| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 17/01/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE | 
| 17/01/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM | 
| 17/01/2020 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | RICARDO BARROS PEREIRA | 
| Responsável pela Informação | RICARDO BARROS PEREIRA | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | HUGO RAPHAEL ARAUJO DE MESQUITA | 
| Responsável pela Homologação | DOMINGOS THIAGO BRAZ DE CARVALHO | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |