| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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20240258 CONTRATO ORIGINAL |
C DE J PEREIRA DE ASSIS LTDA 26.272.884/0001-27 |
Fundo Municipal de Saúde AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E PEDAGÓGICO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE/MA, |
08/03/2024 200.058,33 |
08/03/2024 31/12/2024 |
0140 | ||
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20240022 CONTRATO ORIGINAL |
F C MORAIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA 07.133.984/0001-28 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a Prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (Remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos para oportunizar a aquisição fracionada p elo período de 12( doze) meses de passagens aéreas nacionais ( voos domésticos) e hospedagens, junto a Secretaria Municipail de Educação de Vargem Grande/MA |
10/01/2024 80.000,00 |
10/01/2024 31/12/2024 |
0139 | ||
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20240043 CONTRATO ORIGINAL |
L R T LOBATO - EIRELI EPP 02.869.424/0001-12 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo Contratação de Empresa Especializada para Locação de Máquinas Pesadas, Caminhão basculantes e equipamentos em geral, para utilização em horas trabalhadas para manutenção de estradas e outros serviços que exijam tais equipamentos, sem fornecimento por parte da empresa de combustível e motorista/operador, para atender as demandas da Prefeitura Municipal dê Vargem Grande - MA |
04/01/2024 3.089.051,20 |
04/01/2024 31/12/2024 |
0138 | ||
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20240193 CONTRATO ORIGINAL |
M D FONSECA FILHO 08.531.156/0001-00 |
Secretaria Municipal de Educação PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, |
06/03/2024 802.516,00 |
06/03/2024 31/12/2024 |
0137 | ||
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20240194 CONTRATO ORIGINAL |
M D FONSECA FILHO 08.531.156/0001-00 |
Secretaria Municipal de Educação AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E PEDAGÓGICO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, |
06/03/2024 600.307,80 |
06/03/2024 31/12/2024 |
0136 | ||
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20240035 CONTRATO ORIGINAL |
M D FONSECA FILHO 08.531.156/0001-00 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E PEDAGÓGICO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, |
11/01/2024 601.221,85 |
11/01/2024 31/12/2024 |
0135 | ||
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20240353 CONTRATO ORIGINAL |
M DE S PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
Secretaria Municipal de Educação Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção da Quadra Escolar da U. LI. José Salim Trabulsi no Município de Vargem Grande/MA |
09/04/2024 610.014,89 |
09/04/2024 31/12/2024 |
0134 | ||
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20240352 CONTRATO ORIGINAL |
M DE S PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
Secretaria Municipal de Educação Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção da Quadra Escolar da U. E. Prof. Newton Neves no Município de Vargem Grande/MA. |
09/04/2024 473.970,28 |
09/04/2024 31/12/2024 |
0133 | ||
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20240351 CONTRATO ORIGINAL |
M DE S PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo : Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção dos Prédios Públicos no Município de Vargem Grande/MA. |
09/04/2024 190.624,80 |
09/04/2024 31/12/2024 |
0132 | ||
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20240350 CONTRATO ORIGINAL |
M DE S PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Tapa Buracos, Limpeza de Bueiros e Capina no Município de Vargem Grande/MA. |
09/04/2024 210.736,52 |
09/04/2024 31/12/2024 |
0131 | ||
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20240326 CONTRATO ORIGINAL |
M DE S PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
Secretaria Municipal de Educação Contratação de empresa especilizada para realizar serviços de Manutenção Predial das Unidades Escolares do Ensino Infantil do Municipio de Vargem Grande/MA |
15/03/2024 658.825,86 |
15/03/2024 31/12/2024 |
0130 | ||
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20240278 CONTRATO ORIGINAL |
M DE S PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
Secretaria Municipal de Educação Contratação de empresa especilizada para realizar serviços de Manutenção Predial das Unidades Escolares do Ensino Fudamental do Municipio de Vargem Grande/MA. |
11/03/2024 1.328.876,19 |
11/03/2024 31/12/2024 |
0129 | ||
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20240261 CONTRATO ORIGINAL |
M DE S PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção dos Prédios Públicos no Município de Vargem Grande/MA. |
07/03/2024 206.858,69 |
08/03/2024 31/12/2024 |
0128 | ||
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20240262 CONTRATO ORIGINAL |
M DE S PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Capina, Limpeza de Bueiros, e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA. |
07/03/2024 181.774,52 |
08/03/2024 31/12/2024 |
0127 | ||
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20240062 CONTRATO ORIGINAL |
EMPREENDIMENTOS ALMEIDA LTDA 48.303.824/0001-67 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, |
08/01/2024 174.615,75 |
08/01/2024 31/12/2024 |
0126 | ||
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20240047 CONTRATO ORIGINAL |
IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI 04.966.853/0001-33 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PLAYGROUNDS INFANTIS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, |
08/01/2024 841.045,00 |
08/01/2024 31/12/2024 |
0125 | ||
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20240260 CONTRATO ORIGINAL |
C.S.E SILVA ALVES- EPP 08.201.244/0001-44 |
Fundo Municipal de Assistência Social CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA (SOFTWARES) ABRANGENDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO DO SUAS (VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL), JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, |
12/03/2024 6.000,00 |
13/03/2024 31/12/2024 |
0124 | ||
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20240263 CONTRATO ORIGINAL |
ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME 23.184.664/0001-53 |
Secretaria Municipal de Assistência Social AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA SEMANA SANTA DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL/MA. |
18/03/2024 563.920,00 |
19/03/2024 31/12/2024 |
0123 | ||
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20240274 CONTRATO ORIGINAL |
J S MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 00.968.212/0001-67 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E MÓVEIS EM ATENDIMENTO AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, |
20/03/2024 891.065,00 |
20/03/2024 31/12/2024 |
0122 | ||
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20240099 CONTRATO ORIGINAL |
AFR SERVICOS LTDA 07.136.536/0001-88 |
Fundo Municipal de Assistência Social Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar Condicionados destinados a Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA |
22/01/2024 110.600,00 |
22/01/2024 31/12/2024 |
0121 | ||
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20240095 CONTRATO ORIGINAL |
AFR SERVICOS LTDA 07.136.536/0001-88 |
Secretaria Municipal de Administração Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar Condicionados destinados a Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA |
18/01/2024 201.900,00 |
18/01/2024 31/12/2024 |
0120 | ||
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20240094 CONTRATO ORIGINAL |
AFR SERVICOS LTDA 07.136.536/0001-88 |
Secretaria Municipal de Saúde Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar Condicionados destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA |
18/01/2024 70.590,00 |
18/01/2024 31/12/2024 |
0119 | ||
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20240093 CONTRATO ORIGINAL |
AFR SERVICOS LTDA 07.136.536/0001-88 |
Fundo Municipal de Saúde Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar Condicionados destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA |
18/01/2024 108.050,00 |
18/01/2024 31/12/2024 |
0118 | ||
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20240190 CONTRATO ORIGINAL |
A A DE CARVALHO COMERCIO - ME 23.217.924/0001-40 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/2023, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, |
23/02/2024 305.635,00 |
23/02/2024 31/12/2024 |
0117 | ||
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20240189 CONTRATO ORIGINAL |
ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME 23.184.664/0001-53 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/2023, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, |
23/02/2024 116.981,40 |
23/02/2024 31/12/2024 |
0116 | ||
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20240027 CONTRATO ORIGINAL |
T R DE CARVALHO LTDA 19.127.272/0001-85 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS NOVOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. |
15/01/2024 347.954,00 |
15/01/2024 31/12/2024 |
0115 | ||
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004-20230045 ALTERAÇÃO PRAZO |
L R T LOBATO - EIRELI EPP 02.869.424/0001-12 |
Fundo Municipal de Saúde O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 01 (um) mês, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA |
29/02/2024 38.982,24 |
01/03/2024 31/03/2024 |
0114 | ||
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20240071 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Secretaria Municipal de Saúde Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA. |
05/01/2024 300.003,60 |
05/01/2024 31/12/2024 |
0113 | ||
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20240070 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA. |
05/01/2024 800.012,85 |
05/01/2024 31/12/2024 |
0112 | ||
|
20240069 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Secretaria Municipal de Educação Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA. |
05/01/2024 850.004,40 |
05/01/2024 31/12/2024 |
0111 | ||
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20240068 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Secretaria Municipal de Educação Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA. |
05/01/2024 290.006,95 |
05/01/2024 31/12/2024 |
0110 | ||
|
20240067 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Secretaria Municipal de Administração Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Administração do município de Vargem Grande/MA. |
05/01/2024 350.002,55 |
05/01/2024 31/12/2024 |
0109 | ||
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20240066 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Fundo Municipal de Assistência Social Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Vargem Grande/MA. |
05/01/2024 120.003,00 |
05/01/2024 31/12/2024 |
0108 | ||
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20240065 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Fundo Municipal de Saúde Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA. |
05/01/2024 350.004,30 |
05/01/2024 31/12/2024 |
0107 | ||
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001-20240024 APOSTILAMENTO |
CONCESSIONARIA DE GESTAO DE RESIDUOS DE VARGEM GRANDE SPE LTDA 53.724.370/0001-38 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente O presente termo de Apostilamento tem por objeto a retificação da RAZÃO SOCIAL E ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA EMPRESA, conforme previsto em contrato. |
14/03/2024 231.071.583,60 |
14/03/2024 10/01/2054 VIGENTE |
0105 | ||
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20240142 CONTRATO ORIGINAL |
M. L. DOS SANTOS FERNANDES 21.245.083/0001-59 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LAVAGEM DE VEÍCULOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRASPORTE E URBANISMO DE VARGEM GRANDE/MA. |
16/02/2024 45.915,00 |
16/02/2024 31/12/2024 |
0104 | ||
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20240025 CONTRATO ORIGINAL |
TRATOR ROL PECAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA 07.806.448/0001-46 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças para Máquinas Pesadas destinados a Frota da Secretaria Municipal de Obras , Transportes e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA |
09/01/2024 399.314,28 |
09/01/2024 31/12/2024 |
0103 | ||
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20240337 CONTRATO ORIGINAL |
DANIEL QUEIROGA GOMES-SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.196.112/0001-84 |
Secretaria Municipal de Administração CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO A RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANO E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME INFORMAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO, PARA QUE SEJA DADA PROVIDENCIAS QUANTO A ELABORAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇOS E MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR EM ANEXO |
11/03/2024 0,00 |
11/03/2024 11/03/2025 |
0102 | ||
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20240277 CONTRATO ORIGINAL |
M DE S PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção do Ginásio Poliesportivo Gastão Vieira no Município de Vargem Grande/MA. |
11/03/2024 441.287,63 |
11/03/2024 31/12/2024 |
0101 | ||
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20240256 CONTRATO ORIGINAL |
DANIEL QUEIROGA GOMES-SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.196.112/0001-84 |
Fundo Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO QUE CONCERNE APROMOVER A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO SUS EM FAVOR DESTE MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. |
11/03/2024 0,00 |
11/03/2024 11/03/2025 |
0100 |
