ERRATA~A Publicação do EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20260162, publicado no Diário Oficial do Município, Terceiros, pág. 03e04, Volume 10 - Número: 1819 de 17 de Junho de 2026. Onde se lê na publicação: VIGÊNCIA DO TERMO: 31 de Dezembro de 2026.” Leia-se: VIGÊNCIA DO TERMO: 20 de Março de 2027”.

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026-CPC/PMVG

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09173.2026

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09173.2026, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços do tipo menor preço por item, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza da área de implantação de campos agrícolas no âmbito do programa municipal de cadeia produtiva da mandiocultura junto a Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio do Município de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa:

ROBERTO CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ N° 06.311.813/0001-89 considerada vencedora do certame com valor de R$ 495.400,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil e quatrocentos reais);

Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.

Vargem Grande - MA, em 08 de julho de 2026.

RICARDO BARROS PEREIRA

Agente de Contratação/Pregoeiro

Portaria 005/2026

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026-CPC/PMVG

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09183.2026

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09183.2026, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços do tipo menor preço por item, visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de gás liquefeito de petróleo – GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 – botijão de 13 Kg visando atender as necessidades do Município de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa:

A H F CUNHA LTDA inscrita no CNPJ N° 06.942.305/0003-60 considerada vencedora do certame com valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais);

Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.

Vargem Grande - MA, em 08 de julho de 2026.

RICARDO BARROS PEREIRA

Agente de Contratação/Pregoeiro

Portaria 005/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026-CPC/PMVG

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09245.2026

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09245.2026, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços do tipo menor preço por item, visando a contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades da Cozinha Industrial da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa:

NORDESTE VENDAS E DISTRIBUICAO LTDA inscrita no CNPJ N° 50.274.902/0001-94 considerada vencedora do certame com valor de R$ 126.216,60 (cento e vinte e seis mil e duzentos e dezesseis reais e sessenta centavos);

Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.

Vargem Grande - MA, em 08 de julho de 2026.

RICARDO BARROS PEREIRA

Agente de Contratação/Pregoeiro

Portaria 005/2026

TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20250334

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20250334. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS, TRANSPORTES E URBANISMO e M DE S PENHA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de manutenção de limpeza de bueiros, capina, caiação em meio fio e drenagem superficial no município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 30 de Junho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 30 de Setembro 2026. BASE LEGAL: Art. 111 da Lei 14.133/21 e Pregão Eletrônico Nº 017/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, representado pelo Sr. JOSE SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos Transportes e Urbanismo /CONTRATANTE e M DE S PENHA LTDA / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 30 de Junho de 2026. Jose Sousa Barros Filho - Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo.

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20260215

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMETO AO CONTRATO Nº 20260215. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DANIEL LUIS SILVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual, consistentes na prestação de assessoria jurídica aplicada à Controladoria e Auditoria Governamental, com foco no assessoramento, orientação, implementação e fortalecimento do Sistema de Controle Interno no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 06 de Julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO: 31 de Dezembro de 2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Inexigibilidade nº 014/2026 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.79 Serviços apoio admin/técnico/operacional. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Representada pelo Sr. Benedito de Jesus Coelho Nunes e CONTRATADA DANIEL LUIS SILVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Representado pela Sr. Daniel Luis Silveira. Vargem Grande/MA, 06 de Julho de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATOS DOS TERMOS DE PREMIAÇÃO CULTURAL

EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 20260400. OBJETO: Premiação de agentes culturais, grupos, coletivos, instituições culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Vargem Grande ao Terreiro Santa Bárbara. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do proponente Maria Mercês da Costa na categoria Matriz Africana. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. Vargem Grande/MA. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 20260401. OBJETO: Premiação de agentes culturais, grupos, coletivos, instituições culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Vargem Grande ao Terreiro de Preto Velho. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do proponente Ricardo Caldas da Silva na categoria Matriz Africana. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. Vargem Grande/MA. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 20260402. OBJETO: Premiação de agentes culturais, grupos, coletivos, instituições culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Vargem Grande ao Tenda Espírita São Francisco. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do proponente Maria Rosinete da Silva na categoria Matriz Africana. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. Vargem Grande/MA. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 20260403. OBJETO: Premiação de agentes culturais, grupos, coletivos, instituições culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Vargem Grande ao Tenda Espírita Santa Bárbara. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do proponente Luis Fernando de Lima Gomes na categoria Matriz Africana. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. Vargem Grande/MA. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 20260404. OBJETO: Premiação de agentes culturais, grupos, coletivos, instituições culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Vargem Grande ao Tenda Espírita Rei Sebastião. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do proponente Francivaldo Barros Bezerra na categoria Matriz Africana. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. Vargem Grande/MA. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 20260405. OBJETO: Premiação de agentes culturais, grupos, coletivos, instituições culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Vargem Grande ao Tenda Nossa Senhora de Nazaré. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do proponente Aparecida de Freitas Guimarães na categoria Matriz Africana. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. Vargem Grande/MA. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 20260406. OBJETO: Premiação de agentes culturais, grupos, coletivos, instituições culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Vargem Grande ao Tenda Oxalá. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do proponente Maria Nilza da Conceição na categoria Matriz Africana. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. Vargem Grande/MA. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 20260407. OBJETO: Premiação de agentes culturais, grupos, coletivos, instituições culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Vargem Grande ao Terreiro Santa Luzia. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do proponente Luis de Jesus na categoria Matriz Africana. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. Vargem Grande/MA. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 20260408. OBJETO: Premiação de agentes culturais, grupos, coletivos, instituições culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Vargem Grande ao Terreiro Estrela Guia de Oxalá. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do proponente Antônio Alves de Sousa Oliveira na categoria Matriz Africana. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. Vargem Grande/MA. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 20260409. OBJETO: Premiação de agentes culturais, grupos, coletivos, instituições culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Vargem Grande ao Tenda São Sebastião. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do proponente Terezinha de Jesus Vieira na categoria Matriz Africana. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. Vargem Grande/MA. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 20260410. OBJETO: Premiação de agentes culturais, grupos, coletivos, instituições culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Vargem Grande ao Salão Fé em Deus. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do proponente José Wilson da Silva Carvalho na categoria Matriz Africana. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. Vargem Grande/MA. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 20260411. OBJETO: Premiação de agentes culturais, grupos, coletivos, instituições culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Vargem Grande ao Tambor de Crioula São Benedito. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do proponente Maria Ducilene Rodrigues de Oliveira na categoria Matriz Africana. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. Vargem Grande/MA. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 20260412. OBJETO: Premiação de agentes culturais, grupos, coletivos, instituições culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Vargem Grande ao Grupo Couro de Bode. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do proponente Maria das Dores Abreu de Carvalho na categoria Carnaval. VALOR TOTAL: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. Vargem Grande/MA. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 20260413. OBJETO: Premiação de agentes culturais, grupos, coletivos, instituições culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Vargem Grande ao Charanga dos Amigos. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do proponente Rian Moisés Costa dos Santos na categoria Carnaval. VALOR TOTAL: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. Vargem Grande/MA. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 20260414. OBJETO: Premiação de agentes culturais, grupos, coletivos, instituições culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Vargem Grande ao Me Leva Aê. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do proponente Aldileni Araújo Silva na categoria Carnaval. VALOR TOTAL: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. Vargem Grande/MA. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 20260415. OBJETO: Premiação de agentes culturais, grupos, coletivos, instituições culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Vargem Grande ao Bloco Che Folia. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do proponente Michel Cunha de Sousa na categoria Carnaval. VALOR TOTAL: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. Vargem Grande/MA. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 20260416. OBJETO: Premiação de agentes culturais, grupos, coletivos, instituições culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Vargem Grande ao Espaço Beleza Natural. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do proponente Vanessa Aguiar dos Anjos na categoria Agente Cultural Individual. VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. Vargem Grande/MA. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 20260417. OBJETO: Premiação de agentes culturais, grupos, coletivos, instituições culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Vargem Grande ao Ray do Trompete. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do proponente Rayellison Costa dos Santos na categoria Agente Cultural Individual. VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. Vargem Grande/MA. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 20260418. OBJETO: Premiação de agentes culturais, grupos, coletivos, instituições culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Vargem Grande ao Cezinha da Cultura. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do proponente Francisco Cesar de Lima Nascimento na categoria Agente Cultural Individual. VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. Vargem Grande/MA. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 20260419. OBJETO: Premiação de agentes culturais, grupos, coletivos, instituições culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Vargem Grande ao Daniel Terceiro. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do proponente Daniel Martins Terceiro na categoria Agente Cultural Individual. VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. Vargem Grande/MA. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 20260420. OBJETO: Premiação de agentes culturais, grupos, coletivos, instituições culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Vargem Grande ao Paulo Henrique. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do proponente Paulo Henrique Sousa da Conceição na categoria Agente Cultural Individual. VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. Vargem Grande/MA. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 20260421. OBJETO: Premiação de agentes culturais, grupos, coletivos, instituições culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Vargem Grande ao Lucas Mesquita. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do proponente Lucas Silva Mesquita na categoria Agente Cultural Individual. VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. Vargem Grande/MA. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 20260422. OBJETO: Premiação de agentes culturais, grupos, coletivos, instituições culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Vargem Grande ao Darlison Percussão. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do proponente Darlison Caldas Lima na categoria Agente Cultural Individual. VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. Vargem Grande/MA. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 20260423. OBJETO: Premiação de agentes culturais, grupos, coletivos, instituições culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Vargem Grande ao Barth MC. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do proponente Bartolomeu Rodrigues de Brito na categoria Agente Cultural Individual. VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. Vargem Grande/MA. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 20260424. OBJETO: Premiação de agentes culturais, grupos, coletivos, instituições culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Vargem Grande ao Ana do Boi – Brilho Sol Nascente. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do proponente Ana Alice Araújo na categoria Agente Cultural Individual. VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. Vargem Grande/MA. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 20260425. OBJETO: Premiação de agentes culturais, grupos, coletivos, instituições culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Vargem Grande ao Lilian Caroline. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do proponente Lilian Caroline Vieira da Silva na categoria Agente Cultural Individual. VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. Vargem Grande/MA. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 20260426. OBJETO: Premiação de agentes culturais, grupos, coletivos, instituições culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Vargem Grande ao MOC Mc. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do proponente Mauricio Oliveira de Carvalho na categoria Agente Cultural Individual. VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. Vargem Grande/MA. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 20260427. OBJETO: Premiação de agentes culturais, grupos, coletivos, instituições culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Vargem Grande ao Forma Dei Terços Personalizados. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do proponente Franciane Maria Morais na categoria Agente Cultural Individual. VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. Vargem Grande/MA. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 20260428. OBJETO: Premiação de agentes culturais, grupos, coletivos, instituições culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Vargem Grande ao Wandinho Teclas. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do proponente Wando Vieira Barros na categoria Agente Cultural Individual. VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. Vargem Grande/MA. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 20260429. OBJETO: Premiação de agentes culturais, grupos, coletivos, instituições culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Vargem Grande ao Jack Angel. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do proponente Antônio Márcio do Nascimento Lima na categoria Agente Cultural Individual. VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. Vargem Grande/MA. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 20260430. OBJETO: Premiação de agentes culturais, grupos, coletivos, instituições culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Vargem Grande ao Kauã Nunes. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do proponente Carlos Kauã Corrêa Nunes na categoria Agente Cultural Individual. VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. Vargem Grande/MA. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 20260431. OBJETO: Premiação de agentes culturais, grupos, coletivos, instituições culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Vargem Grande ao Clarice Nicácio. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do proponente Clarice Gabriele Nicácio Saminez na categoria Agente Cultural Individual. VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. Vargem Grande/MA. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 20260432. OBJETO: Premiação de agentes culturais, grupos, coletivos, instituições culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Vargem Grande ao J.B. Novare. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do proponente José Batista dos Reis na categoria Agente Cultural Individual. VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. Vargem Grande/MA. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 20260433. OBJETO: Premiação de agentes culturais, grupos, coletivos, instituições culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Vargem Grande ao Johny Angel. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do proponente Johns Ramos Moraes na categoria Agente Cultural Individual. VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. Vargem Grande/MA. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 20260434. OBJETO: Premiação de agentes culturais, grupos, coletivos, instituições culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Vargem Grande ao Karlos KF. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do proponente Antônio Carlos Ferreira Pereira na categoria Agente Cultural Individual. VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. Vargem Grande/MA. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 20260435. OBJETO: Premiação de agentes culturais, grupos, coletivos, instituições culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Vargem Grande ao Robevaldo Menezes. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do proponente Robevaldo Francis de Mesquita na categoria Agente Cultural Individual. VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. Vargem Grande/MA. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 20260436. OBJETO: Premiação de agentes culturais, grupos, coletivos, instituições culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Vargem Grande ao Acássio Batera. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do proponente Acássio Oliveira de Carvalho na categoria Agente Cultural Individual. VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. Vargem Grande/MA. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 20260437. OBJETO: Premiação de agentes culturais, grupos, coletivos, instituições culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Vargem Grande ao Mariazinha. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do proponente Maria dos Aflitos Lopes Miranda na categoria Agente Cultural Individual. VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. Vargem Grande/MA. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 20260438. OBJETO: Premiação de agentes culturais, grupos, coletivos, instituições culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Vargem Grande ao Agnaldo Cabral. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do proponente Jorge Agnaldo Rodrigues Cabral na categoria Agente Cultural Individual. VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. Vargem Grande/MA. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 20260439. OBJETO: Premiação de agentes culturais, grupos, coletivos, instituições culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Vargem Grande ao Jean Ramirez. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do proponente Jean Victor Almeida de Oliveira na categoria Agente Cultural Individual. VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. Vargem Grande/MA. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260442

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260442 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 034/2026-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preço do tipo menor preço, visando a Futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de quentinhas, destinadas ao atendimento da demanda das Secretarias Municipais do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, na qualidade de órgão gerenciador, representada pelo Sr. Benedito de Jesus Coelho Nunes, Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representado pela Sra. Maisa Silva de Oliveira, Secretaria Municipal de Administração, representado pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, Secretaria Municipal de Saúde, representado pela Sra Thais Kellen Leite de Mesquita e a empresa L A SILVA COMERCIO, inscrita no CNPJ Nº 45.908.863/0001-08, BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-034/2026 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2026. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Benedito de Jesus Coelho Nunes – Secretário Municipal de Educação, Maisa Silva de Oliveira – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Francisco Ferreira Lima Filho – Secretário Municipal de Administração, Thais Kellen Leite de Mesquita- Secretária Municipal de Saúde e a empresa: L A SILVA COMERCIO, Representado pelo Sr. Lauriva Abreu Silva, (Detentores do Registro de Preços). L A SILVA COMERCIO; C.N.P.J. nº 45.908.863/0001-08ITEMESPECIFICAÇÃOQUANT. VALOR UNIT.TIPO DE COTA1Refeição preparada tipo quentinha, contendo três tipos de guarnição (diferente e com peso médio entre 650 e 700 gramas de alimento. Arroz, feijão, macarrão, farofa, com algum tipo de verdura e carne branca ou vermelha de boa qualidade), fornecida em condições apropriada para o consumo, devidamente acondicionadas em embalagens individuais descartáveis, acompanhado de talheres descartáveis, transportadas em caixas térmicas7500R$ 25,90Cota para Ampla Participação2Refeição preparada tipo quentinha, contendo três tipos de guarnição (diferente e com peso médio entre 650 e 700 gramas de alimento. Arroz, feijão, macarrão, farofa, com algum tipo de verdura e carne branca ou vermelha de boa qualidade), fornecida em condições apropriada para o consumo, devidamente acondicionadas em embalagens individuais descartáveis, acompanhado de talheres descartáveis, transportadas em caixas térmicas2500R$ 25,90Cota Reservada para ME/EPPVargem Grande/MA, 01/07/2026, Benedito de Jesus Coelho Nunes – Secretário Municipal de Educação – Órgão Gerenciador.

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20260443. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto Denilson Lima. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do Agente Cultural Claudenilson Braga Lima na categoria AUDIOVISUAL. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 06 de julho de 2026 a 06 de julho de 2027. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20260444. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto Igor Cariman. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do Agente Cultural Edson Oliveira Leite na categoria AUDIOVISUAL. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 06 de julho de 2026 a 06 de julho de 2027. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20260445. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto Ary Araújo. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do Agente Cultural Arielson Araújo Silva na categoria AUDIOVISUAL. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 06 de julho de 2026 a 06 de julho de 2027. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20260446. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto Victor Teles. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do Agente Cultural Victor Emanuel Teles de Sousa na categoria AUDIOVISUAL. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 06 de julho de 2026 a 06 de julho de 2027. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20260447. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto Raimundo Mendes. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do Agente Cultural Raimundo Mendes Barbosa Filho na categoria AUDIOVISUAL. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 06 de julho de 2026 a 06 de julho de 2027. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20260448. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto Supremacia e Ousadia Portuguesa. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do Agente Cultural Eduardo Jorge dos Santos Neres na categoria MANIFESTAÇÃO JUNINA - A. VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 06 de julho de 2026 a 06 de julho de 2027. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20260449. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto Junina Filhos do Sertão. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do Agente Cultural John Carlos Magalhães Araújo Filho na categoria MANIFESTAÇÃO JUNINA - A. VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 06 de julho de 2026 a 06 de julho de 2027. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20260450. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto Bumba Boi Encanto do Iguará. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do Agente Cultural Eyder Bezerra Coelho na categoria MANIFESTAÇÃO JUNINA - A. VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 06 de julho de 2026 a 06 de julho de 2027. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20260451. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto Quadrilha Junina GLJ. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do Agente Cultural Joyce Wellida da Cunha Bezerra na categoria MANIFESTAÇÃO JUNINA – B. VALOR TOTAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 06 de julho de 2026 a 06 de julho de 2027. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20260452. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto Associação Cultural Junina Brilho Nordestino. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do Agente Cultural José Armando do Nascimento Borges na categoria MANIFESTAÇÃO JUNINA – B. VALOR TOTAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 06 de julho de 2026 a 06 de julho de 2027. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20260453. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto Trio Mulundus. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do Agente Cultural Francisco de Assis Viana dos Santos na categoria MANIFESTAÇÃO JUNINA – B. VALOR TOTAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 06 de julho de 2026 a 06 de julho de 2027. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20260454. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto Forró do Cabral. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do Agente Cultural José Ribamar Rodrigues Cabral na categoria MANIFESTAÇÃO JUNINA – B. VALOR TOTAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 06 de julho de 2026 a 06 de julho de 2027. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20260455. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto Companhia Country. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do Agente Cultural Maria Rosilene Mesquita da Silva na categoria MANIFESTAÇÃO JUNINA – B. VALOR TOTAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 06 de julho de 2026 a 06 de julho de 2027. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20260456. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto Junina Luar do Sertão. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do Agente Cultural Antônia Pereira Bezerra na categoria MANIFESTAÇÃO JUNINA – B. VALOR TOTAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 06 de julho de 2026 a 06 de julho de 2027. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20260457. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto Dança Portuguesa Estrela de Lisboa. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do Agente Cultural Samária de Carvalho Sousa na categoria MANIFESTAÇÃO JUNINA – B. VALOR TOTAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 06 de julho de 2026 a 06 de julho de 2027. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20260458. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto Eventos de Zumba. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do Agente Cultural Nathalia Vanessa da Silva Lima na categoria TEATRO E DANÇA. VALOR TOTAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 06 de julho de 2026 a 06 de julho de 2027. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20260459. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto Grupo de Dança Estrelas de Davi. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do Agente Cultural Yanca Marcela da Silva Teixeira na categoria TEATRO E DANÇA. VALOR TOTAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 06 de julho de 2026 a 06 de julho de 2027. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20260460. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto Mestre Jazir do Tambor. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do Agente Cultural Sebastião dos Santos na categoria TAMBOR DE CRIOULA. VALOR TOTAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 06 de julho de 2026 a 06 de julho de 2027. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20260461. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto Elas + Mulheres em Movimento. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do Agente Cultural Luciana de Oliveira Barros na categoria EVENTOS CULTURAIS. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 06 de julho de 2026 a 06 de julho de 2027. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20260462. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto Batalha da Matriz. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do Agente Cultural Luís Fernando de Jesus Ribeiro na categoria EVENTOS CULTURAIS. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 06 de julho de 2026 a 06 de julho de 2027. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20260463. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto Arraial Arrasta Pé. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do Agente Cultural Luís Augusto Corrêa Barbosa na categoria EVENTOS CULTURAIS. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 06 de julho de 2026 a 06 de julho de 2027. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20260464. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto Cavalgada São Raimundo. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do Agente Cultural Antônio Welis Ramos Moraes na categoria EVENTOS CULTURAIS. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 06 de julho de 2026 a 06 de julho de 2027. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20260465. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vargem Grande – APAE. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do Agente Cultural Silvana de Sousa Gama na categoria INSTITUIÇÃO CULTURAL CNPJ. VALOR TOTAL: R$ 5.850,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 06 de julho de 2026 a 06 de julho de 2027. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20260466. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto Instituto Simplício Oliveira. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do Agente Cultural José Dos Santos Coelho Junior na categoria INSTITUIÇÃO CULTURAL CNPJ. VALOR TOTAL: R$ 5.850,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 06 de julho de 2026 a 06 de julho de 2027. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20260467. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto Pagode de Sexta. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do Agente Cultural Renata Karoline Carvalho Correia na categoria MÚSICA GRUPO/BANDA. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 06 de julho de 2026 a 06 de julho de 2027. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20260468. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto Paulinha Show e Banda. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do Agente Cultural Kássia de Paula da Silva na categoria MÚSICA GRUPO/BANDA. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 06 de julho de 2026 a 06 de julho de 2027. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20260469. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto Pisadão do Forró. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do Agente Cultural Valdemar Carlos Rodrigues Cabral na categoria MÚSICA GRUPO/BANDA. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 06 de julho de 2026 a 06 de julho de 2027. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20260470. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto Arllyndo e Arllandy. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do Agente Cultural Arlindawan Silva da Costa na categoria MÚSICA GRUPO/BANDA. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 06 de julho de 2026 a 06 de julho de 2027. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20260471. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto Joaozinho e Forró Rebola. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do Agente Cultural Francisca das Chagas Soares dos Santos na categoria MÚSICA GRUPO/BANDA. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 06 de julho de 2026 a 06 de julho de 2027. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20260472. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto Grupo Adorar-te. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do Agente Cultural Jailanilson de Oliveira na categoria MÚSICA GRUPO/BANDA. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 06 de julho de 2026 a 06 de julho de 2027. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20260473. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto Forro Sakana. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do Agente Cultural Antônio dos Reis Vieira Barros na categoria MÚSICA GRUPO/BANDA. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 06 de julho de 2026 a 06 de julho de 2027. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20260474. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto Betinho Moral e Miau dos Teclados. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do Agente Cultural Valdir Rodrigues Cabral na categoria MÚSICA GRUPO/BANDA. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 06 de julho de 2026 a 06 de julho de 2027. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20260475. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto Forró dos Manos. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do Agente Cultural Marcia Regina Leonardo Araújo na categoria MÚSICA GRUPO/BANDA. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 06 de julho de 2026 a 06 de julho de 2027. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20260476. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto Forrozão Doce Pecado. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do Agente Cultural Maria Rutilene Jovita de Jesus na categoria MÚSICA GRUPO/BANDA. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 06 de julho de 2026 a 06 de julho de 2027. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20260477. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto Rafael Lira. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do Agente Cultural Edmilson Lira Silva na categoria MÚSICA INDIVIDUAL. VALOR TOTAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 06 de julho de 2026 a 06 de julho de 2027. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20260478. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto Licô Sanfoneiro. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do Agente Cultural Sipriano Almeida Silva na categoria MÚSICA INDIVIDUAL. VALOR TOTAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 06 de julho de 2026 a 06 de julho de 2027. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20260479. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto Junior Colt. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do Agente Cultural Rogerio Araújo Barbosa na categoria MÚSICA INDIVIDUAL. VALOR TOTAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 06 de julho de 2026 a 06 de julho de 2027. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20260480. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto DJ Petros. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do Agente Cultural Pedro Lucas Fernandes da Silva na categoria MÚSICA INDIVIDUAL. VALOR TOTAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 06 de julho de 2026 a 06 de julho de 2027. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20260481. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto Edson Pralhano – Jota Lima. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do Agente Cultural José Evair de Sousa Lima na categoria MÚSICA INDIVIDUAL. VALOR TOTAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 06 de julho de 2026 a 06 de julho de 2027. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20260482. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto Franck do Arrocha. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do Agente Cultural Francisco das Chagas Lima na categoria MÚSICA INDIVIDUAL. VALOR TOTAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 06 de julho de 2026 a 06 de julho de 2027. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20260483. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto Dreyce Kelly. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do Agente Cultural Beatriz Silva Macedo na categoria MÚSICA INDIVIDUAL. VALOR TOTAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 06 de julho de 2026 a 06 de julho de 2027. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20260484. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto Markus Silvestre. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do Agente Cultural Marcos Silvestre Oliveira Lima na categoria MÚSICA INDIVIDUAL. VALOR TOTAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 06 de julho de 2026 a 06 de julho de 2027. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20260485. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto Edilson Pisada Nova. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do Agente Cultural Osmir Almeida Silva na categoria MÚSICA INDIVIDUAL. VALOR TOTAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 06 de julho de 2026 a 06 de julho de 2027. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20260486. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto Reinaldo Farra de Rei. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do Agente Cultural Reinaldo Alves da Silva na categoria MÚSICA INDIVIDUAL. VALOR TOTAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 06 de julho de 2026 a 06 de julho de 2027. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20260487. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto Leandro Mário Farra Top. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do Agente Cultural Vanessa da Silva dos Santos Matos na categoria MÚSICA INDIVIDUAL. VALOR TOTAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 06 de julho de 2026 a 06 de julho de 2027. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20260488. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto Kleyton Vaqueiro e Banda. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do Agente Cultural Kleiton Ribeiro Castro na categoria MÚSICA INDIVIDUAL. VALOR TOTAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 06 de julho de 2026 a 06 de julho de 2027. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20260489. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto Maguinho dos Teclados. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do Agente Cultural Edilene dos Santos Silva na categoria MÚSICA INDIVIDUAL. VALOR TOTAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 06 de julho de 2026 a 06 de julho de 2027. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20260490. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto Kelly Ventura e Banda. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do Agente Cultural Eduarda Shirley de Sousa Freitas na categoria MÚSICA INDIVIDUAL. VALOR TOTAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 06 de julho de 2026 a 06 de julho de 2027. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20260491. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto Cleyton Novaes e Banda. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do Agente Cultural Cleiton Brandão da Conceição na categoria MÚSICA GRUPO/BANDA. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 06 de julho de 2026 a 06 de julho de 2027. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20260492. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto Skema Show. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do Agente Cultural Elenilda da Costa Ferreira na categoria MÚSICA GRUPO/BANDA. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 06 de julho de 2026 a 06 de julho de 2027. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20260493. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto Samara Thajla. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do Agente Cultural Wendell Fourlan Silva Trabulsi na categoria MÚSICA INDIVIDUAL. VALOR TOTAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 06 de julho de 2026 a 06 de julho de 2027. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20260494. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto Brigida Viana. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do Agente Cultural Maria de Lourdes Sousa Viana na categoria MÚSICA INDIVIDUAL. VALOR TOTAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 06 de julho de 2026 a 06 de julho de 2027. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20260495. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto Anjin Batera. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do Agente Cultural David Weyder Soares Coelho na categoria MÚSICA INDIVIDUAL. VALOR TOTAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 06 de julho de 2026 a 06 de julho de 2027. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20260496. OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto Lucas Frazão. PARTES: O Município de Vargem Grande/MA neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA através do Sr. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA e do Agente Cultural Lucas Emanuel Frazão da Cruz na categoria MÚSICA INDIVIDUAL. VALOR TOTAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: 06 de julho de 2026 a 06 de julho de 2027. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura.

CONTRATO Nº: 20260500. ORIGEM: PREGÃO Nº 023-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE. CONTRATADA: M DE S PENHA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Manutenção de Sistemas de Abastecimento de Água destinado para a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo no Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 1.319.777,67 (um milhão, trezentos e dezenove mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0108.175120003.0.086 Construção, Ampliação e Reforma do Sistema de Abastecimento de Água , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras obras e instalações, no valor de R$ 1.319.777,67. VIGÊNCIA: 03 de Julho de 2026 a 03 de Julho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2026. JOSE SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260501. ORIGEM: PREGÃO Nº 023-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: M DE S PENHA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Manutenção de Sistemas de Abastecimento de Água destinado para a Secretaria Municipal de Educação no Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 659.890,08 (seiscentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa reais e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.046 Construção e Reforma de Poços nas Unidades Escolares , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 659.890,08. VIGÊNCIA: 03 de Julho de 2026 a 03 de Julho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260502. ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 002-2026-CC.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE.CONTRATADA: RT EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS, SOB DEMANDA, NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. VALOR TOTAL: R$ 10.894.822,48 (dez milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0108.154510003.0.100 Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras obras e instalações, no valor de R$ 10.894.822,48. VIGÊNCIA: 07 de Julho de 2026 a 07 de Julho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 07 de Julho de 2026.JOSE SOUSA BARROS FILHO.Secretário de Obras, Transportes, Serviços Público e Urbanismo.