Gabinete do Prefeito - DECRETO - DECRETO MUNICIPAL: 095/2026
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 741, DE 1º DE JULHO DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA "MINHA COMUNIDADE, MINHA VEZ", ESTABELECE SUA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DISCIPLINA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O DECRETO PODE SER CONFERIDO NA ÍNTEGRA NO LINK A BAIXO:
https://www.vargemgrande.ma.gov.br/arquivos/352/DECRETO_095_2026_0000001.pdf
Gabinete do Prefeito - DECRETO - DECRETO MUNICIPAL: 096/2026
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 738, DE 02 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O DECRETO PODE SER CONFERIDO NA ÍNTEGRA NO LINK A BAIXO:
https://www.vargemgrande.ma.gov.br/arquivos/353/DECRETO_096_2026_0000001.pdf
Gabinete do Prefeito - DECRETO - DECRETO MUNICIPAL: 097/2026
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 737, DE 02 DE JUNHO DE 2026, DISCIPLINANDO OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE APOIO INSTITUCIONAL, MATERIAL, LOGÍSTICO E FINANCEIRO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, ÀS FESTAS RELIGIOSAS TRADICIONAIS
O DECRETO PODE SER CONFERIDO NA ÍNTEGRA NO LINK A BAIXO:
https://www.vargemgrande.ma.gov.br/arquivos/354/DECRETO_097_2026_0000001.pdf
Gabinete do Prefeito - DECRETO - DECRETO MUNICIPAL: 098/2026
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE VACINAÇÃO EM ESCOLAS PÚBLICAS, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.886, DE 11 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O DECRETO PODE SER CONFERIDO NA ÍNTEGRA NO LINK A BAIXO:
https://www.vargemgrande.ma.gov.br/arquivos/355/DECRETO_098_2026_0000001.pdf
