DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-014/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09338.2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretária Municipal de Educação, em atendimento ao inciso I, §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-014/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09338.2026, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de Empresa de Consultoria Educacional, bem como Realização da Preparação de Estudantes para Olimpíadas, em nível Nacional, Estadual e Municipal a serem prestados junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I deste Aviso de Contratação Direta. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 07/08/2026. HORÁRIO: até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461–1349/ e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com. Vargem Grande - MA, 23 de julho de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE - MA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-046/2026 - CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0101.09334.2026. 'd3RGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação, designado nos termos do art. 8º da Lei nº 14.133/2021. 'd3RGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, e suas alterações. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. MODO DE DISPUTA: Conforme estabelecido no Edital. OBJETO: Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, para eventual e futura aquisição e instalação de painéis de LED P3 outdoor (plano e curvado) e de revestimento em ACM (alumínio composto, 3 mm e 4 mm), incluindo estrutura de sustentação/fixação, processamento e instalação fixa, bem como a prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva dos painéis, para atender às necessidades do Município de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. LOCAL/SITE DE DISPUTA: https://licitamaisbrasil.com.br/ DATA DE ABERTURA: 13/08/2026. HORÁRIO: 09h00min (nove horas) — horário de Brasília. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas — PNCP (https://pncp.gov.br/); https://licitamaisbrasil.com.br/; https://www.vargemgrande.ma.gov.br/; e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. INFORMAÇÕES: Quaisquer informações poderão ser obtidas através do Tel.: (98) 3461-1103 / (98) 3461-1201; e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com; e/ou na sala da Comissão de Contratação, situada na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min às 12h00min. Vargem Grande - MA, 23 de julho de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-047/2026 - CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0101.09335.2026. 'd3RGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação, designado nos termos do art. 8º da Lei nº 14.133/2021. 'd3RGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, e suas alterações. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. MODO DE DISPUTA: Conforme estabelecido no Edital. OBJETO: Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, para eventual e futura aquisição Kit Inclusão de Transtorno do Espectro Autista (TEA), para atender os alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. LOCAL/SITE DE DISPUTA: https://licitamaisbrasil.com.br/ DATA DE ABERTURA: 13/08/2026. HORÁRIO: 14h00min (quatorze horas) — horário de Brasília. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas — PNCP (https://pncp.gov.br/); https://licitamaisbrasil.com.br/; https://www.vargemgrande.ma.gov.br/; e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. INFORMAÇÕES: Quaisquer informações poderão ser obtidas através do Tel.: (98) 3461-1103 / (98) 3461-1201; e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com; e/ou na sala da Comissão de Contratação, situada na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min às 12h00min. Vargem Grande - MA, 23 de julho de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-048/2026 - CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0101.09336.2026. 'd3RGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação, designado nos termos do art. 8º da Lei nº 14.133/2021. 'd3RGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, e suas alterações. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. MODO DE DISPUTA: Conforme estabelecido no Edital. OBJETO: Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, para eventual e futura para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Cursos e Treinamentos do âmbito da Saúde, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Vargem Grande - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. LOCAL/SITE DE DISPUTA: https://licitamaisbrasil.com.br/ DATA DE ABERTURA: 14/08/2026. HORÁRIO: 09h00min (nove horas) — horário de Brasília. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas — PNCP (https://pncp.gov.br/); https://licitamaisbrasil.com.br/; https://www.vargemgrande.ma.gov.br/; e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. INFORMAÇÕES: Quaisquer informações poderão ser obtidas através do Tel.: (98) 3461-1103 / (98) 3461-1201; e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com; e/ou na sala da Comissão de Contratação, situada na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min às 12h00min. Vargem Grande - MA, 23 de julho de 2026. THAIS KELLEN DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260542. ORIGEM.: PREGÃO Nº 030-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E URBANISMO. CONTRATADA(O): ROBERTO CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Recuperação em Estradas Vicinais no Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 602.134,44 (seiscentos e dois mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0108.267820003.0.105 Construção e recuperação de estradas vicinais, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras obras e instalações, fonte 1700000000 convenio da união, no valor de R$ 602.134,44. VIGÊNCIA.: 21 de Julho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 21 de Julho de 2026. JOSE SOUSA BARROS FILHO- Secretário Municipal de Obras, Serviços Publicos, Transporte e Urbanismo.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260545. ORIGEM.: PREGÃO Nº 041-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O): A M SANTOS DINIZ – ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças de Câmeras de Segurança com Sistema de Monitoramento e Vigilância para as Secretarias do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 80.031,40 (oitenta mil, trinta e um reais e quarenta centavos).PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo, no valor de R$ 36.281,40, Exercício 2026 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 43.750,00. VIGÊNCIA: 24 de Julho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 24 de Julho de 2026. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Administração.
