Contratos

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Lista de contratos Foram encontradas 2601 registros Informações atualizadas em: 08/07/2026 - 10:41:26
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Sequencial
Mais
20240675
CONTRATO ORIGINAL
LUCAS DA SILVA MESQUITA
***114230-**
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento art'stico ou cultural do municipio de Vargem Grande-MA
23/12/2024
2.500,00
23/12/2024
31/03/2025

0627
20240674
CONTRATO ORIGINAL
JAMES BARBOSA DA MOTA
***246234-**
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento art'stico ou cultural do municipio de Vargem Grande-MA
23/12/2024
2.500,00
23/12/2024
31/03/2025

0626
20240673
CONTRATO ORIGINAL
MANOEL SOUSA MENDONÇA
***718135-**
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento art'stico ou cultural do municipio de Vargem Grande-MA
23/12/2024
2.500,00
23/12/2024
31/03/2025

0625
20240753
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO CARLOS FERREIRA PEREIRA
***275532-**
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento art'stico ou cultural do municipio de Vargem Grande-MA
23/12/2024
2.500,00
23/12/2024
31/03/2025

0624
20240672
CONTRATO ORIGINAL
MARIA DOS MILAGRES BRIGUEL FERNANDES
***425830-**
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento art'stico ou cultural do municipio de Vargem Grande-MA
23/12/2024
2.500,00
23/12/2024
31/03/2025

0623
20240671
CONTRATO ORIGINAL
ROBERVALDO FRANCES DE MESQUITA
***252531-**
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento art'stico ou cultural do municipio de Vargem Grande-MA
23/12/2024
2.500,00
23/12/2024
31/03/2025

0622
20240670
CONTRATO ORIGINAL
FLAYLANE SUELLEN MORAIS
***235530-**
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento art'stico ou cultural do municipio de Vargem Grande-MA
23/12/2024
2.500,00
23/12/2024
31/03/2025

0621
20240669
CONTRATO ORIGINAL
CLAUDENILSON BRAGA LIMA
***611734-**
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento art'stico ou cultural do municipio de Vargem Grande-MA
23/12/2024
2.500,00
23/12/2024
31/03/2025

0620
20240668
CONTRATO ORIGINAL
PAULO HENRIQUE SOUSA DA CONCEIÇÃO
***442834-**
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento art'stico ou cultural do municipio de Vargem Grande-MA
23/12/2024
2.500,00
23/12/2024
31/03/2025

0619
20240667
CONTRATO ORIGINAL
JOSE MARIA CARVALHO DA SILVA
***833927-**
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento art'stico ou cultural do municipio de Vargem Grande-MA
23/12/2024
2.500,00
23/12/2024
31/03/2025

0618
20240666
CONTRATO ORIGINAL
EDUARDO DA SILVA SANDES
***066336-**
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento art'stico ou cultural do municipio de Vargem Grande-MA
23/12/2024
2.500,00
23/12/2024
31/03/2025

0617
20240665
CONTRATO ORIGINAL
JOHNS RAMOS MORAES
***133339-**
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento art'stico ou cultural do municipio de Vargem Grande-MA
23/12/2024
2.500,00
23/12/2024
31/03/2025

0616
20240664
CONTRATO ORIGINAL
HARRYSON GUILHERME MORAES ANDRADE
***472231-**
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento art'stico ou cultural do municipio de Vargem Grande-MA
23/12/2024
2.500,00
23/12/2024
31/03/2025

0615
20240663
CONTRATO ORIGINAL
VANESSA AGUIAR DOS ANJOS
***472737-**
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento art'stico ou cultural do municipio de Vargem Grande-MA
23/12/2024
2.500,00
23/12/2024
31/03/2025

0614
20240662
CONTRATO ORIGINAL
BERENICE SILVA DA COSTA
***339239-**
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento art'stico ou cultural do municipio de Vargem Grande-MA
23/12/2024
2.500,00
23/12/2024
31/03/2025

0613
20240661
CONTRATO ORIGINAL
THALLYS JHONATAN SALGADO DA SILVA
***427034-**
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento art'stico ou cultural do municipio de Vargem Grande-MA
23/12/2024
2.500,00
23/12/2024
31/03/2025

0612
20240660
CONTRATO ORIGINAL
MARCELO DE JESUS LUNA
***169436-**
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento art'stico ou cultural do municipio de Vargem Grande-MA
23/12/2024
2.500,00
23/12/2024
31/03/2025

0611
20240659
CONTRATO ORIGINAL
JARDEL LEITE SILVA
***789838-**
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento art'stico ou cultural do municipio de Vargem Grande-MA
23/12/2024
2.500,00
23/12/2024
31/03/2025

0610
20240658
CONTRATO ORIGINAL
JOAO IGOR CARIMAN LEITE
***920735-**
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento art'stico ou cultural do municipio de Vargem Grande-MA
23/12/2024
2.500,00
23/12/2024
31/03/2025

0609
20240657
CONTRATO ORIGINAL
ERINALDO FERNANDES
***795934-**
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento art'stico ou cultural do municipio de Vargem Grande-MA
23/12/2024
2.500,00
23/12/2024
31/03/2025

0608
008-20200245
ALTERAÇÃO PRAZO
ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP
06.311.813/0001-89
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 180 ( cento e oitenta) dias, para a Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Adaptação de Centro de Convivência Urbano de Uso Público no Município de Vargem Grande - MA, conforme Projeto Básico Anexo I do Edital e Contrato de Repasse Nº 896058/2019/MDR/CAIXA.
02/12/2024
2.258.255,16
04/12/2024
02/06/2025

0607
004-20212309
ALTERAÇÃO PRAZO E VALOR
ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP
06.311.813/0001-89
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 300 (trezentos) dias, cujo objeto é a Contratação de empresa para a recuperação de estradas vicinais no município de Vargem Grande/MA, conforme exposto no projeto basico /planilhas anexo I do edital e contrato de repasse N 896059/2019/caixa .
10/12/2024
2.929.217,36
12/12/2024
08/10/2025

0606
20240643
CONTRATO ORIGINAL
AUTO PECAS E DISTRIBUIDORA TINOCO ARAGAO LTDA
01.781.381/0001-56
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico
Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de vargem grande/ Ma.
12/12/2024
50.536,80
12/12/2024
31/12/2024

0604
001-20240439
ALTERAÇÃO QUANTIDADE E VALOR
M DE S PENHA LTDA
32.792.198/0001-80
Secretaria Municipal de Educação
O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240439 - Pregão Eletrônico nº 021/2023- CPL/PMVG em aproximadamente 24,95% do valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Manutenção Predial das Unidades de Ensino Fundamental: EMEF I e II Josefa Rodrigues Lima, EMEB São José, EMEF II Padre Carvalho, EMEF II Politécnica - Sede e U. E. São Bartolomeu no Povoado Pequi da Rampa - Zona Rural, no Município de Vargem Grande/MA
30/10/2024
274.215,46
30/10/2024
31/12/2024

0603
20240595
CONTRATO ORIGINAL
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA
34.597.955/0001-90
Fundo Municipal de Saúde
: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal, para atender as necessidades da secretaria Municipal de saúde de Vargem Grande/MA
27/09/2024
90.000,00
27/09/2024
31/12/2024

0600
20240653
CONTRATO ORIGINAL
L FRAZAO DE ALMEIDA
11.286.896/0001-33
Secretaria Municipal de Saúde
Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em Apoio às Atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA .
09/12/2024
40.138,20
09/12/2024
31/12/2024

0599
20240654
CONTRATO ORIGINAL
L FRAZAO DE ALMEIDA
11.286.896/0001-33
Fundo Municipal de Saúde
Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em Apoio às Atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA
09/12/2024
60.554,20
09/12/2024
31/12/2024

0598
001-20240480
APOSTILAMENTO
FVSM ENGENHARIA LTDA - ME
05.779.390/0001-63
Secretaria Municipal de Educação
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20240480, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, atendendo a Secretaria Municipal de Educação. Para o exercício 2024, de acordo com a Lei nº 699/2023 de 19 de Dezembro de 2023, Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e compatibilidade com a Lei nº 688/2023 de 28 de junho de 2023, Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e com a Lei de nº 679/2022 de 04 de julho de 2022, Lei de Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2024.
22/07/2024
96.100,02
22/07/2024
31/12/2024

0597
001-20240009
ALTERAÇÃO QUANTIDADE E VALOR
RAIMUNDO P SANTOS
07.167.336/0001-92
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240009 - Pregão Eletrônico nº 070/2022-CPL/PMVG cm aproximadamente 23,43% do valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção de Iluminação Pública no Município de Vargem Grande/MA.
31/10/2024
328.047,58
01/11/2024
31/12/2024

0596
001-20240408
ALTERAÇÃO QUANTIDADE E VALOR
A A DE CARVALHO COMERCIO - ME
23.217.924/0001-40
Secretaria Municipal de Educação
O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240408 - Pregão Eletrônico nº045/2023- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de educaçao do Município de Vargem Grande/MA.
19/11/2024
37.613,74
19/11/2024
31/12/2024

0595
001-20240407
ALTERAÇÃO QUANTIDADE E VALOR
A A DE CARVALHO COMERCIO - ME
23.217.924/0001-40
Secretaria Municipal de Educação
O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240407 - Pregão Eletrônico nº045/2023- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de educaçao do Município de Vargem Grande/MA.
19/11/2024
31.595,15
19/11/2024
31/12/2024

0594
001-20240384
ALTERAÇÃO QUANTIDADE E VALOR
EMPREENDIMENTOS ALMEIDA LTDA
48.303.824/0001-67
Secretaria Municipal de Educação
O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240384 - Pregão Eletrônico nº045/2023- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de educaçao do Município de Vargem Grande/MA.
19/11/2024
208.917,12
19/11/2024
31/12/2024

0593
001-20240177
ALTERAÇÃO QUANTIDADE E VALOR
A A DE CARVALHO COMERCIO - ME
23.217.924/0001-40
Secretaria Municipal de Educação
O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240177 - Pregão Eletrônico nº045/2023- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de educacao do Município de Vargem Grande/MA.
19/11/2024
64.366,21
19/11/2024
31/12/2024

0592
001-20240174
ALTERAÇÃO QUANTIDADE E VALOR
EMPREENDIMENTOS ALMEIDA LTDA
48.303.824/0001-67
Secretaria Municipal de Administração
O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240174 - Pregão Eletrônico nº045/2023- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de administraçao do Município de Vargem Grande/MA.
25/11/2024
51.792,54
25/11/2024
31/12/2024

0591
001-20240173
ALTERAÇÃO QUANTIDADE E VALOR
EMPREENDIMENTOS ALMEIDA LTDA
48.303.824/0001-67
Secretaria Municipal de Educação
O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240173 - Pregão Eletrônico nº045/2023- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA.
19/11/2024
55.961,81
19/11/2024
31/12/2024

0590
001-20240069
APOSTILAMENTO
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
Secretaria Municipal de Educação
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato nº 20240069, tendo como objeto Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, para o exercício 2024, de acordo com a com a Le i nº 699/2023 de 19 de Dezembro de 2023, Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e compatibilidade com a Lei nº 688/2023 de 28 de junho de 2023, Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e com a Lei de nº 679/2022 de 04 de julho de 2022, Lei de Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2024. e por fundamento do Art. 65, § 8° da Lei 8.666/93.
14/11/2024
850.004,40
14/11/2024
31/12/2024

0589
001-20240437
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
M DE S PENHA LTDA
32.792.198/0001-80
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240437 - Pregão Eletrônico nº .021/2023- CPL/PMVG em aproximadamente 24,97% do valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa Especializada para realizar serviços de Limpeza Urbana, Drenagem Superficial e Tapa Buracos no Município de Vargem Grande/MA.
02/12/2024
608.185,99
02/12/2024
31/12/2024

0588
001-20212434
ALTERAÇÃO QUANTIDADE E VALOR
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS
05.073.299/0001-28
Secretaria Municipal de Educação
O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20212434 - RDC nº 003/2021- CPL/PMVG em aproximadamente 24,76% do valor inicialmente previsto, referente à Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Constrnção de Creche Pro inf'ancia tipo 1 no Bairro de Fátima no Município de Vargem Grande/MA.
25/11/2024
1.003.151,00
25/11/2024
31/12/2024

0587
004-20210019
ALTERAÇÃO PRAZO
MAX HARLEY P. FREITAS- ME
08.546.075/0001-84
Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (tres) meses, para a Contratação de Empresa para Assessoria Contábil em apoio às atividades do Município de Vargem Grande/MA.
30/09/2024
60.000,00
30/09/2024
31/12/2024

0586
20240755
CONTRATO ORIGINAL
J SILVESTRE DA SILVA
44.088.665/0001-74
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
contrataçao de empresa para eventos esportivos.recreaçao e materiais esportivos em apoio a secretaria municipal de esporte e lazer de vargem grande/Ma
06/12/2024
34.280,00
06/12/2024
31/12/2024

0584

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