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Lista de licitações Foram encontradas 672 registros Informações atualizadas em: 17/09/2026 - 11:16:30
Modalidade Número do processo Exercício Publicação Valor estimado Tipo Objeto Secretaria Abertura Situação Data da situação Sequencial
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PREGÃO PRESENCIAL SRP-041/2020-CPL/PMVG 2020 22/08/2020 R$ 224.790,10 MENOR PREÇO (Registro de preço) O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS DESTINADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, QUE FAZ PARTE DESTE EDITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA,ANEXO I DESTE EDITAL. Secretaria Municipal de Assistência Social 09/09/2020 FECHADA 16/10/2020 0032
PREGÃO PRESENCIAL PP-006/2020-CPL/PMVG 2020 17/01/2020 R$ 2.529.598,92 MENOR PREÇO (Registro de preço) O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, E SEUS ANEXOS. Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente 31/01/2020 FECHADA 19/03/2020 0031
PREGÃO ELETRÔNICO PE-040/2020-CPL/PMVG 2020 25/08/2020 R$ 54.950,20 MENOR PREÇO (Registro de preço) O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM "CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA", NA EXECUÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PROGRAMADOS NOS PROJETOS TÉCNICOS SOCIAIS/ PLANO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO TERRITORIAL - PDST RESIDENCIAL CANAÃ I(APF 402.059-04/ CONTA: 3519.00671.005-8), CONSTITUÍDO DE 500 (QUINHENTAS) UNIDADES HABITACIONAIS E RESIDENCIAL CANAÃ II (APF N° 407.620 - 12/ CONTA N° 3519.006.1.006-6), CONSTITUÍDO TAMBÉM DE 500 (QUINHENTAS) UNIDADES HABITACIONAIS, AMBOS LOCALIZADOS NA SEDE MUNICIPAL, INSERIDO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, COM RECURSOS ADVINDOS DO FAR- FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL. Secretaria Municipal de Assistência Social 09/09/2020 FECHADA 21/10/2020 0030
PREGÃO ELETRÔNICO SRP-039/2020-CPL/PMVG 2020 23/08/2020 R$ 629.173,50 MENOR PREÇO (Registro de preço) O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE CONFECÇÕES DE MALHARIA JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. Secretaria Municipal de Administração 08/09/2020 FECHADA 24/09/2020 0029
PREGÃO PRESENCIAL PP-027/2020-CPL/PMVG 2020 22/06/2020 R$ 90.020,00 MENOR PREÇO O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. Secretaria Municipal de Assistência Social 06/07/2020 FECHADA 13/07/2020 0028
PREGÃO ELETRÔNICO PE-038/2020-CPL/PMVG 2020 12/08/2020 R$ 25.483,33 MENOR PREÇO (Registro de preço) O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/PRODUTO (APARELHO BIPAP A40). DESTINADO A PACIENTE COM DEFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL. Secretaria Municipal de Saúde 26/08/2020 FECHADA 27/08/2020 0027
PREGÃO ELETRÔNICO SRP-037/2020-CPL/PMVG 2020 22/07/2020 R$ 49.333,34 MENOR PREÇO (Registro de preço) O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS E CURSOS DE INCLUSÃO PRODUTIVA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS DO MUNICÍPIO VARGEM GRANDE/MA, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE OFICINAS, CURSOS, O PLANEJAMENTO OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Secretaria Municipal de Assistência Social 10/08/2020 FECHADA 12/08/2020 0026
PREGÃO PRESENCIAL SRP-036/2020-CPL/PMVG 2020 22/07/2020 R$ 629.173,50 MENOR PREÇO (Registro de preço) O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE CONFECÇÕES DE MALHARIA JUNTO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, QUE FAZ PARTE DO EDITAL. Secretaria Municipal de Administração 11/08/2020 ANULADA 21/08/2020 0025
PREGÃO PRESENCIAL PP-005/2020-CPL/PMVG 2020 17/01/2020 R$ 5.110.912,00 MENOR PREÇO O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DE TRANSPORTES ESCOLAR, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS, COM VEÍCULOS DEVIDAMENTE ADAPTADOS E LICENCIADOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ACORDO COM O CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico 31/01/2020 FECHADA 11/03/2020 0024
PREGÃO PRESENCIAL PP-035/2020-CPL/PMVG 2020 22/07/2020 R$ 781.267,44 MENOR PREÇO (Registro de preço) O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO Á FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AS SECRETARIAS E FUNDOS, E PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social 11/08/2020 FECHADA 18/08/2020 0023
CONVITE CC-001/2020-CPL/PMVG 2020 15/01/2020 R$ 175.793,56 MENOR PREÇO O OBJETO DO PRESENTE CERTAME É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DA SEMANA PEDAGÓGICA DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE-MA.CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO I. Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico 24/01/2020 FECHADA 05/02/2020 0022
PREGÃO PRESENCIAL PP-034/2020-CPL/PMVG 2020 22/07/2020 R$ 84.800,01 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) MOTOCICLETAS ZERO QUILOMETRO DEVIDAMENTE EQUIPAS E ADEQUADAS PARA O USO EXCLUSIVO DO DMTT DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. Secretaria Municipal de Administração 07/08/2020 FECHADA 17/08/2020 0021
PREGÃO PRESENCIAL PP-033/2020-CPL/PMVG 2020 22/07/2020 R$ 4.607.033,17 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARTEIRAS ESCOLAR DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICADO NO ANEXO I DESTE EDITAL. Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico 07/08/2020 FECHADA 12/08/2020 0020
PREGÃO PRESENCIAL PP-002/2020-CPL/PMVG 2020 07/01/2020 R$ 4.066.587,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL Secretaria Municipal de Educação 23/01/2020 FECHADA 02/03/2020 0019
PREGÃO PRESENCIAL PP-031/2020-CPL/PMVG 2020 06/08/2020 R$ 122.072,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS JUNTO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, QUE FAZ PARTE DO EDITAL. Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo 24/08/2020 FECHADA 01/09/2020 0018
PREGÃO PRESENCIAL PP-032/2020-CPL/PMVG 2020 22/07/2020 R$ 176.207,50 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL JUNTO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social 07/08/2020 FECHADA 14/08/2020 0017
TOMADA DE PREÇOS TP-004/2020-CPL/PMVG 2020 14/07/2020 R$ 2.281.942,88 MENOR PREÇO O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E ADAPTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA URBANO DE USO PUBLICO NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA,CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO I DO EDITAL E CONTRATO DE REPASSE N°896058/2019/MDR/CAIXA. Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo 03/08/2020 FECHADA 06/08/2020 0016
PREGÃO ELETRÔNICO PE-026/2020-CPL/PMVG 2020 08/06/2020 R$ 216.711,74 MENOR PREÇO O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE MOBILIARES, BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS PARA CRECHE PROINFANCIA,DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR N°201601525 ASSINADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE/MEC, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA. Secretaria Municipal de Educação 24/06/2020 FECHADA 13/08/2020 0015
PREGÃO ELETRÔNICO PE-025/2020-CPL/PMVG 2020 08/06/2020 R$ 40.511,82 MENOR PREÇO O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR N.201406446- PROCESSO 23400017375201324,DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA. Secretaria Municipal de Educação 24/06/2020 FECHADA 09/07/2020 0014
PREGÃO ELETRÔNICO PE-024/2020-CPL/PMVG 2020 08/06/2020 R$ 20.255,91 MENOR PREÇO O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA CRECHE PROINFANCIA,DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR N.201406445- PROCESSO 23400015254201348,ASSINADO. COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE/MEC . Secretaria Municipal de Educação 23/06/2020 FECHADA 27/07/2020 0013
PREGÃO ELETRÔNICO PE-023/2020-CPL/PMVG 2020 08/06/2020 R$ 48.027,70 MENOR PREÇO O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS JUNTO AO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. Secretaria Municipal de Educação 23/06/2020 FECHADA 21/07/2020 0012
CONCORRÊNCIA CP-001/2020-CPL/PMVG 2020 25/05/2020 R$ 4.751.000,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO I DO EDITAL E CONTRATO DE REPASSE N° 896316/2019/MDR/CAIXA Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo 26/06/2020 FECHADA 29/07/2020 0011
CONCORRÊNCIA CP-002/2020-CPL/PMVG 2020 25/05/2020 R$ 1.785.000,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO I DO EDITAL E CONTRATO DE REPASSE N° 896057/2019/MDR/CAIXA Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo 30/06/2020 FECHADA 29/07/2020 0010
TOMADA DE PREÇOS TP-003/2020-CPL/PMVG 2020 01/07/2020 R$ 3.000.000,00 MENOR PREÇO O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A URBANIZAÇÃO DA 2ª ETAPA DA AVENIDA ROBERTO LEITE NO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE-MA COM EXECUÇÃO DE PASSEIOS , DRENAGEM SUPERFICIAL DE ÁGUAS PLUVIAIS E ILUMINAÇÃO DA VIA. CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO I DO EDITAL E CONTRATO DE REPASSE Nº 888263/2019/MDR/CAIXA. Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo 20/07/2020 FECHADA 20/07/2020 0009
PREGÃO PRESENCIAL SRP-045/2020-CPL/PMVG 2020 28/09/2020 R$ 57.350,00 MENOR PREÇO O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS E IMPRESSORAS JUNTO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, QUE FAZ PARTE DO EDITAL. Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde 14/10/2020 FECHADA 29/10/2020 0008
TOMADA DE PREÇOS TP-001/2020-CPL/PMVG 2020 17/01/2020 R$ 631.578,95 MENOR PREÇO (Registro de preço) O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.CONFORME PROJETO E PLANO DE TRABALHO CONSTANTE NO PROCESSO N°160476/2019, CONFORME CONDIÇÕES,QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E ANEXOS. Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo 04/02/2020 FECHADA 03/04/2020 0007
PREGÃO PRESENCIAL SRP-022/2020-CPL/PMVG 2020 28/04/2020 R$ 4.000.000,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) Registro de Preços para a Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de manutenção de prédios e logradouros públicos, no Município de Vargem Grande, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, conforme Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital. Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde 13/05/2020 FECHADA 05/06/2021 0006
PREGÃO ELETRÔNICO SRP-028/2020-CPL/PMVG-REPETIÇÃO 2020 22/07/2020 R$ 116.270,40 MENOR PREÇO (Registro de preço) 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de empresa para Fornecimento de Kits de Enxovais destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Vargem Grande/MA. Conforme especificações do Termo de Referência Anexo I do Edital. Secretaria Municipal de Assistência Social 10/08/2020 FECHADA 12/08/2020 0005
PREGÃO ELETRÔNICO SRP-028/2020-CPL/PMVG 2020 22/06/2020 R$ 116.270,40 MENOR PREÇO (Registro de preço) 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de empresa para Fornecimento de Kits de Enxovais destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Vargem Grande/MA. Conforme especificações do Termo de Referência Anexo I do Edital. Secretaria Municipal de Assistência Social 06/07/2020 FRACASSADA 22/06/2020 0004
DISPENSA DE-016/2025-CPL/PMVG 19/09/2025 R$ 14.400,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES DERMATOLÓGICAS DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. Secretaria Municipal de Saúde 30/09/2025 FECHADA 06/10/2025 0003
INEXIGIBILIDADE 0101.08014-02 31/01/2025 R$ 12.732,78 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA VIABILIDADE DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. Secretaria Municipal de Administração 31/01/2025 FECHADA 04/02/2025 0002
INEXIGIBILIDADE 0101.07346-03 07/03/2024 OUTROS CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO A RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANO E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME INFORMAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO, PARA QUE SEJA DADA PROVIDENCIAS QUANTO A ELABORAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇOS E MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR EM ANEXO Secretaria Municipal de Administração 07/03/2024 FECHADA 26/03/2024 0001

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