PROPOSTAS ENCERRADAS
PERÍODO: 05/03/2026 08:00 - 05/03/2026 14:00
| Publicação | Tipo | Descrição |
| 27/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 27/02/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| Descrição | Data/Hora | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| DE-002/2026 FORMACAO CURRICULAR | 02/03/2026 - 10:18:44 | 447KB | 
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| AVISO DE 002-2026 FRACASSADA | 19/05/2026 - 10:31:19 | 400KB |
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| Seq. | Descrição | Unidade de medida | Quantidade |
| 1 | 1º Encontro Formativo: Abordagem temática sobre Elementos Centrais da Legislação e da Política Educacional Brasileira/LDB/Normatização Pedagógica/PCN/DCN/BNCC e realização da 1ª Oficina de Elaboração | SERVIÇO | 1 |
| Seq. | Descrição | Unidade de medida | Quantidade |
| 1 | 2º Encontro Formativo: Abordagem temática sobre Plano Nacional de Educação/Sistema Nacional de Educação/Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental/EJA/Educação Especial e realização da 2ª Ofi | SERVIÇO | 1 |
| Seq. | Descrição | Unidade de medida | Quantidade |
| 1 | 3º Encontro Formativo: Abordagem temática sobre FUNDEB/Conselho de Educação/Sistema Municipal de Ensino/Rotinas Pedagógicas/Sistemas de Avaliação SAEB e realização da 3ª Oficina para entrega da 3ª P | SERVIÇO | 1 |
| Seq. | Descrição | Unidade de medida | Quantidade |
| 1 | Revisão Sistemática do Produto Final RSPF e entrega do Documento Curricular Final ao Município. | SERVIÇO | 1 |
DATA: 05/03/2026 - SITUAÇÃO: PROPOSTAS ENCERRADAS
DATA: 05/03/2026 - SITUAÇÃO: PRORROGADO
JUSTIFICATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPUBLICAÇÃO DO AVISO DO PROCESSO Nº DE-002/2026-CPL/PMVG.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08982.2026. O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que a Dispensa Eletrônica nº 002/2026, realizado no dia 05/03/2026, às 14h00min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, publicações de terceiros, página 17 de 02 de fevereiro de 2026, cujo objeto era a contratação de empresa para prestação de serviços de realização do processo Formativo para Construção do Documento Curricular do Município de Vargem Grande/MA, foi declarado fracassado, em virtude da ausência de empresas classificadas/habilitadas no certame.
DATA: 05/03/2026 - SITUAÇÃO: PUBLICADO
JUSTIFICATIVA
PUBLICADO
