| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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001-20230075 ALTERAÇÃO PRAZO |
FRANCIVALDO FRAZÃO DE OLIVEIRA ***543830-** |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO Locação de Imóvel situado na Rua da Cerâmica s/n, bairro da Cerâmica, destinado ao Funcionamento do Centro de Educação Infantil Sonho de Criança de interesse da Secretaria Municipal de Educação |
29/12/2023 31.248,00 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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001-20230078 ALTERAÇÃO PRAZO |
PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO ***297732-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À PRAÇA NEUZA PORTELA, S/N, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA |
29/12/2023 15.624,00 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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001-20230181 ALTERAÇÃO PRAZO |
MANUZA FERREIRA DE SOUSA ***091334-** |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA JOSÉ MAGALHÃES, S/N, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
29/12/2023 33.000,00 |
01/01/2024 31/10/2024 VIGENTE |
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001-20230076 ALTERAÇÃO PRAZO |
PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO ***297732-** |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA SEBASTIÃO DE ABREU, S/N, CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS (ANEXO) DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
29/12/2023 15.624,00 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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001-20230108 ALTERAÇÃO PRAZO |
LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI 02.869.424/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do município de Vargem Grande/MA. |
29/12/2023 51.976,32 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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001-20230074 ALTERAÇÃO PRAZO |
LUIZ GONZAGA VERAS ***721431-** |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO Locação do Imóvel situado à Rua São Sebastião nº 100, Centro, destinado ao Funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE, de Interesse da Secretaria Municipal de Educação. |
29/12/2023 60.000,00 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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001-20230077 ALTERAÇÃO PRAZO |
MARIA ODINEIA ALVES LIRA ***475037-** |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, para a Locação de Imóvel situado à Rua Hildenora Gusmão, nº 20, Centro, destinado ao Funcionamento da Escola Cristã de interesse da Secretaria Municipal de Educação. |
29/12/2023 31.248,00 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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20230407 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO AZIMUTH DE TECNOLOGIA E INTELIGENCIA FISCAL LTDA 04.257.133/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, AUDITORIA, ASSESSORAMENTO TÉCNICO E APOIO NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS VENCIDOS E NO INCREMENTO DA RECEITA TRIBUTÁRIA, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DO ART. 11 DA LEI Nº 101/2000 - LRF DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. |
27/12/2023 655.616,49 |
27/12/2023 27/12/2024 VIGENTE |
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007-20200165 ALTERAÇÃO PRAZO |
CONSTRUTORA RAMPA LTDA - EPP 03.393.903/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 20200165 que consiste na prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para à Reforma e Adequação do Terminal Rodoviário na Sede do Município de Vargem Grande/MA. |
27/12/2023 628.578,60 |
30/12/2023 30/06/2024 VIGENTE |
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20230409 CONTRATO ORIGINAL |
F C R DE SOUSA LTDA 17.450.593/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA PARA A EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO NO PROJETO CULTURAL AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA |
26/12/2023 15.750,00 |
26/12/2023 26/12/2024 VIGENTE |
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20230404 CONTRATO ORIGINAL |
EMPORIO 77 LTDA 13.430.713/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS MODELO VAN, DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL |
26/12/2023 1.672.000,00 |
26/12/2023 26/12/2024 VIGENTE |
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20230406 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO SOCIAL DA CIDADANIA JUSCELINO KUBITSCHEK 08.943.412/0001-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM TODAS AS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA |
22/12/2023 437.800,00 |
22/12/2023 22/12/2024 VIGENTE |
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001-20230290 ALTERAÇÃO QUANTITATIVA |
EMPREENDIMENTOS ALMEIDA LTDA 48.303.824/0001-67 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20230290 - Pregão Eletrônico nº020/2023- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, deginados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. |
22/12/2023 200.006,74 |
22/12/2023 31/12/2023 |
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001-20230408 REPACTUAÇÃO |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria de Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para reajuste de redução no valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230408, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 8,23%, de acordo com as pesquisas feita através do levantamento de preços |
20/12/2023 78.200,00 |
20/12/2023 31/12/2023 |
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011-20180282 ALTERAÇÃO PRAZO |
RAIMUNDO P SANTOS 07.167.336/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias, para a Contratação de Empresa Especializada em realizar a Urbanização da primeira etapa da Avenida Roberto Leite, no município de Vargem Grande/MA. |
13/12/2023 1.046.621,47 |
15/12/2023 12/06/2024 VIGENTE |
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006-20200245 ALTERAÇÃO PRAZO |
ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP 06.311.813/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 180 ( cento e oitenta) dias, para a Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Adaptação de Centro de Convivência Urbano de Uso Público no Município de Vargem Grande - MA, conforme Projeto Básico Anexo I do Edital e Contrato de Repasse Nº 896058/2019/MDR/CAIXA. |
06/12/2023 2.258.255,16 |
08/12/2023 05/06/2024 VIGENTE |
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20230408 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo dieselS10), destinados a Secretaria de Educação do município de Vargem Grande/MA. |
01/12/2023 85.215,00 |
01/12/2023 31/12/2023 |
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20230401 CONTRATO ORIGINAL |
ROBERT ROCHA DE CARVALHO LTDA 08.156.539/0001-46 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REPAROS,MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA GELADEIRAS, FREEZER E FOGÕES EM APOIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, |
01/12/2023 70.348,16 |
01/12/2023 31/12/2023 |
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001-20230070 ALTERAÇÃO QUANTIDADE E VALOR |
LIMA E ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA 40.184.684/0001-43 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20230070 - Pregão Eletrônico nº063/2022- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA |
01/12/2023 56.918,45 |
01/12/2023 31/12/2023 |
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001-20230045 ALTERAÇÃO PRAZO |
LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI 02.869.424/0001-12 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 01 (um) mês, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA. Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus anexos. |
30/11/2023 38.982,24 |
30/11/2023 31/12/2023 |
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001-20230047 ALTERAÇÃO QUANTIDADE E VALOR |
A H F CUNHA EIRELI 06.942.305/0003-60 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20230047 - Pregão Eletrônico nº018/2022- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para Fornecimento de Gás Natural (GLP) para Cozinha, de stinados a Secretaria Municipal de Educação do Munícipio de Vargem Grande/MA |
28/11/2023 98.819,00 |
28/11/2023 31/12/2023 |
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20230400 CONTRATO ORIGINAL |
MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE -ME 22.534.870/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LANCHES, BEBIDAS, REFEIÇÕES E AFINS E SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA. |
23/11/2023 60.009,00 |
23/11/2023 31/12/2023 |
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20230397 CONTRATO ORIGINAL |
M D FONSECA FILHO 08.531.156/0001-00 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, |
23/11/2023 303.322,00 |
23/11/2023 31/12/2023 |
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008-20190434 ALTERAÇÃO PRAZO |
SINAVIAS PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS LTDA 05.864.306/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO O presente Tenno Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 06 (Seis) meses, para a Contratação de Empresa Especializada para Sinalização de Vias Urbanas do município de Vargem Grande/MA. |
21/11/2023 2.620.260,95 |
23/11/2023 25/05/2024 VIGENTE |
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20230392 CONTRATO ORIGINAL |
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA 34.597.955/0001-90 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE/MA, |
20/11/2023 15.108,80 |
20/11/2023 31/12/2023 |
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20230396 CONTRATO ORIGINAL |
L FRAZAO DE ALMEIDA 11.286.896/0001-33 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. |
17/11/2023 500.169,00 |
17/11/2023 31/12/2023 |
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20230395 CONTRATO ORIGINAL |
ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME 23.184.664/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/2023, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital |
17/11/2023 65.043,60 |
17/11/2023 31/12/2023 |
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20230389 CONTRATO ORIGINAL |
LIMA E ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA 40.184.684/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Atividades da Secretaria Municipal de Administração do município de Vargem Grande/MA |
17/11/2023 80.181,50 |
17/11/2023 31/12/2023 |
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20230388 CONTRATO ORIGINAL |
L FRAZAO DE ALMEIDA 11.286.896/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, destinados a Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA |
17/11/2023 107.119,80 |
17/11/2023 31/12/2023 |
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20230387 CONTRATO ORIGINAL |
R N CARVALHO TERCEIRO 21.798.174/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de Materiais de Construção de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do município de Vargem Grande - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
17/11/2023 300.420,10 |
17/11/2023 31/12/2023 |
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20230386 CONTRATO ORIGINAL |
M. DA CONCEICAO RODRIGUES 05.831.901/0001-49 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA E SERVIÇO DE TRANSLADO, COM VISTA AOS ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO CARENTE ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, |
17/11/2023 76.400,00 |
17/11/2023 31/12/2023 |
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010-20200238 ALTERAÇÃO PRAZO |
CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI 24.025.635/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 120 (Cento e vinte) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93, consiste na Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargcm Grande/MA. (Repasse nº 896057/2019/MDR/CAIXA). |
17/11/2023 1.689.513,30 |
19/11/2023 18/03/2024 |
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20230399 CONTRATO ORIGINAL |
M. L. DOS SANTOS FERNANDES 21.245.083/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO Contratação de Empresa Especilizada para Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo de Vargem Grande/MA. |
09/11/2023 40.055,00 |
09/11/2023 31/12/2023 |
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20230398 CONTRATO ORIGINAL |
M. L. DOS SANTOS FERNANDES 21.245.083/0001-59 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LAVAGEM DE VEÍCULOS JUNTO AS FROTAS DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE/MA, |
09/11/2023 30.120,00 |
09/11/2023 31/12/2023 |
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20230379 CONTRATO ORIGINAL |
T R DE CARVALHO LTDA 19.127.272/0001-85 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS NOVOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, |
09/11/2023 71.062,00 |
09/01/2023 31/12/2023 |
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20230378 CONTRATO ORIGINAL |
TRATOR ROL PECAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA 07.806.448/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO Contratação de empresa especializada para fornecimento de Peças para Máquinas Pesadas destinados a Frota da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA |
09/11/2023 51.243,41 |
09/11/2023 31/12/2023 |
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20230377 CONTRATO ORIGINAL |
RAIMUNDO P SANTOS 07.167.336/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME CONTRATO DE REPASSE N/ 1005.939-24/2013. |
08/11/2023 1.706.948,76 |
08/11/2023 06/05/2024 VIGENTE |
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20230382 CONTRATO ORIGINAL |
M DE S PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Tapa Buracos, Capina, Limpeza de Bueiros, e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA |
06/11/2023 290.719,46 |
06/11/2023 31/12/2023 |
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20230371 CONTRATO ORIGINAL |
J W S PRAZERES - ME 02.483.138/0001-14 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL contratação de empresa para o fornecimento de material de informática através do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS). |
01/11/2023 12.389,00 |
01/11/2023 31/12/2023 |
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012-20212395 ALTERAÇÃO PRAZO |
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS 05.073.299/0001-28 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO O presente Termo Aditivo ao Contrato 20212395 visa à prorrogação por 02 (dois) meses, nos tennos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadras Escolares na Sede do Município de Vargem Grande/MA. |
01/11/2023 612.211,12 |
05/11/2023 05/01/2024 |
