Diário oficial

NÚMERO: 1860/2026

Volume: 10 - Número: 1860 de 11 de Setembro de 2026

11/09/2026 Publicações: 21 terceiro Quantidade de visualizações:

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Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260612/2026
CONTRATO Nº.: 20260612.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20260612. ORIGEM.: PREGÃO Nº 059-2025-SRP-PE. CONTRATANTE.: FUNDO DESENV. EDUCACÃO DO ENSINO BASICO.CONTRATADA(O).: AFR SERVIÇOS LTDA. OBJETO.: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção e Instalação de Subestações de Energia Elétrica, para a escola Emeb João Roque no povoado Canto do Alto Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 69.573,15 (sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e três reais e quinze centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.037 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para o Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 Outros materiais permanentes, no valor de R$ 69.573,15. VIGÊNCIA: 03 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 03 de Setembro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.

Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260613/2026
CONTRATO Nº: 20260613.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260613. ORIGEM.: PREGÃO Nº 059-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACÃO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O).....: AFR SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção e Instalação de Subestações de Energia Elétrica, para a escola EMEF I Zuca da Silva no povoado Tiguara Municipio de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 68.409,08 (sessenta e oito mil, quatrocentos e nove reais e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.037 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para o Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 Outros materiais permanentes, no valor de R$ 68.409,08. VIGÊNCIA: 03 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 03 de Setembro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.

Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260615/2026
CONTRATO Nº..: 20260615.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº..: 20260615. ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2025-SRP-PE. CONTRATANTE........: FUNDO DESENV. EDUCACÃO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O).....: AFR SERVIÇOS LTDA. OBJETO.: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção e Instalação de Subestações de Energia Elétrica, para a escola EMEF I Nossa Senhora Aparecida no povoado Vila São Bernardo municipio de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 63.564,36 (sessenta e três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.037 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para o Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 Outros materiais permanentes, no valor de R$ 63.564,36. VIGÊNCIA: 03 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Setembro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação

Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260616/2026
CONTRATO Nº: 20260616.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260616. ORIGEM.: PREGÃO Nº 059-2025-SRP-PE. CONTRATANTE.: FUNDO DESENV. EDUCACÃO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O).....: AFR SERVIÇOS LTDA. OBJETO.: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção e Instalação de Subestações de Energia Elétrica, para a escola E.M Albertina Pereira Caldas no povoado Santa Rosa municipio de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 66.457,78 (sessenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.037 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para o Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 Outros materiais permanentes, no valor de R$ 66.457,78. VIGÊNCIA.: 03 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.

Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260617/2026
CONTRATO Nº.: 20260617.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20260617. ORIGEM.: PREGÃO Nº 059-2025-SRP-PE. CONTRATANTE........: FUNDO DESENV. EDUCACÃO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O).....: AFR SERVIÇOS LTDA. OBJETO..: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção e Instalação de Subestações de Energia Elétrica, para a escola EMEF Sao José de Ribamar no povoado Barrocao Municipio de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 66.457,78 (sessenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO..: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.037 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para o Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 Outros materiais permanentes, no valor de R$ 66.457,78. VIGÊNCIA.: 04 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Setembro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação

Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260618/2026
CONTRATO Nº: 20260618.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260618. ORIGEM.: PREGÃO Nº 059-2025-SRP-PE. CONTRATANTE.: FUNDO DESENV. EDUCACÃO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): AFR SERVIÇOS LTDA. OBJETO..: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção e Instalação de Subestações de Energia Elétrica, para a escola EMEF I Dom Pedro II no povoado Boca do Campo Municipio de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 73.871,88 (setenta e três mil, oitocentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.037 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para o Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 Outros materiais permanentes, no valor de R$ 73.871,88. VIGÊNCIA.: 04 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.

Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260619/2026
CONTRATO Nº: 20260619.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260619. ORIGEM.: PREGÃO Nº 059-2025-SRP-PE. CONTRATANTE.: FUNDO DESENV. EDUCACÃO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O).....: AFR SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção e Instalação de Subestações de Energia Elétrica, para a escola EMEF I Hilario Pereira dos Santos no povoado Santa Rita Municipio de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 65.706,37 (sessenta e cinco mil, setecentos e seis reais e trinta e sete centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.037 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para o Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 Outros materiais permanentes, no valor de R$ 65.706,37. VIGÊNCIA..: 04 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação

Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260620/2026
CONTRATO Nº.: 20260620.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20260620.ORIGEM.: PREGÃO Nº 042-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O).....: STEAM EDITORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA. OBJETO.: Contratação de Empresa Especializada para Implantação de Núcleo Multidisciplinar Steam com Laboratórios de Ciências, Matemática, Robótica, Automação, Maker, Sensorial Neuropedagógico e espaço Maker Itinerante - Aquisição de Kits, equipamentos e acervo didático, destinado à modernização e Fortalecimento das Unidades Escolares do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 5.022.171,00 (cinco milhões, vinte e dois mil, cento e setenta e um reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.237 Manutenção da Educação em Tempo Integral ETI - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo, no valor de R$ 2.930.471,00, Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.037 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para o Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 Outros materiais permanentes, no valor de R$ 2.091.700,00. VIGÊNCIA: 09 de Setembro de 2026 a 09 de Setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Setembro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.

Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260621/2026
CONTRATO Nº: 20260621.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260621. ORIGEM: PREGÃO Nº 076-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: M. L. DOS SANTOS FERNANDES ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Especializada na Prestação de Serviços para Lavagem de Veículos da Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 59.909,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e nove reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 59.909,00. VIGÊNCIA: 09 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação.

Secretaria Municipal de Administração - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260622/2026
CONTRATO Nº.: 20260622.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20260622. ORIGEM.: PREGÃO Nº 046-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O).....: R. R. POVOAS COMERCIO LTDA. OBJETO.: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em Apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Administracao de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 52.525,00 (cinquenta e dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 Material de limp./produtos higienização, no valor de R$ 52.525,00. VIGÊNCIA..: 08 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 08 de Setembro de 2026. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO- Secretário Municipal de Administração.

Secretaria Municipal de Saúde - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260623/2026
CONTRATO Nº: 20260623.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260623. ORIGEM: PREGÃO Nº 046-2025-SRP-PE. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O).....: R. R. POVOAS COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em Apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 106.567,50 (cento e seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0104.101220001.0.008 Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 Material de limp./produtos higienização, no valor de R$ 106.567,50. VIGÊNCIA.: 08 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Setembro de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA- Secretária Municipal de Saúde

Fundo Municipal de Saúde - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260624/2026
CONTRATO Nº.: 20260624.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20260624. ORIGEM.: PREGÃO Nº 046-2025-SRP-PE. CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O).....: R. R. POVOAS COMERCIO LTDA. OBJETO.: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em Apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 40.138,00 (quarenta mil, cento e trinta e oito reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 Material de limp./produtos higienização, no valor de R$ 40.138,00. VIGÊNCIA.: 08 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA Secretária Municipal de Saúde

Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260625/2026
CONTRATO Nº: 20260625.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260625. ORIGEM.: PREGÃO Nº 046-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O).....: R. R. POVOAS COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em Apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL..: R$ 39.015,50 (trinta e nove mil, quinze reais e cinquenta centavos).PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 Material de limp./produtos higienização, no valor de R$ 39.015,50.VIGÊNCIA: 08 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Setembro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação

Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260626/2026
CONTRATO Nº: 20260626.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260626.ORIGEM.: PREGÃO Nº 046-2025-SRP-PE. CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O).....: R. R. POVOAS COMERCIO LTDA. OBJETO.: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em Apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 152.972,00 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e setenta e dois reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 Material de limp./produtos higienização, no valor de R$ 152.972,00. VIGÊNCIA..: 08 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Setembro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação

Secretaria Municipal de Administração - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260627/2026
CONTRATO Nº..: 20260627.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº..: 20260627. ORIGEM..: PREGÃO Nº 008-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O).....: R. R. POVOAS COMERCIO LTDA. OBJETO.: Contratação para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Administração de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL..: R$ 139.343,20 (cento e trinta e nove mil, trezentos e quarenta e três reais e vinte centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 139.343,20.VIGÊNCIA..: 08 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.DATA DA ASSINATURA.: 08 de Setembro de 2026. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Administração

Fundo Municipal de Assistência Social - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260628/2026
CONTRATO Nº.: 20260628.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20260628. ORIGEM.: PREGÃO Nº 008-2026-SRP-PE. CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): R. R. POVOAS COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 49.538,50 (quarenta e nove mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0113.081220015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 49.538,50. VIGÊNCIA: 08 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2026. MAISA SILVA DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260629/2026
CONTRATO Nº.: 20260629.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20260629. ORIGEM.: PREGÃO Nº 008-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O).: R. R. POVOAS COMERCIO LTDA.OBJETO.: Contratação para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 53.769,00 (cinquenta e três mil, setecentos e sessenta e nove reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0103.123610027.0.231 Manutenção do MDE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 53.769,00. VIGÊNCIA: 08 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES. Secretário Municipal de Educação

Secretaria Municipal de Saúde - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260630/2026
CONTRATO Nº: 20260630.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260630. ORIGEM.: PREGÃO Nº 008-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O).....: R. R. POVOAS COMERCIO LTDA. OBJETO.: Contratação para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 57.814,50 (cinquenta e sete mil, oitocentos e quatorze reais e cinquenta centavos).PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0104.101220001.0.008 Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 57.814,50.VIGÊNCIA: 08 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Setembro de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde

Secretaria Municipal de Assistência Social - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 20260632/2026
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260632

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260632

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260632. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260632 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 041-2026-CPL/PMVG. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Órgão Gerenciador. EMPRESA: ALPHA COMPANY LTDA. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 041/2026 e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 08.09.2026. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: MAISA SILVA DE OLIVEIRA. Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - ÓRGÃO GERENCIADOR e ALPHA COMPANY LTDA., representado por MARCUS VINICIUS DOS SANTOS PINTO, representante legal. (Detentores do Registro de Preços).

EMPRESA: ALPHA COMPANY LTDA - CNPJ Nº 43.132.670/0001-74

ITEMDESCRIÇÃOQUANTUNIDADESVALOR UNITARIO01FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO6000UNIDADESR$ 110,00

02FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS COTA RESERVADA A ME/EPP (ART. 48, III, LC Nº 123/2006).2000UNIDADESR$ 110,00

VARGEM GRANDE/MA, 08 de Agosto de 2026 MAISA SILVA DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência E Desenvolvimento Social.

Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260633/2026
CONTRATO Nº: 20260633.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260633. ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Lanches e Refeições para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 120.049,50 (cento e vinte mil, quarenta e nove reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 120.049,50. VIGÊNCIA: 04 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação

Secretaria Municipal de Educação - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20260634/2026
CONTRATO Nº: 20260634.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260634. ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Lanches e Refeições para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 103.225,00 (cento e três mil, duzentos e vinte e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 103.225,00. VIGÊNCIA: 04 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação.

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