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Número: 1635/2025 | 30/04/2025

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Apresentação

O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do DOM encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://www.vargemgrande.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Vargem Grande - MA

Contatos

E-mail: prefeituradevargemgrande@gmail.com
Telefone: (98) 9.8230-0264

Endereço completo

RUA DR. NINA RODRIGUES Nº 20, CENTRO VARGEM GRANDE-MA

Legislação

LEI DE CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Diário Oficial: 0903/2017 - Volume: 1 - Número: 0903 de 9 de Março de 2017 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1702/2017 - Volume: 1 - Número: 1702 de 17 de Fevereiro de 2017 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1002/2017 - Volume: 1 - Número: 1002 de 10 de Fevereiro de 2017 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1701/2017 - Volume: 1 - Número: 1701 de 17 de Janeiro de 2017 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1201/2017 - Volume: 1 - Número: 1201 de 12 de Janeiro de 2017 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 0801/2017 - Volume: 1 - Número: 0801 de 8 de Janeiro de 2017 - EXECUTIVO
Visualizar edição 08/01/2017
Diário Oficial: 54/2025 - Volume: 9 - Número: 54 de 6 de Janeiro de 2025 - LEGISLATIVO
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