ERRATA~A Publicação do EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260289, publicado no Diário Oficial do Município, Terceiros, pág. 03,04,05e06 Volume: 10 - Número: 1799 de 7 de Maio de 2026. Onde se lê na publicação: DATA DA ASSINATURA: 06/05/2027.” Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 06/05/2026”.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260010. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa MALHARIA OLHO VIVO LTDA-ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Confecção de Malharia para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 15 de Julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 032/2025 – ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL. VALOR de R$ 82.833,96 (oitenta e dois mil, oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0101.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Representado pelo Sr. Benedito de Jesus Coelho Nunes e CONTRATADA MALHARIA OLHO VIVO LTDA-ME, Representado pelo Sr. Jacques Amorim dos Santos. Vargem Grande/MA. 15 de Julho de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260080. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa R. MACEDO SOARES. OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Limpeza de Fossa, Dedetização de Prédios e Limpeza e Higienização de Caixas e Reservatórios de Água Junto a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 15 de Julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 043/2025 – ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL. VALOR R$ 46.504,08 (quarenta e seis mil, quinhentos e quatro reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Representado pelo Sr. Benedito de Jesus Coelho Nunes e CONTRATADA R. MACEDO SOARES, Representado pelo Sr. Rosivaldo Macedo Soares. Vargem Grande/MA. 15 de Julho de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260527. ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O: AFR SERVIÇOS LTDA.OBJETO.: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção e Instalação de Subestações de Energia Elétrica, para a escola EMEB Josefa Rodrigues Lima do Município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 92.412,69 (noventa e dois mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e nove centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.037 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para o Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 Outros materiais permanentes, no valor de R$ 92.412,69. VIGÊNCIA.: 03 de Julho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260528. ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O).....: AFR SERVIÇOS LTDA. OBJETO.: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção e Instalação de Subestações de Energia Elétrica, para a escola U. E João Anastacio dos Santos no Povoado Leite do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 92.412,69 (noventa e dois mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e nove centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.037 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para o Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 Outros materiais permanentes, no valor de R$ 92.412,69. VIGÊNCIA: 03 de Julho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260529

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260529 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 037-2026-CPL/PMVG. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COZINHA INDUSTRIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, Conforme valor registrado abaixo. PARTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Órgão Gerenciador. EMPRESA: NORDESTE VENDAS E DISTRIBUIÇÃO LTDA. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP 037/2026 e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 14.07.2026. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES Secretário Municipal de EDUCAÇÃO - ÓRGÃO GERENCIADOR e NORDESTE VENDAS E DISTRIBUIÇÃO LTDA., representado por MICHAEL NOBRE DE PAIVA representante legal. (Detentores do Registro de Preços).

EMPRESA: NORDESTE VENDAS E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ Nº 50.274.902/0001-94

ITEMESPECIFICAÇÃOQUANTUNIDADESMARCAVALOR UNITARIO1PANELA DE PRESSÃO COM CAPACIDADE PARA 20 LITROS POLIDA DE ALUMÍNIO DE ALTA QUALIDADE 20UNIDADESROCHEDO

R$ 475,002PANELA DE PRESSÃO COM CAPACIDADE PARA 10 LITROS POLIDA DE ALUMÍNIO DE ALTA QUALIDADE 15UNIDADESROCHEDO

R$ 300,003LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL EM AÇO INOX COM BAIXA ROTAÇÃO CAPACIDADE PARA 10 LITROS4UNIDADESSKYMSENR$ 1.050,004LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL EM AÇO INOX COM BAIXA ROTAÇÃO CAPACIDADE PARA 08 LITROS6UNIDADESSKYMSENR$ 820,005LIQUIDIFICADOR-USO DOMÉSTICO COM CAPACIDADE PARA 02 LITROS4UNIDADESMONDIALR$ 229,906CAÇAROLA SUPER COM TAMPA Nº 65 8UNIDADESABCR$ 419,007CAÇAROLA SUPER COM TAMPA CAPACIDADE PARA 20 LITROS5UNIDADESABCR$ 109,008CAÇAROLA SUPER COM TAMPA CAPACIDADE PARA 15 LITROS6UNIDADESABCR$ 100,009CAÇAROLA SUPER COM TAMPA Nº558UNIDADESABCR$ 415,0010TACHO INDUSTRIAL COM TAMPA CONFECCIONADO EM ALUMÍNIO CAPACIDADE PARA 50L6UNIDADESALUMINIO BRASILR$ 350,0011TACHO INDUSTRIAL COM TAMPA CONFECCIONADO EM ALUMÍNIO CAPACIDADES PARA 30L5UNIDADESALUMINIO BRASILR$ 175,0012MULTIPROCESSADOR COM CAPACIDADE PARA 1,2 LITROS4UNIDADESPHILCOR$ 280,0013BATEDEIRA PLANETÁRIA CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DA TIGELA: 5L2UNIDADESARNOR$ 450,0014BATEDEIRA PLANETÁRIA INDUSTRIAL 12L2UNIDADESSKYMSENR$ 4.400,0015CAIXA TÉRMICA COM CAPACIDADE PARA 20L30UNIDADESTERMOLARR$ 85,0016CAIXA TÉRMICA COM CAPACIDADE PARA 32L50UNIDADESTERMOLARR$ 95,0017CAIXA TÉRMICA COM CAPACIDADE PARA 34L30UNIDADESTERMOLARR$ 105,0018CAIXA TÉRMICA 5L20UNIDADESSOPRANOR$ 49,0019CAIXA TÉRMICA 12L20UNIDADESSOPRANOR$ 57,0020CAIXA TÉRMICA 18L20UNIDADESSOPRANOR$ 60,0021GARRAFA TÉRMICA COM CAPACIDADE PARA 12L150UNIDADESTERMOLARR$ 130,0022GARRAFA TÉRMICA COM CAPACIDADE PARA 5L50UNIDADESTERMOLARR$ 47,0023CAIXA PLÁSTICA VAZADA COM CAPACIDADE PARA 40L70UNIDADESPLASVALER$ 57,0024TABUA DE POLIETILENO FABRICADO EM PLÁSTICO150UNIDADESPRONYLR$ 69,0025CAIXA ORGANIZADORA COM TAMPA CAPACIDADE PARA 34L50UNIDADESPLASÚTILR$ 32,0026CAIXA ORGANIZADORA COM TAMPA CAPACIDADE PARA 20L20UNIDADESPLASÚTILR$ 28,0027BALDE PLÁSTICO CAPACIDADE PARA 12L, CORES VARIADAS20UNIDADESPLASVALER$ 13,0028FACA PARA CORTE DE CARNE, LÂMINA EM AÇO INOX 12, CABO EM MADEIRA, 09 POLEGADAS100UNIDADESTRAMONTINAR$ 52,0029FREEZER HORIZONTAL DUPLA AÇÃO CAPACIDADE LÍQUIDA DE 419L, 02 PORTAS 5UNIDADESCONSULR$ 3.450,0030PÁ PARA CALDEIRÃO REFORÇADA POLETILENO 90 CM20UNIDADESPRONYLR$ 68,0031FRIGIDEIRA ANTIADERENTE GRANDE RESTAURANTE Nº 32 ALUMÍNIO PROFISSIONAL 15UNIDADESROCHEDOR$ 115,0032BACIA MULTIUSO PLÁSTICO 32L10UNIDADESPLASVALER$ 25,0033BACIA MULTIUSO PLÁSTICO 12L10UNIDADESPLASVALER$ 21,0034JARRA DE SUCO COM TAMPA 2L VIDRO RESISTENTE30UNIDADESNADIR FIGUEIREDOR$ 21,0035GARRAFA TÉRMICA 2,5L INOX COM ALAVANCA12UNIDADESINVICTAR$ 110,0036BATEDOR TIPO PERA 40CM10UNIDADESTRAMONTINAR$ 24,00VARGEM GRANDE/MA, 14 de Julho de 2026 – BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de EDUCAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20260530. ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2025-SRP-PE. CONTRATANTE.: FUNDO DESENV. EDUCACÃO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): AFR SERVIÇOS LTDA. OBJETO.: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção e Instalação de Subestações de Energia Elétrica, para a escola CEI Dra Ana Maria Nascimento Fernandes do Municipio de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 92.412,69 (noventa e dois mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e nove centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0110.123650027.0.036 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para Educação Infantil, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 Outros materiais permanentes, no valor de R$ 92.412,69. VIGÊNCIA: 03 de Julho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260531

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260531 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 015/2026-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preço do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de tela interativa digital para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na qualidade de órgão gerenciador, representada pelo Sr. Benedito de Jesus Coelho Nunes e a empresa ESTACIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 13.463.803/0001-24, BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-015/2026 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº028/2023, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2026. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Benedito de Jesus Coelho Nunes – Secretário Municipal de Educação e a empresa ESTACIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Representada pelo Sr. Jose Estácio de Oliveira, (Detentores do Registro de Preços). EMPRESA: ESTACIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 13.463.803/0001-24ItemEspecificaçãoQuantUnidadeMarca V. Unitário1Tela Interativa Tamanho diagonal 86" (polegadas), Tipo de Painel IPS ou superior, Resolução 3.840 x 2.160 Brilho entre 330 nit e 400 nit, 60 Hz, contando embalagem; - Taxa de contraste típico de 1.200:1; Entradas • 3x HDMI; • 4x USB, sendo 2x USB 3.0 e 2x USB 2.0; • 1x USB-C – Frontal; • 1x Áudio stereo Mini Jack; • 1x HDMI Out; • 1x Áudio stereo; • 2x Touch USB Conectividade; • 2x RJ45; • 1x Porta comunicação serial (RS-232); • Bluetooth e Wi-Fi - Possui aplicação de lousa digital emparcada nativamente, sem a necessidade de computador externo ou OPS; - Possui player interno com processador embarcado de no mínimo octa Core " A73 x 4 + A 53 x 4 " oito processadores; - Possui player interno com memória interna de 64GB; - Possui memória RAM de 8GB; peso não superior a 86.6Kg; Possui furação de fixação no padrão VESA; - Alimentação: Fonte de energia 100 a 240 V ~ (+ / - 10%), 50 / 60 Hz; - Possuir fonte de energia embarcada; - Consumo máximo em stand-by deverá ser de 0.5w; - Possui temperatura de operação com range mínimo de 0◊~ 40◊; - Ângulo de visão mínimo de (horizontal / vertical)178° / 178° ou superior; - Tempo de resposta do painel de 10 ms ou valor inferior; - Possui Tela com propriedades Anti-reflexo; - Projetado para operação contínua de 16 horas por dia, 7 dias por semana; - Possuir autofalantes embutidos com 2 canais de 15 Watts; - Possui tecnologia touch do tipo IR; - A função Touch, deve ser embarcada ao monitor, não sendo aceito monitores convencionais com overlay; - Suporta 40 toques simultâneos; - Possui 2 canetas produzida em material uniforme, leve e resistente; - Possui canetas passivas que não necessitem pilhas ou baterias; - Possui vidro com espessura de 3,2mm de vidro temperado; - Possui nativamente espaços reservados para fixação das canetas que o acompanham com fixação magnética. - Serão aceitos equipamentos com botões frontais físicos. (Cota para Ampla Participação).95UnidadeConectaR$ 21.250,002Tela Interativa Tamanho diagonal 86" (polegadas), Tipo de Painel IPS ou superior, Resolução 3.840 x 2.160 Brilho entre 330 nit e 400 nit, 60 Hz, contando embalagem; - Taxa de contraste típico de 1.200:1; Entradas • 3x HDMI; • 4x USB, sendo 2x USB 3.0 e 2x USB 2.0; • 1x USB-C – Frontal; • 1x Áudio stereo Mini Jack; • 1x HDMI Out; • 1x Áudio stereo; • 2x Touch USB Conectividade; • 2x RJ45; • 1x Porta comunicação serial (RS-232); • Bluetooth e Wi-Fi - Possui aplicação de lousa digital emparcada nativamente, sem a necessidade de computador externo ou OPS; - Possui player interno com processador embarcado de no mínimo octa Core " A73 x 4 + A 53 x 4 " oito processadores; - Possui player interno com memória interna de 64GB; - Possui memória RAM de 8GB; peso não superior a 86.6Kg; Possui furação de fixação no padrão VESA; - Alimentação: Fonte de energia 100 a 240 V ~ (+ / - 10%), 50 / 60 Hz; - Possuir fonte de energia embarcada; - Consumo máximo em stand-by deverá ser de 0.5w; - Possui temperatura de operação com range mínimo de 0◊~ 40◊; - Ângulo de visão mínimo de (horizontal / vertical)178° / 178° ou superior; - Tempo de resposta do painel de 10 ms ou valor inferior; - Possui Tela com propriedades Anti-reflexo; - Projetado para operação contínua de 16 horas por dia, 7 dias por semana; - Possuir autofalantes embutidos com 2 canais de 15 Watts; - Possui tecnologia touch do tipo IR; - A função Touch, deve ser embarcada ao monitor, não sendo aceito monitores convencionais com overlay; - Suporta 40 toques simultâneos; - Possui 2 canetas produzida em material uniforme, leve e resistente; - Possui canetas passivas que não necessitem pilhas ou baterias; - Possui vidro com espessura de 3,2mm de vidro temperado; - Possui nativamente espaços reservados para fixação das canetas que o acompanham com fixação magnética. - Serão aceitos equipamentos com botões frontais físicos. (Cota Reservada para ME/EPP).05UnidadeConectaR$ 21.250,00Vargem Grande/MA, 16/07/2026, Benedito de Jesus Coelho Nunes – Secretário Municipal de Educação – Órgão Gerenciador.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260532

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260532. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260532 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 025-2026-CPL/PMVG. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, VISANDO A AQUISIÇÃO DE CORRETIVO AGRÍCOLA CALCÁRIO DOLOMÍTICO PARA CORREÇÃO DE SOLO NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DA CADEIA PRODUTIVA DA MANDIOCULTURA E DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA RISICULTURA DESTINADOS A SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME VALOR REGISTRADO ABAIXO. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Órgão Gerenciador. EMPRESA: J DOS S SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 025/2026 e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 16.07.2026. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - ANTONIO GOMES LIMA, Secretário Municipal de Agricultura, Industria e Comércio - ÓRGÃO GERENCIADOR e J DOS S SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, representado por JOSENALDO DOS SANTOS SILVA, representante legal. (Detentores do Registro de Preços).

EMPRESA: J DOS S SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 51.369.128/0001-68

ITEMESPECIFICAÇÃO QUANTUNIDADESMARCAVALOR UNITÁRIO1CALCÁRIO DOLOMITICO60TONELADASICALR$ 640,002URÉIA5000QUILOGRAMASYARAR$ 7,753SUPER FOSFATO TRIPLO6000QUILOGRAMASMOSAICR$ 7,504CLORETO DE POTÁSSIO4000QUILOGRAMASK+SR$ 7,35

VARGEM GRANDE/MA, 16 de Julho de 2026 – ANTONIO GOMES LIMA, Secretário Municipal de Agricultura, Industria e Comércio.