RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026-CPC/PMVG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09243.2026
Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09243.2026, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços, visando a contratação de empresa para fornecimento parcelado de proteínas de origem animal, compreendendo peixes e frangos, destinadas à preparação das refeições servidas no Hospital Municipal, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa:
J SILVESTRE DA SILVA LTDA inscrita no CNPJ N° 44.088.665/0001-74 considerada vencedora do certame com valor de R$ 193.825,00 (cento e noventa e três mil e oitocentos e vinte e cinco reais);
Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.
Vargem Grande - MA, em 21 de julho de 2026.
RICARDO BARROS PEREIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
Portaria 005/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260081. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa KS COMERCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Reforma, Manutenção e Reparos em Equipamentos Permanentes do Hospital Municipal Benito Mussolini e das Unidades Básicas de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 17 de Julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 064/2025 – ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 25% (vinte e cinco por cento) AO CONTRATO ORIGINAL, VALOR R$ 36.425,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.074 Manutenção das Ações de Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros – PJ. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, Representado pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita e CONTRATADA Empresa KS COMERCIO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Representado pelo Sra. KARINA PESSOA ZICA. Vargem Grande/MA, 17 de Julho de Julho. Thais Kellen Leite de Mesquita- Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260533. ORIGEM.: PREGÃO Nº 057-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE. CONTRATADA(O): R. N. S. DAMASCENO-ME. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição parcelada de bloquetes de cimento sextavado, meio-fio reto e outros materiais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 333.500,00 (trezentos e trinta e três mil, quinhentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 333.500,00. VIGÊNCIA: 16 de Julho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 16 de Julho de 2026. JOSE SOUSA BARROS FILHO - Secretário Municipal de Obras, Serviços Publicos, Transportes e Urbanismo.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260534. ORIGEM: PREGÃO Nº 017-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: TENDENCIA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA. OBJETO: Aquisição de Livros Didáticos e Livros de Professor destinado à Educação Infantil, acompanhado de Plataforma Digital de apoio Pedagógico, destinado ao atendimento das demandas Pedagógicas da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 530.128,50 (quinhentos e trinta mil, cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo, no valor de R$ 530.128,50. VIGÊNCIA: 16 de Julho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 16 de Julho de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260536. ORIGEM: PREGÃO Nº 015-2026-SRP-PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): J. ESTACIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de tela interativa digital para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 212.500,00 (duzentos e doze mil, quinhentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.037 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para o Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 Outros materiais permanentes, no valor de R$ 212.500,00. VIGÊNCIA: 20 de Julho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 20 de Julho de 2026. Benedito de Jesus Coelho Nunes - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260538. ORIGEM: PREGÃO Nº 017-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: EDITORA E GRAFICA NAESCOLA LTDA. OBJETO: Aquisição de Livros Didáticos e Livros de Professor destinado à Educação Infantil, acompanhado de Plataforma Digital de apoio Pedagógico, destinado ao atendimento das demandas Pedagógicas da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 261.062,70 (duzentos e sessenta e um mil, sessenta e dois reais e setenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo, no valor de R$ 261.062,70. VIGÊNCIA: 16 de Julho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 16 de Julho de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação.
