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Lista de contratos Foram encontradas 2430 registros Informações atualizadas em: 09/04/2026 - 11:46:46
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Sequencial
Mais
20220406
CONTRATO ORIGINAL
AFR SERVICOS LTDA
07.136.536/0001-88
Secretaria Municipal de Administração
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL
26/05/2022
31.080,25
26/05/2022
30/12/2022

0136
20220126-IMAP
CONTRATO ORIGINAL
A M SANTOS DINIZ - ME
26.748.842/0001-10
Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET DE INTERESSE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE VARGEM GRANDE/MA
02/02/2022
7.260,00
02/02/2022
30/12/2022

0135
003-20212395
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS
05.073.299/0001-28
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico
O presente Termo Aditivo ao Contrato 20212395 visa à prorrogação por 02 (dois) meses, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal no 8.666/93. Tendo como obieto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadras Escolares na Sede do Município de Vargem GrandefMA
22/04/2022
612.211,12
26/04/2022
27/06/2022

0134
003-20212385
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS
05.073.299/0001-28
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico
O presente Tenno Aditivo ao Contrato 20212385 visa à prorrogação por 02 (dois) meses, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal no 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadra e Area de Recreação da E. M. José Pedro da Silva no Município de Vargem Grande/MA.
22/04/2022
0,00
26/04/2022
27/06/2022

0133
003-20212381
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS
05.073.299/0001-28
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico
O presente Terjno Aditivo ao Contrato 20212381 visa à prorrogação por 02 (dois) meses. nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal n" 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial das Unidades Escolares dos Povoados no Município de Vargem Grande{MA.
22/04/2022
0,00
26/04/2022
27/06/2022

0132
003-20212380
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS
05.073.299/0001-28
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico
O presente Termo Aditivo ao Contrato 20212380 visa à prorrogação por 02 (dois) meses, nos termos do art. 57. inciso II. Lei Federal no 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial das Unidades Escolares dos Povoados no Município de Vargem Grande;'MA,
22/04/2022
759.194,91
26/04/2022
27/06/2022

0131
20220168
CONTRATO ORIGINAL
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS
05.073.299/0001-28
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
0 objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Limpeza de Bueiros,Tapa Buraco,Drenagem, Capina e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo.
31/03/2022
180.880,46
31/03/2022
30/12/2022

0130
20220195
CONTRATO ORIGINAL
J A DOS SANTOS EIRELI
35.121.755/0001-29
Secretaria Municipal de Administração
AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS, NÍVEL III-A, PARA UTILIZAÇÃO OPERACIONAL DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA.
04/05/2022
15.120,00
04/05/2022
30/12/2022

0129
20220163
CONTRATO ORIGINAL
R. MACEDO SOARES - ME
10.680.662/0001-03
Fundo Municipal de Saúde
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS, DEDETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL.
31/03/2022
150.050,00
31/03/2022
30/12/2022

0128
001-20220182
APOSTILAMENTO
L.F.PRODUÇÕES EIRELI-ME
41.476.110/0001-01
Secretaria Municipal de Administração
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato NO 20220182, tendo como Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Organização e Realização do Festejo de Agosto do Município de Vargem Grande/MA, atendendo a Secretaria Municipal de Administração, para o exercício 2022, de acordo Lei no 674/2021 de 21 de dezembro de 2021, Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e compatibilidade com a Lei no 672/2021 de 01 de dezembro de 2021, Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e com a Lei de no 670/2021 de 28 de junho de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e por fundamento do Art. 65, 80 da Lei 8.666/93.
25/04/2022
0,00
25/04/2022
30/12/2022

0127
20220182
CONTRATO ORIGINAL
L.F.PRODUÇÕES EIRELI-ME
41.476.110/0001-01
Secretaria Municipal de Administração
O objeto do presente Termo de Contrato Consiste na Contratação de empresa especializada na Prestação Serviços de Organização e Realização do Festejo de Agosto do Município de Vargem Grande/MA, Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
18/04/2022
162.679,70
18/04/2022
30/12/2022

0126
20220157
CONTRATO ORIGINAL
R B DO NASCIMENTO NETO - ME
24.247.697/0001-68
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico
O objeto do presente Termo de Contrato é a Confratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão Gráfica, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. conforrne especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
23/03/2022
1.453.765,00
23/03/2022
30/12/2022

0125
001-20220041
REPACTUAÇÃO
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
Secretaria Municipal de Saúde
O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valores dos itens: Gasolina Comum e Óleo Diesel SIO do contrato no 20220041, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O acréscimo constante desta Cláusula corresponde a um aumento de aproximadamente 64,32% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor.
31/03/2022
0,00
31/03/2022
30/12/2022

0124
001-20220040
REPACTUAÇÃO
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
Secretaria Municipal de Saúde
O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valores dos itens: Gasolina Comum e Óleo Diesel SIO do contrato no 20220040, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O acréscimo constante desta Cláusula corresponde a um aumento de aproximadamente 75,14% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor.
31/03/2022
0,00
31/03/2022
30/12/2022

0123
001-20220039
REPACTUAÇÃO
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
Secretaria Municipal de Assistência Social
O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item: Gasolina Comum do contrato no 20220039, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O acréscimo constante desta Cláusula corresponde a um aumento de aproximadamente 79,35% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor.
31/03/2022
0,00
31/03/2022
30/12/2022

0122
001-20220038
REPACTUAÇÃO
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
Secretaria Municipal de Educação
O presente Termo tem por objeto a Contratação de para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valores dos itens: Gasolina Comum e Óleo Diesel SIO do contrato no 20220038, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O acréscimo constante desta Cláusula corresponde a um aumento de aproximadamente 96,22% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor.
31/03/2022
0,00
31/03/2022
30/12/2022

0121
001-20220036
REPACTUAÇÃO
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel SIO do contrato no 20220036, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O acréscimo constante desta Cláusula corresponde a um aumento de aproximadamente 43,59%, de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor.
31/03/2022
0,00
31/03/2022
30/12/2022

0120
001-20220034
REPACTUAÇÃO
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
Secretaria Municipal de Administração
O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Administração do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valores dos itens: Gasolina Comum e Óleo Diesel SIO do contrato no 20220034, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-flnanceiro. O acréscimo constante desta Cláusula corresponde a um aumento de aproximadamente 9,30% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor.
31/03/2022
0,00
31/03/2022
30/12/2022

0119
20220106
CONTRATO ORIGINAL
R B DO NASCIMENTO NETO - ME
24.247.697/0001-68
Fundo Municipal de Saúde
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA, EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.
07/02/2022
207.181,20
07/02/2022
30/12/2022

0118
20220080
CONTRATO ORIGINAL
R B DO NASCIMENTO NETO - ME
24.247.697/0001-68
Secretaria Municipal de Assistência Social
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA, EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.
24/01/2022
68.525,00
24/01/2022
30/12/2022

0117
20220079
CONTRATO ORIGINAL
R B DO NASCIMENTO NETO - ME
24.247.697/0001-68
Fundo Municipal de Assistência Social
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA, EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.
24/01/2022
175.919,17
24/01/2022
31/12/2022

0116
20220166
CONTRATO ORIGINAL
I SEG SEGURANCA E INTELIGENCIA EIRELI
21.248.951/0001-54
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CFTV (CIRCUITO FECHADO DE TV) EM FIBRA ÓPTICA PARA ÁREA URBANA DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL.
31/03/2022
91.090,00
31/03/2022
30/12/2022

0115
20220148
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO CARLOS DA SILVA
***513434-**
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA HORÁCIO GONÇALVES , Nº 699 , CENTRO, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ,TRANSPORTES E URBANISMO DE VARGEM GRANDE/MA.
30/03/2022
10.800,00
30/03/2022
30/12/2022

0114
20220161
CONTRATO ORIGINAL
R. MACEDO SOARES - ME
10.680.662/0001-03
Secretaria Municipal de Administração
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS, DEDETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.
31/03/2022
55.010,00
31/03/2022
30/12/2022

0113
11030001
NOTA DE EMPENHO
A B XAVIER TREINAMENTOS - ME
11.669.032/0001-09
Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSO DE LICITAÇÕES PUBLICAS E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS.
11/03/2022
3.050,00
11/03/2022

0112
09030001
NOTA DE EMPENHO
JEANE LEITE DA SILVA CANELAS-CON TREINAMENTOS
22.965.437/0001-00
Secretaria Municipal de Administração
CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS "CONGRESSO NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - CON BRASIL 2022".
09/03/2022
7.580,00
09/03/2022

0111
20220159
CONTRATO ORIGINAL
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS
05.073.299/0001-28
Fundo Municipal de Saúde
Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial, das Unidades Básicas de Sáude do Município de Vargem Grande/MA.
07/04/2022
537.535,78
07/04/2022
30/12/2022

0110
20220057
CONTRATO ORIGINAL
MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE -ME
22.534.870/0001-83
Fundo Municipal de Assistência Social
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.
05/01/2022
28.605,00
05/01/2022
31/12/2022

0109
20220056
CONTRATO ORIGINAL
MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE -ME
22.534.870/0001-83
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.
05/01/2022
143.406,00
05/01/2022
31/12/2022

0108
20220055
CONTRATO ORIGINAL
MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE -ME
22.534.870/0001-83
Fundo Municipal de Saúde
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.
05/01/2022
77.340,00
05/01/2022
31/12/2022

0107
20220054
CONTRATO ORIGINAL
MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE -ME
22.534.870/0001-83
Secretaria Municipal de Administração
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.
05/01/2022
97.149,00
05/01/2022
31/12/2022

0106
20220041
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.
03/01/2022
188.300,00
03/01/2022
31/12/2022

0105
20220040
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
Fundo Municipal de Saúde
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.
03/01/2022
650.050,40
03/01/2022
31/12/2022

0104
20220039
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
Fundo Municipal de Assistência Social
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.
03/01/2022
85.085,00
03/01/2022
31/12/2022

0103
20220038
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
Secretaria Municipal de Educação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.
03/01/2022
664.555,20
03/01/2022
31/12/2022

0102
20220036
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.
03/01/2022
900.051,60
03/01/2022
31/12/2022

0101
20220034
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
Secretaria Municipal de Administração
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.
03/01/2022
300.204,80
03/01/2022
31/12/2022

0100
20220150
CONTRATO ORIGINAL
J W S PRAZERES - ME
02.483.138/0001-14
Fundo Municipal de Assistência Social
Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA.
15/03/2022
39.499,00
15/03/2022
30/12/2022

0099
002-20212395
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS
05.073.299/0001-28
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico
O presente Termo Aditivo ao Contrato 20212395 visa à prorrogação por 02 (dois) meses, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal n° 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadras Escolares na Sede do Município de Vargem Grande/MA.
25/02/2022
612.211,12
25/02/2022
25/04/2022

0098
002-20212385
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS
05.073.299/0001-28
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
O presente Termo Aditivo ao Contrato 20212385 visa à prorrogação por 02 (dois) meses, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal n° 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadra e Área de Recreação da E. M. José Pedro da Silva no Município de Vargem Grande/MA.
25/02/2022
362.482,28
25/02/2022
25/04/2022

0097

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