PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRESCIMO AO CONTRATO Nº 20260165
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2060165. PARTES: FUNDO MUNICIPAL SAUDE e G. DO S. RIBEIRO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE TIPO II, LOCALIZADO NO POVOADO MORADA NOVA NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE /MA. DATA DE ASSINATURA: 14 de Setembro de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: Início 24 de Setembro de 2026 à 24 de Março 2027. ACRESCIMO DE VALOR: Valor percentual acrescido ao contrato 16,66%. BASE LEGAL: Art. 124 e 111 da Lei 14.133/2021. CONCORRÊNCIA Nº 001/206. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0112.103010020.0.062 Construção, ampliação e reforma de estabelecimento de Saúde - Atenção Básica, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, Fonte: 1601000000. SIGNATÁRIOS: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, representado pela Sra. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA. Secretária Municipal de Saúde/CONTRATANTE e G. DO S. RIBEIRO LTDA / CONTRATADO. Vargem Grande/MA, 14 de Setembro de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA. Secretária Municipal de Saúde.


