TORNARSEMEFEITO
TORNARSEMEFEITO~O Secretário Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA, no uso das atribuições legais que lhe confere, resolve:TORNARSEMEFEITO, a publicação do Extrato de contrato nº20260541, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Vargem Grande- MA e a Empresa J. ESTACIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, referenteao PREGÃO Nº 027-2026-SRP-PE, publicado no E-DOM de 24 de Julho de 2026, Diário Oficial: 1837/2026- Volume: 10 - Número: 1837 Pág 03.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026-CPC/PMVG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09299.2026
Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09299.2026, do tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, para a aquisição de 06 (seis) veículos automotores, zero quilômetro, do tipo ambulância de remoção, sendo 02 (duas) unidades do tipo pick-up 4x4 e 04 (quatro) unidades do tipo furgoneta, destinados a atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Vargem Grande/MA, tendo como vencedoras as empresas:
PRIME COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA inscrita no CNPJ N° 31.981.078/0001-68 considerada vencedora parcial do certame com valor de R$ 596.000,00 (quinhentos e noventa e seis mil reais);
RUBEVEL LTDA inscrita no CNPJ N° 08.174.537/0001-80 considerada vencedora parcial do certame com valor de R$ 686.000,00 (seiscentos e oitenta e seis mil reais);
Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.
Vargem Grande - MA, em 03 de agosto de 2026.
RICARDO BARROS PEREIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
Portaria 005/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 20250211
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20250211. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E M DE A BARROS – ME. OBJETO: Consultoria e Assessoria Técnica Especializada em Licitações Públicas, destinados a apoiar os Procedimentos de Planejamento, Instrução, Julgamento e Controle dos Processos de Contratação junto a Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA.DATA DE ASSINATURA:31 de Julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 28 de Fevereiro de 2027.PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/21 e INEXIGIBILIDADE: 010/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, Secretário Municipal de Administração/ M DE A BARROS – ME. Vargem Grande/ MA, 31 de Julho de 2026. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO – Secretário Municipal de Administração.
TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20260282
TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20260282. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e AUTO POSTO REAL BRASIL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de combustível destinado a Secretaria Municipal de Assistência e Desenv. Social do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 31 de Julho de 2026. BASE LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei 14.133/21, Pregão nº 014/2025. PERCENTUAL DE REAJUSTE: 16,18%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0113.082450015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, representado pela Sra. MAÍSA SILVA DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência e Desenv. Social e CONTRATADA: AUTO POSTO REAL BRASIL LTDA, representado pelo Sr. Jose Carlos de Oliveira Barros. VARGEM GRANDE - MA, 31 de Julho de 2026. MAÍSA SILVA DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência e Desenv. Social.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260557. ORIGEM: PREGÃO Nº 051-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: R3 CONSTRUTORA E LOCAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenv. Social de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 48.501,36 (quarenta e oito mil, quinhentos e um reais e trinta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0113.081220015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 48.501,36. VIGÊNCIA: 24 de Julho de 2026 a 24 de Julho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 24 de Julho de 2026. MAISA DA SILVA DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência e Desenv. Social.
