| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
|
|
010-20212395 ALTERAÇÃO PRAZO |
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS 05.073.299/0001-28 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico O presente Termo Aditivo ao Contrato 20212395 visa à prorrogação por 02 (dois) meses, nos termos do art. 57,inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadras Escolares na Sede do Município de Vargem Grande/MA. |
30/06/2023 612.211,12 |
03/07/2023 03/09/2023 |
0208 | ||
|
004-20212263 ALTERAÇÃO PRAZO |
RAIMUNDO P SANTOS 07.167.336/0001-92 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses, para a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Limpeza Pública, no município de Vargem Grande/MA. |
28/06/2023 1.645.792,62 |
01/07/2023 01/01/2024 |
0207 | ||
|
006-20200165 ALTERAÇÃO PRAZO |
CONSTRUTORA RAMPA LTDA - EPP 03.393.903/0001-78 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses, para a Reforma e Adequação do Terminal Rodoviário na Sede do Município de Vargem Grande/MA. |
23/06/2023 628.578,60 |
29/06/2023 29/12/2023 |
0206 | ||
|
001-20230034 ALTERAÇÃO QUANTITATIVA |
LIMA SUPERMERCADO LTDA 40.184.684/0001-43 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20230034 - Pregão Eletrônico nº033/2022- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. |
22/05/2023 105.668,75 |
22/05/2023 31/12/2023 |
0205 | ||
|
20230034 CONTRATO ORIGINAL |
LIMA SUPERMERCADO LTDA 40.184.684/0001-43 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA. |
16/01/2023 423.117,25 |
16/01/2023 31/12/2023 |
0204 | ||
|
20230281 CONTRATO ORIGINAL |
CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI 10.956.557/0001-54 |
Fundo Municipal de Saúde O objeto do presente Termo de contrato é a Contratação de Empresa para fornecimento de Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos Hospitalar, Material Odontológico (Consumo) e Material Laboratorial em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
14/06/2023 98.497,60 |
14/06/2023 31/12/2023 |
0203 | ||
|
20230294 CONTRATO ORIGINAL |
C.S.E SILVA ALVES- EPP 08.201.244/0001-44 |
Secretaria Municipal de Assistência Social CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS CURSOS DE SORVETE CASEIRO E PANIFICAÇÃO NO CANAÃ 1, REFERENTE AO CONVENIO FEDERAL/RECURSO FAR APF 402.059-04 NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. |
16/06/2023 17.000,00 |
16/06/2023 31/12/2023 |
0202 | ||
|
001-20230259 APOSTILAMENTO |
R B DO NASCIMENTO NETO - ME 24.247.697/0001-68 |
Secretaria Municipal de Educação O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20230259, tendo como objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Confecções Gráficas, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA,para o exercício 2023, de acordo com à com a Lei nº 683/2022 de 23 de Novembro de 2022,Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e compatibilidade com a Lei nº 672/2021 de 01 de dezembro de 2021, Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e com a Lei de nº 679/2022 de 04 de julho de 2022, Lei de Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e por fundamento do Art. 65 & 8º da Lei 8.666/93. |
25/05/2023 0,00 |
25/05/2023 31/12/2023 |
0201 | ||
|
20230259 CONTRATO ORIGINAL |
R B DO NASCIMENTO NETO - ME 24.247.697/0001-68 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E CONFECÇÕES GRÁFICAS, EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. |
19/05/2023 368.377,30 |
19/05/2023 31/12/2023 |
0200 | ||
|
001-20230258 APOSTILAMENTO |
M D FONSECA FILHO 08.531.156/0001-00 |
Secretaria Municipal de Educação O presente termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20230258, tendo como objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Confecções Gráficas, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, para o exercício 2023, de acordo com a com a Lei nº 683/2022 de 23 de Novembro de 2022,Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e compatibilidade com a Lei nº 672/2021 de 01 de dezembro de 2021, Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e com a Lei de nº 679/2022 de 04 de julho de 2022, Lei de Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e por fundamento do Art. 65, & 8º da Lei 8.666/93. |
12/05/2023 0,00 |
12/05/2023 31/12/2023 |
0199 | ||
|
20230258 CONTRATO ORIGINAL |
M D FONSECA FILHO 08.531.156/0001-00 |
Secretaria Municipal de Educação Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Confecções Gráficas, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA |
08/05/2023 248.458,95 |
08/05/2023 31/12/2023 |
0198 | ||
|
20230175 CONTRATO ORIGINAL |
M D FONSECA FILHO 08.531.156/0001-00 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Confecções Gráficas, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA |
03/03/2023 865.547,50 |
03/03/2023 31/12/2023 |
0197 | ||
|
20230174 CONTRATO ORIGINAL |
M D FONSECA FILHO 08.531.156/0001-00 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Confecções Gráficas, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA |
03/03/2023 183.304,50 |
03/03/2023 31/12/2023 |
0196 | ||
|
20230173 CONTRATO ORIGINAL |
R B DO NASCIMENTO NETO - ME 24.247.697/0001-68 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Confecções Gráficas, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA |
03/03/2023 615.912,50 |
03/03/2023 31/12/2023 |
0195 | ||
|
20230172 CONTRATO ORIGINAL |
R B DO NASCIMENTO NETO - ME 24.247.697/0001-68 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Confecções Gráficas, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA |
03/03/2023 150.031,85 |
03/03/2023 31/12/2023 |
0194 | ||
|
20230170 CONTRATO ORIGINAL |
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA 34.597.955/0001-90 |
Fundo Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE/MA, |
06/03/2023 60.030,50 |
06/03/2023 31/12/2023 |
0193 | ||
|
20230296 CONTRATO ORIGINAL |
MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE -ME 22.534.870/0001-83 |
Secretaria Municipal de Administração CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LANCHES, BEBIDAS, REFEIÇÕES E AFINS E SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, |
21/06/2023 60.200,00 |
21/06/2023 31/12/2023 |
0192 | ||
|
002-20220439 ALTERAÇÃO PRAZO |
ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP 06.311.813/0001-89 |
Secretaria Municipal de Agricultura O presente Termo Aditivo ao Contrato 20220439 visa à prorrogação por 06 (seis) meses, nos termos do art. 57, inciso II. Lei Federal nº 8.666, 93. Tendo como objeto a Contratação de empresa para Prestação de serviços de limpeza de área de implantação de Campos Agrícolas no âmbito do Programa Municipal da Cadeia Produtiva da Mandiocultura, Safra 2022/2023,junto a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Vargem Grande/MA |
28/06/2023 300.000,00 |
01/07/2023 01/01/2024 |
0191 | ||
|
20230029 CONTRATO ORIGINAL |
F C R DE SOUSA LTDA 17.450.593/0001-90 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE SEMINÁRIO PARA OS PROFESSORES, GESTORES E PROFISSIONAIS DA AREA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, |
19/01/2023 424.372,00 |
19/01/2023 31/12/2023 |
0190 | ||
|
001-20230234 REPACTUAÇÃO |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Obras , Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230234, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 13,75% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. |
10/04/2023 1.000.003,05 |
10/04/2023 31/12/2023 |
0189 | ||
|
20230234 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL-S10), DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ,TRANSPORTES E URBANISMO DE VARGEM GRANDE/MA, |
31/03/2023 1.159.627,95 |
31/03/2023 31/12/2023 |
0188 | ||
|
001-20230233 REPACTUAÇÃO |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230233, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 13,77% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. |
10/04/2023 600.001,83 |
10/04/2023 31/12/2023 |
0187 | ||
|
20230233 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL-S10), DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, |
31/03/2023 695.776,77 |
31/03/2023 31/12/2023 |
0186 | ||
|
001-20230065 REPACTUAÇÃO |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Secretaria Municipal de Educação O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230065, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 11,56% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. |
24/03/2023 181.092,60 |
24/03/2023 31/12/2023 |
0185 | ||
|
001-20230064 REPACTUAÇÃO |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Secretaria Municipal de Educação O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230064, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 10,62% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. |
24/03/2023 532.274,22 |
24/03/2023 31/12/2023 |
0184 | ||
|
001-20230063 REPACTUAÇÃO |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Obras Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230063, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 3,44% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. |
24/03/2023 215.541,09 |
24/03/2023 31/12/2023 |
0183 | ||
|
001-20230062 REPACTUAÇÃO |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Fundo Municipal de Saúde O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230062, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 8,22% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. |
24/03/2023 190.556,19 |
24/03/2023 31/12/2023 |
0182 | ||
|
001-20230061 REPACTUAÇÃO |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Secretaria Municipal de Saúde O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230061, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para uma redução de aproximadamente 10,28% para o item Óleo Diesel S10, de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. |
24/03/2023 114.508,80 |
24/03/2023 31/12/2023 |
0181 | ||
|
001-20230060 REPACTUAÇÃO |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Secretaria Municipal de Administração O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Administração do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230060, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para uma redução de aproximadamente 5,88% para o item Óleo Diesel S10, de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. |
24/03/2023 44.985,60 |
24/03/2023 31/12/2023 |
0180 | ||
|
20230275 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Fundo Municipal de Assistência Social Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis destinados a Secretaria de Assistência Social do município de Vargem Grande/MA. |
09/06/2023 150.001,25 |
09/06/2023 31/12/2023 |
0179 | ||
|
20230066 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Fundo Municipal de Assistência Social Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis destinados a Secretaria de Assistência Social do município de Vargem Grande/MA. |
06/01/2023 75.042,10 |
06/01/2023 31/12/2023 |
0178 | ||
|
20230065 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Secretaria Municipal de Educação Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel- S10 ) ,destinados a Secretaria de Educação do município de Vargem Grande/MA. |
06/01/2023 300.059,90 |
06/01/2023 31/12/2023 |
0177 | ||
|
20230064 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Secretaria Municipal de Educação Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel- S10 ) ,destinados a Secretaria de Educação do município de Vargem Grande/MA. |
06/01/2023 800.280,00 |
06/01/2023 31/12/2023 |
0176 | ||
|
20230063 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel- S10), destinados a Secretaria de Obras, Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA. |
06/01/2023 1.000.001,73 |
06/01/2023 31/12/2023 |
0175 | ||
|
20230062 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Fundo Municipal de Saúde Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel- S10), destinados a Secretaria de Saúde do município de Vargem Grande/MA. |
06/01/2023 600.103,40 |
06/01/2023 31/12/2023 |
0174 | ||
|
20230061 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Secretaria Municipal de Saúde Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel- S10), destinados a Secretaria de Saúde do município de Vargem Grande/MA. |
06/01/2023 298.117,50 |
06/01/2023 31/12/2023 |
0173 | ||
|
20230060 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Secretaria Municipal de Administração Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel- S10), destinados a Secretaria de Administração do município de Vargem Grande/MA. |
06/01/2023 200.163,90 |
06/01/2023 31/12/2023 |
0172 | ||
|
20230019 CONTRATO ORIGINAL |
KS COMERCIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA 07.853.196/0001-06 |
Fundo Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO E REPAROS EM EQUIPAMENTOS PERMANENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL BENITO MUSSOLINI DE SOUSA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE -MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I, DESTE EDITAL. |
05/01/2023 376.051,32 |
05/01/2023 31/12/2023 |
0171 | ||
|
20230033 CONTRATO ORIGINAL |
L FRAZAO DE ALMEIDA 11.286.896/0001-33 |
Fundo Municipal de Saúde Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Vargem Grande/MA |
16/01/2023 808.758,65 |
16/01/2023 31/12/2023 |
0170 | ||
|
20230032 CONTRATO ORIGINAL |
L FRAZAO DE ALMEIDA 11.286.896/0001-33 |
Secretaria Municipal de Administração Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, destinados a Secretaria Municipal de Administração do Municipio de Vargem Grande/MA |
16/01/2023 403.213,40 |
16/01/2023 31/12/2023 |
0169 |
