Prefeitura de Vargem Grande

Lista da receita emenda - Foram encontradas 14 registros

RECEITA EMENDA
DECLARAÇÕES

Data	Talão	Origem/Tipo	Autor	Forma de repasse	Número da emenda	Número do convênio	Objeto/Finalidade	Função de governo	Valor previsto	Valor do repasse	Mais
19/06/2026	2026NE005855	SENADOR	ANA PAULA LOBATO	TRANSFERÊNCIA ESPECIAL	202642830002	09032026-091193	MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE - MA.	20-AGRICULTURA (FUNÇÃO) E 608-PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA	2.985.000,00	2.985.000,00
11/11/2025	09032025-2-086043	SENADOR	ANA PAULA LOBATO	TRANSFERÊNCIA ESPECIAL	202542830002	09032025-2-086043	20 - AGRICULTURA (FUNÇÃO) E 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA	20 - AGRICULTURA (FUNÇÃO) E 608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA	3.371.798,43	3.371.798,43
21/08/2025	2025NE479895	SENADOR	ANA PAULA LOBATO	FUNDO A FUNDO	202542830004	NÃO SE APLICA	ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE.	10 - SAÚDE	513.606,00	513.606,00
16/07/2025	2025NS077695	PARLAMENTAR FEDERAL	MARCIO HONAISER	FUNDO A FUNDO	202544190002	NÃO SE APLICA	EMENDA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAUDE PARCELA ÚNICA MUNICIPAL UF AL PAGAMENTO DE 68909 EMENDA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVI [...]	10 - SAÚDE	500.000,00	500.000,00
11/07/2025	2025NE466093	SENADOR	ANA PAULA LOBATO	FUNDO A FUNDO	202542830003	NÃO SE APLICA	ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE	10 - SAÚDE	355.500,00	355.500,00
02/07/2025	2025NE461342	SENADOR	ANA PAULA LOBATO	FUNDO A FUNDO	202542830001	NÃO SE APLICA	INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL.	10 - SAÚDE	1.500.000,00	1.500.000,00
01/07/2025	2025NE460578	PARLAMENTAR FEDERAL	MÁRCIO HONAISER	FUNDO A FUNDO	202544190002	NÃO SE APLICA	INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL	10 - SAÚDE	500.000,00	500.000,00
11/02/2025	21000061260202598	COMISSÃO FEDERAL	COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA		60120002	980964	EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE - MA.		1.117.764,47	1.117.764,47
07/05/2024	09032024-064890	SENADOR	ANA PAULA LOBATO	TRANSFERÊNCIA ESPECIAL	202442830003	09032024-064890	RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PARA O ESCOAMENTO DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE - MA.	6-SEGURANÇA PÚBLICA / 181- POLICIAMENTO	3.000.000,00	3.000.000,00
30/04/2024	2024NE466820	PARLAMENTAR FEDERAL	BANCADA DO MARANHAO	FUNDO A FUNDO	202471110001	NÃO SE APLICA	INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS	10 - SAÚDE	700.000,00	700.000,00
30/04/2024	2024NE466810	PARLAMENTAR FEDERAL	BANCADA DO MARANHÃO	FUNDO A FUNDO	202471110001	NÃO SE APLICA	PAGAMENTO DE INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE.	10 - SAÚDE	600.012,00	600.012,00
22/04/2024	2024NE455544	PARLAMENTAR FEDERAL	DR. ALLAN GARCES	FUNDO A FUNDO	202445110006	NÃO SE APLICA	PAGAMENTO DE INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL	10 - SAÚDE	1.000.000,00	1.000.000,00
16/04/2024	2024NE450457	SENADOR	ANA PAULA LOBATO	FUNDO A FUNDO	202442830001	NÃO SE APLICA	INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS	10 - SAÚDE	2.500.000,00	2.500.000,00
04/07/2023	2023NE462766	PARLAMENTAR FEDERAL	BANCADA DO MARANHÃO	FUNDO A FUNDO	202371110002	NÃO SE APLICA	INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS.	10 - SAÚDE	1.600.012,00	1.600.012,00

17.1 - Identifica as emendas parlamentares federais recebidas, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo?

2024

DECLARAÇÃO: 2024 04/11/2024 Atualizado em: 04/11/2024

04/11/2024

DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Var - MA, que nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 (até a presente data), não recebeu receitas por meio de EMENDAS PARLAMENTARES, de acordo com Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 - TCU-Plenário).

Federais e Estaduais

17.1 - Identifica as emendas parlamentares federais recebidas, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo?

DECLARAÇÃO: 2024 04/11/2024 Atualizado em: 04/11/2024

Qual o seu nível de satisfação com essa página?