| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 28/02/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE | 
| 27/02/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM | 
| 28/02/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | EDUARDO MELO BARROS | 
| Responsável pela Informação | VIVIA SILVA FORTES BEZERRA | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | HUGO RAPHAEL ARAUJO DE MESQUITA | 
| Responsável pela Homologação | VIVIA SILVA FORTES BEZERRA | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |