AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09178.2026. O município de Vargem Grande/MA, por meio da Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de saúde e saneamento, torna público que o aviso de contratação direta nº 010/2026, realizado no dia 22 de maio de 2026, às 14h00min (horário de Brasília), cujo objeto era a contratação de empresa para aquisição de 01 (um) aparelho de ecocardiograma fetal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Vargem Grande/MA, foi declarado fracassado, em virtude da em virtude da ausência de empresas classificadas/habilitadas no certame. Dessa forma, determina-se a republicação do aviso de contratação direta nº 010/2026-CPL/PMVG, nos seguintes termos: LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA DE ABERTURA: 24 de agosto de 2026. HORÁRIO: até as 12h00min (doze horas, horário de Brasília). O edital encontra-se disponível, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/, https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php. Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Quaisquer informações poderão ser obtidas através do telefone (98) 3461–1349 ou pelo e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com. Vargem Grande/MA. 15/07/2026. THAIS KELLEN DE MESQUITA – Secretária Municipal de Saúde e Saneamento.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-013/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09323.2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, em atendimento ao inciso I, §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-013/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09323.2026, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Emissão e Assinatura de Laudos Médicos de Exames de Mamografia para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I deste Aviso de Contratação Direta. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 24/07/2026. HORÁRIO: até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461–1349/ e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com. Vargem Grande - MA, 15 de julho de 2026. THAIS KELLEN DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE - MA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-043/2026 - CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0101.09318.2026. 'd3RGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação, designado nos termos do art. 8º da Lei nº 14.133/2021. 'd3RGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, e suas alterações. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. MODO DE DISPUTA: Conforme estabelecido no Edital. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a Prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para oportunizar a aquisição, fracionada e conforme demanda, pelo período de 12 (doze) meses, de passagens aéreas nacionais (voos domésticos) e hospedagens em apoio as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA, conforme as condições, quantidades, exigências e especificações técnicas estabelecidas neste instrumento e seus anexos. LOCAL/SITE DE DISPUTA: https://licitamaisbrasil.com.br/ DATA DE ABERTURA: 03/08/2026. HORÁRIO: 09h00min (nove horas) — horário de Brasília. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas — PNCP (https://pncp.gov.br/); https://licitamaisbrasil.com.br/; https://www.vargemgrande.ma.gov.br/; e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. INFORMAÇÕES: Quaisquer informações poderão ser obtidas através do Tel.: (98) 3461-1103 / (98) 3461-1201; e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com; e/ou na sala da Comissão de Contratação, situada na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min às 12h00min. Vargem Grande - MA, 15 de julho de 2026. Benedito de Jesus Coelho Nunes - Secretário Municipal de Educação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-044/2026 - CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0101.09319.2026. 'd3RGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação, designado nos termos do art. 8º da Lei nº 14.133/2021. 'd3RGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, e suas alterações. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. MODO DE DISPUTA: Conforme estabelecido no Edital. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, produção, coordenação, gerenciamento, logística, operacionalização e execução das ações do Programa Municipal "Minha Comunidade, Minha Vez", instituído pela Lei Municipal nº 741, de 01 de julho de 2026, compreendendo o fornecimento, sob demanda, de profissionais especializados, atrações culturais e artísticas, atividades recreativas, esportivas e de lazer, serviços de promoção da cidadania, inclusão social, bem-estar e cuidados pessoais, bem como a locação de estruturas, equipamentos, mobiliários, brinquedos, materiais, insumos e demais recursos necessários à realização das ações itinerantes promovidas pela Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, conforme as condições, quantidades, exigências e especificações técnicas estabelecidas neste instrumento e seus anexos. LOCAL/SITE DE DISPUTA: https://licitamaisbrasil.com.br/ DATA DE ABERTURA: 03/08/2026. HORÁRIO: 14h00min (quatorze horas) — horário de Brasília. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas — PNCP (https://pncp.gov.br/); https://licitamaisbrasil.com.br/; https://www.vargemgrande.ma.gov.br/; e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. INFORMAÇÕES: Quaisquer informações poderão ser obtidas através do Tel.: (98) 3461-1103 / (98) 3461-1201; e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com; e/ou na sala da Comissão de Contratação, situada na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min às 12h00min. Vargem Grande - MA, 15 de julho de 2026. Maisa Silva de Oliveira - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-045/2026 - CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0101.09322.2026. 'd3RGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação, designado nos termos do art. 8º da Lei nº 14.133/2021. 'd3RGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, e suas alterações. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. MODO DE DISPUTA: Conforme estabelecido no Edital. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual para Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos Hospitalar, Material Odontológico (Consumo e Instrumental) e Material Laboratorial, conforme as condições, quantidades, exigências e especificações técnicas estabelecidas neste instrumento e seus anexos. LOCAL/SITE DE DISPUTA: https://licitamaisbrasil.com.br/ DATA DE ABERTURA: 04/08/2026. HORÁRIO: 09h00min (nove horas) — horário de Brasília. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas — PNCP (https://pncp.gov.br/); https://licitamaisbrasil.com.br/; https://www.vargemgrande.ma.gov.br/; e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. INFORMAÇÕES: Quaisquer informações poderão ser obtidas através do Tel.: (98) 3461-1103 / (98) 3461-1201; e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com; e/ou na sala da Comissão de Contratação, situada na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min às 12h00min. Vargem Grande - MA, 15 de julho de 2026. THAIS KELLEN DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento.
