SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20250168

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250168. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO e CONSTRAN EMPREENDIMENTO LTDA - ME OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva de Iluminação Pública no Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 31 de Julho de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2026. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. BASE LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e Pregão Eletrônico nº 004/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.154520003.0.111 Manutenção dos serviços de iluminação pública, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, representado pelo Sr. JOSE SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo /CONTRATANTE e CONSTRAN EMPREENDIMENTO LTDA - ME / CONTRATADO. Vargem Grande (MA), 31 de Julho de 2026. JOSE SOUSA BARROS FILHO - Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.

TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20260552

TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20260552. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e AUTO POSTO REAL BRASIL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de combustível destinado a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 07 de agosto de 2026. BASE LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei 14.133/21, Pregão nº 010/2026. PERCENTUAL DE REAJUSTE: 9,17 para item Gasolina Comum e 16,18% para item Óleo Diesel S10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pelo Sr. Benedito de Jesus Coelho Nunes, Secretário Municipal de Educação e CONTRATADA: AUTO POSTO REAL BRASIL LTDA, representado pelo Sr. Jose Carlos de Oliveira Barros. VARGEM GRANDE - MA, 07 de Agosto de 2026. Benedito de Jesus Coelho Nunes, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260560

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260560 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 009/2026-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preço do tipo menor preço, visando a Futura e eventual Contratação de empresa para Aquisição de Instrumentos Musicais e assessórios para manutenção das atividades da Secretaria de Educação de Vargem Grande/MA. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na qualidade de órgão gerenciador, representada pelo Sr. Benedito de Jesus Coelho Nunes e a empresa PW SOUND LTDA, inscrita no CNPJ Nº 59.476.851/0001-58, BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-009/2026 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº028/2023, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2026. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Benedito de Jesus Coelho Nunes – Secretário Municipal de Educação e PW SOUND LTDA, Representada pela Sr. Junio de Souza Simoes, (Detentores do Registro de Preços).

PW SOUND LTDA; C.N.P.J. nº 59.476.851/0001-58ItemEspecificaçãoQuantUnidadesMarcaV. Unitário1Bumbo Marching Band podendo ser nos tamanhos “16x14, “18x14, “20x14, “22x14, “24x14 com colete;27UnidadesMichaelR$ 705,002Bumbo Marching Band podendo ser nos tamanhos “16x14, “18x14, “20x14, “22x14, “24x14 com colete;8UnidadesMichaelR$ 705,005Quinto-tom Marching Band com colete5UnidadesMichaelR$ 1.300,0019Sousafone (em Bb)9UnidadesMichaelR$ 11.074,2020Sousafone (em Bb)3UnidadesMichaelR$ 11.074,2042Bateria acústica6UnidadesVoggaR$ 1.677,33

Vargem Grande/MA, 04/08/2026, Benedito de Jesus Coelho Nunes – Secretário Municipal de Educação – Órgão Gerenciador.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260562. ORIGEM: PREGÃO Nº 025-2026-SPR-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTARIA. CONTRATADA: J DOS S SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de corretivo agrícola calcário dolomítico para correção de solo no âmbito dos programas da cadeia produtiva da mandiocultura e do programa de fortalecimento da risicultura destinados a Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 151.550,00 (cento e cinquenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0109.201220001.0.009 Manutenção da Secretaria de Agricultura, Industria e Comércio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo, no valor de R$ 151.550,00. VIGÊNCIA: 05 de Agosto de 2026 a 05 de Agosto de 2027. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2026. ANTONIO GOMES DE LIMA, Secretário Municipal de Agricultura.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260570. ORIGEM: PREGÃO Nº 040-2026-SRP-PE. CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): PRIME COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA. OBJETO.: Aquisição de 1(um) veículo automotor pick-up 4x4, zero quilômetro, do tipo ambulância de remoção, destinados a atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais).PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0112.103020023.0.076 Aquisição de unidades Móveis de saúde- MAC, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48 Veículos diversos, no valor de R$ 298.000,00. VIGÊNCIA: 10 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260572. ORIGEM.: PREGÃO Nº 009-2026-SRP-PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O).....: M G A VARIEDADES E COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais e assessórios para manutenção das atividades da Secretaria de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 294.612,00 (duzentos e noventa e quatro mil, seiscentos e doze reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.037 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para o Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.26 Instrumentos musicais e artísticos, no valor de R$ 289.212,00, Exercício 2026 Atividade 0110.123650027.0.030 Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo, no valor de R$ 5.400,00. VIGÊNCIA.: 10 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Agosto de 2026. Benedito de Jesus Coelho Nunes - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260574. ORIGEM: PREGÃO Nº 066-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): R R G M DOS SANTOS. OBJETO..: Contratação de Empresa para Fornecimento de Tablets em Apoio as Atividades dos Alunos Matriculados da Rede Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 201.150,00 (duzentos e um mil, cento e cinquenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.037 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para o Ensino Fundamenta, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 Outros materiais permanentes, no valor de R$ 201.150,00. VIGÊNCIA: 29 de Julho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 29 de Julho de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES. Secretário Municipal de Educação