e quatro mil e oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos);
Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.
Vargem Grande - MA, em 03 de julho de 2026.
JOSÉ SOUSA BARROS FILHO
Secretário Municipal de Obras,
Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo
Órgão Gerenciador
Portaria nº 013/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2026-CPC/PMVG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09180.2026
Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2026-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09180.2026, do tipo menor preço global, objetivando o registro de preços do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação em estradas vicinais no Município de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa:
ROBERTO CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ N° 06.311.813/0001-89 considerada vencedora do certame com valor de R$ R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais);
Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.
Vargem Grande - MA, em 03 de julho de 2026.
JOSÉ SOUSA BARROS FILHO
Secretário Municipal de Obras,
Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo
Órgão Gerenciador
Portaria nº 013/2025
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2026-CPC/PMVG. Processo Administrativo nº 0101.09316.2026. A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais resolver tornar público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital referente a LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, conforme aviso de licitação publicado no Diário Oficial do Município - Terceiros, nº 1825/2026, do dia 30 de junho de 2026 – Pág. 03, Diário Oficial do Estado – Terceiros, página 16, do dia 02 de julho de 2026, Jornal Pequeno, caderno Política, pág. 01 de julho de 2026 e Diário Oficial da União – Seção 3, Edição N.º 120 de 30 de junho de 2026 - Pág. 188, prevista para o dia 13/07/2026 às 10:00hs, conforme segue: Objeto de alteração: Data e horário. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 15/07/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande/MA. 03/07/2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NEVES - Secretário Municipal de Educação.
TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
CONTRATO Nº 20260033
TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20260033. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e R R PORTELA OBJETO: Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 26 de Junho de 2026. BASE LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei 14.133/21, Pregão nº 038/2025. PERCENTUAL DE REAJUSTE: 8,55% para item Gasolina Comum e 16,77% para item Óleo Diesel S10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa será consignada à seguinte dotação orçamentária: Exercício 2026 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, representada pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, Secretário Municipal de Administração e CONTRATADA: R R PORTELA, representado pelo Sr. Francisco Araújo Portela. Vargem Grande/MA. 26/06/2026. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, Secretário Municipal de Administração.
TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
CONTRATO Nº 20260311
TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20260311. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e R R PORTELA OBJETO: Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 26 de Junho de 2026. BASE LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei 14.133/21, Pregão nº 038/2025. PERCENTUAL DE REAJUSTE: 6,36% para item Gasolina Comum e 0,78% para item Óleo Diesel S10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa será consignada à seguinte dotação orçamentária: Exercício 2026 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, representada pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde e CONTRATADA: R R PORTELA, representado pelo Sr. Francisco Araújo Portela. Vargem Grande/MA. 26/06/2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.
TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
CONTRATO Nº 20260379
TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20260379. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e R R PORTELA OBJETO: Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 26 de Junho de 2026. BASE LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei 14.133/21, Pregão nº 010/2026. PERCENTUAL DE REAJUSTE: 10,68% para item Gasolina Comum e 14,71% para item Óleo Diesel S10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa será consignada à seguinte dotação orçamentária: Exercício 2026 Atividade 0104.101220001.0.008 Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde e CONTRATADA: R R PORTELA, representado pelo Sr. Francisco Araújo Portela. Vargem Grande/MA. 26/06/2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260390. ORIGEM: PREGÃO Nº 032-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O): MALHARIA OLHO VIVO LTDA-ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Confecção de Malharia para a Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 198.202,20 (cento e noventa e oito mil, duzentos e dois reais e vinte centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 198.202,20. VIGÊNCIA: 09 de Junho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 09 de Junho de 2026. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Administração.
CONTRATO Nº.: 20260391. ORIGEM.: PREGÃO Nº 032-2025-SRP-PE. CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): MALHARIA OLHO VIVO LTDA-ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Confecção de Malharia para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 150.016,45 (cento e cinquenta mil, dezesseis reais e quarenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0113.081220015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 150.016,45. VIGÊNCIA.: 09 de Junho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2026. MAISA SILVA DE OLIVEIRA- Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260392. ORIGEM: PREGÃO Nº 032-2025-SRP-PE. CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): MALHARIA OLHO VIVO LTDA-ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Confecção de Malharia para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 330.407,15 (trezentos e trinta mil, quatrocentos e sete reais e quinze centavos).PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 330.407,15. VIGÊNCIA: 09 de Junho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde
