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Lista de contratos Foram encontradas 1353 registros
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
001-20220596
TORNAR SEM EFEITO
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS
05.073.299/0001-28
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da Creche Vovó Maria de Jesus no Município de Vargem Grande/MA conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo.
11/04/2024
242.872,98
13/02/2023
06/07/2024
VIGENTE
001-20220598
TORNAR SEM EFEITO
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS
05.073.299/0001-28
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEB | São José na Sede do Municipio de Vargem Grande/MA conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo.
11/04/2024
227.319,55
13/02/2024
06/07/2024
VIGENTE
001-20220607
TORNAR SEM EFEITO
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS
05.073.299/0001-28
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da U. I. Josefa Rodrigues Lima na Sede do Município de Vargem Grande/MA.
11/04/2024
198.527,14
13/02/2024
06/07/2024
VIGENTE
001-20220622
TORNAR SEM EFEITO
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS
05.073.299/0001-28
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEF II Politécnica na Sede do Município de Vargem Grande/MA conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo.
11/04/2024
404.703,99
13/02/2024
05/07/2024
VIGENTE
001-20220623
TORNAR SEM EFEITO
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS
05.073.299/0001-28
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEF II Padre Carvalho na Sede do Município de Vargem Grande/MA.
11/04/2024
399.879,80
13/02/2024
06/07/2024
VIGENTE
001-20212395
TORNAR SEM EFEITO
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS
05.073.299/0001-28
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadras Escolares na Sede do Municipio de Vargem Grande-MA.
08/04/2024
612.211,12
07/03/2024
07/05/2024
008-20210093
ALTERAÇÃO PRAZO
FVSM ENGENHARIA LTDA - ME
05.779.390/0001-63
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executvos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
04/04/2024
31.500,00
06/04/2024
06/07/2024
VIGENTE
006-20220519
ALTERAÇÃO PRAZO
AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA
34.549.710/0001-97
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Área Tributária para o Município de Vargem Grande/MA, Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus anexos.
26/03/2024
705.097,78
01/04/2024
30/06/2024
VIGENTE
011-20200238
ALTERAÇÃO PRAZO
CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI
24.025.635/0001-01
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 120 (Cento e vinte) dias, nos tennos do ati. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93, consiste na Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargem Grande/MA. (Repasse nº 896057/2019/MDR/CAIXA).
15/03/2024
1.689.513,30
19/03/2024
17/07/2024
VIGENTE
20240337
CONTRATO ORIGINAL
DANIEL QUEIROGA GOMES-SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
40.196.112/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO A RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANO E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME INFORMAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO, PARA QUE SEJA DADA PROVIDENCIAS QUANTO A ELABORAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇOS E MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR EM ANEXO
11/03/2024
0,00
11/03/2024
11/03/2025
VIGENTE
20240277
CONTRATO ORIGINAL
M DE S PENHA LTDA
32.792.198/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção do Ginásio Poliesportivo Gastão Vieira no Município de Vargem Grande/MA.
11/03/2024
441.287,63
11/03/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240256
CONTRATO ORIGINAL
DANIEL QUEIROGA GOMES-SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
40.196.112/0001-84
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO QUE CONCERNE APROMOVER A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO SUS EM FAVOR DESTE MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.
11/03/2024
0,00
11/03/2024
11/03/2025
VIGENTE
014-20212395
ALTERAÇÃO PRAZO
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS
05.073.299/0001-28
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
O presente Termo Aditivo ao Contrato 20212395 visa à prorrogação por 02 (dois) meses, nos tennos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadras Escolares na Sede do Município de Vargem Grande/MA.
05/03/2024
612.211,12
07/03/2024
07/05/2024
20240188
CONTRATO ORIGINAL
M DE S PENHA LTDA
32.792.198/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
Contratação de Empresa Especializada para Recuperação de Pontes de Madeira no município de Vargem Grande/MA
29/02/2024
880.516,82
29/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240157
CONTRATO ORIGINAL
D G MORAIS COM.LTDA
07.797.099/0001-43
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aquisição de Material de Expediente, Didático e Pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social do Municipio de Vargem Grande/MA.
21/02/2024
78.967,84
21/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240156
CONTRATO ORIGINAL
C DE J PEREIRA DE ASSIS LTDA
26.272.884/0001-27
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aquisição de Material de Expediente, Didático e Pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social do Municipio de Vargem Grande/MA.
21/02/2024
178.372,53
21/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240152
CONTRATO ORIGINAL
P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP
14.959.247/0001-44
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços com Manutenção Preventiva e Corretiva de Computadores e Impressoras, Instalação de Programas, Formatação de Sistema Operacional, Incluso Licenças de Programas e Aplicativos e Fornecimento de Suprimentos de informática e Peças para lmpressoras, Interesse da Secretaria Municipal de Assitencia e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA
20/02/2024
23.250,00
20/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240142
CONTRATO ORIGINAL
M. L. DOS SANTOS FERNANDES
21.245.083/0001-59
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LAVAGEM DE VEÍCULOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRASPORTE E URBANISMO DE VARGEM GRANDE/MA.
16/02/2024
45.915,00
16/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240140
CONTRATO ORIGINAL
M. L. DOS SANTOS FERNANDES
21.245.083/0001-59
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
Contratação de Empresa Especilizada para Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA.
16/02/2024
50.090,00
16/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240186
CONTRATO ORIGINAL
EXCELLENCE DISTRIBUIÇÃO LTDA
10.820.441/0001-93
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LIMPEZA HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA,
12/02/2024
601.116,55
12/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
003-20220622
ALTERAÇÃO PRAZO
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS
05.073.299/0001-28
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
O presente Termo Aditivo ao Contrato 20220622 visa à prorrogação por 144 (cento e quarenta e quatro) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEF II Politécnica na Sede do Município de Vargem Grande/MA.
09/02/2024
404.703,99
13/02/2024
05/07/2024
VIGENTE
003-20220623
ALTERAÇÃO PRAZO
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS
05.073.299/0001-28
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
O presente Termo Aditivo ao Contrato 20220623 visa à prorrogação por 144 (cento e quarenta e quatro) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEF II Padre Carvalho na Sede do Município de Vargem Grande/MA.
09/02/2024
399.879,80
13/02/2024
06/07/2024
VIGENTE
003-20220596
ALTERAÇÃO PRAZO
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS
05.073.299/0001-28
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
O presente Termo Aditivo ao Contrato 20220596 visa à prorrogação por 144 (cento e quarenta e quatro) dias, nos lermos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Conlratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial na Creche Vovó Maria de Jesus na Sede do Município de Vargem Grande/MA.
09/02/2024
242.872,98
13/02/2024
06/07/2024
VIGENTE
003-20220607
ALTERAÇÃO PRAZO
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS
05.073.299/0001-28
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
O presente Termo Aditivo ao Contrato 20220607 visa à prorrogação por 144 (cento e quarenta e quatro) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da U. I. Josefa Rodrigues Lima na Sede do Município de Vargem Grande/MA.
09/02/2024
198.527,14
13/02/2024
06/07/2024
VIGENTE
003-20220598
ALTERAÇÃO PRAZO
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS
05.073.299/0001-28
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
O presente Termo Aditivo ao Contrato 20220598 visa à prorrogação por 144 ( cento e quarenta e quatro) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEB I São José na Sede do Município de Vargem Grande/MA
09/02/2024
227.319,55
13/02/2024
06/07/2024
VIGENTE
003-20212309
ALTERAÇÃO PRAZO
ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP
06.311.813/0001-89
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 300 (trezentos) dias, cujo objeto é a Contratação de empresa para a recuperação de estradas vicinais no município de Vargem Grande/MA.
09/02/2024
2.929.217,36
15/02/2024
11/12/2024
VIGENTE
20240134
CONTRATO ORIGINAL
J S MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
00.968.212/0001-67
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E MÓVEIS EM ATENDIMENTO AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA,
08/02/2024
610.888,00
08/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240132
CONTRATO ORIGINAL
L.F.PRODUÇÕES EIRELI-ME
41.476.110/0001-01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Organização e Realização das atividades carnavalescas do Município de Vargem Grande/MA, através do Convênio Estadual nºl 5/2024-SECMA
08/02/2024
309.070,00
08/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240167
CONTRATO ORIGINAL
M DE S PENHA LTDA
32.792.198/0001-80
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção da Quadra Poliesportiva da U. E. Club das Mães Ana Maria Fernandes na Sede do Municipio de Vargem Grande/MA
02/02/2024
619.473,08
02/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240166
CONTRATO ORIGINAL
M DE S PENHA LTDA
32.792.198/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção da Quadra Escolar da EMEF li Politécnica na Sede do Município de Vargem Grande/MA
02/02/2024
414.704,96
02/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240165
CONTRATO ORIGINAL
M DE S PENHA LTDA
32.792.198/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção da Quadra Escolar da Escola lraci Silva Pereira na Sede do Município de Vargem Grande/MA
02/02/2024
610.014,89
02/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240143
CONTRATO ORIGINAL
M DE S PENHA LTDA
32.792.198/0001-80
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
Contratáção de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEB Aline Soeiro Batista na Sede do Município de Vargem Grande/MA
02/02/2024
113.769,02
02/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240139
CONTRATO ORIGINAL
M DE S PENHA LTDA
32.792.198/0001-80
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da E. M. José Pedro da Silva na Sede do Município de Vargem Grande/MA
02/02/2024
204.085,80
02/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240133
CONTRATO ORIGINAL
M DE S PENHA LTDA
32.792.198/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção dos Prédios Públicos no Município de Vargem Grande/MA
01/02/2024
105.196,45
01/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240131
CONTRATO ORIGINAL
M DE S PENHA LTDA
32.792.198/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Capina, Limpeza de Bueiros e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA
01/02/2024
184.847,23
01/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240120
CONTRATO ORIGINAL
P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP
14.959.247/0001-44
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS, FORMATAÇÃO DE SISTEMA OPERACIONAL, INCLUSO LICENÇAS DE PROGRAMAS E APLICATIVOS E FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PEÇAS PARA IMPRESSORAS, INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA,
01/02/2024
51.165,00
01/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
003-20230045
ALTERAÇÃO PRAZO
LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI
02.869.424/0001-12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 01 (um) mês, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA
31/01/2024
38.982,24
01/02/2024
29/02/2024
007-20200234
ALTERAÇÃO PRAZO
ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP
06.311.813/0001-89
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses, para a Contratação de Empresa Especializada para a urbanização da 2ª etapa da Avenida Roberto Leite no município de Vargem Grande - MA com execução de passeios, drenagem superficial de águas pluviais e iluminação da via. Conforme Projeto Básico Anexo 1 do Edital e Contrato de Repasse 11º 888263/2019/MDR/CAIXA.
26/01/2024
2.984.303,20
29/01/2024
29/07/2024
VIGENTE
20240124
CONTRATO ORIGINAL
M. DA CONCEICAO RODRIGUES
05.831.901/0001-49
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA E SERVIÇO DE TRANSLADO, COM VISTA AOS ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO CARENTE ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA,
23/01/2024
259.765,00
23/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240051
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME
07.136.536/0001-88
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.
18/01/2024
412.000,00
18/01/2024
31/12/2024
VIGENTE

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