| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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20220406 CONTRATO ORIGINAL |
AFR SERVICOS LTDA 07.136.536/0001-88 |
Secretaria Municipal de Administração CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL |
26/05/2022 31.080,25 |
26/05/2022 30/12/2022 |
0136 | ||
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20220126-IMAP CONTRATO ORIGINAL |
A M SANTOS DINIZ - ME 26.748.842/0001-10 |
Instituto Municipal de Aposentadorias e Pensões CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET DE INTERESSE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE VARGEM GRANDE/MA |
02/02/2022 7.260,00 |
02/02/2022 30/12/2022 |
0135 | ||
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003-20212395 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS 05.073.299/0001-28 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico O presente Termo Aditivo ao Contrato 20212395 visa à prorrogação por 02 (dois) meses, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal no 8.666/93. Tendo como obieto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadras Escolares na Sede do Município de Vargem GrandefMA |
22/04/2022 612.211,12 |
26/04/2022 27/06/2022 |
0134 | ||
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003-20212385 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS 05.073.299/0001-28 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico O presente Tenno Aditivo ao Contrato 20212385 visa à prorrogação por 02 (dois) meses, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal no 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadra e Area de Recreação da E. M. José Pedro da Silva no Município de Vargem Grande/MA. |
22/04/2022 0,00 |
26/04/2022 27/06/2022 |
0133 | ||
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003-20212381 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS 05.073.299/0001-28 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico O presente Terjno Aditivo ao Contrato 20212381 visa à prorrogação por 02 (dois) meses. nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal n" 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial das Unidades Escolares dos Povoados no Município de Vargem Grande{MA. |
22/04/2022 0,00 |
26/04/2022 27/06/2022 |
0132 | ||
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003-20212380 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS 05.073.299/0001-28 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico O presente Termo Aditivo ao Contrato 20212380 visa à prorrogação por 02 (dois) meses, nos termos do art. 57. inciso II. Lei Federal no 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial das Unidades Escolares dos Povoados no Município de Vargem Grande;'MA, |
22/04/2022 759.194,91 |
26/04/2022 27/06/2022 |
0131 | ||
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20220168 CONTRATO ORIGINAL |
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS 05.073.299/0001-28 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo 0 objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Limpeza de Bueiros,Tapa Buraco,Drenagem, Capina e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. |
31/03/2022 180.880,46 |
31/03/2022 30/12/2022 |
0130 | ||
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20220195 CONTRATO ORIGINAL |
J A DOS SANTOS EIRELI 35.121.755/0001-29 |
Secretaria Municipal de Administração AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS, NÍVEL III-A, PARA UTILIZAÇÃO OPERACIONAL DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. |
04/05/2022 15.120,00 |
04/05/2022 30/12/2022 |
0129 | ||
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20220163 CONTRATO ORIGINAL |
R. MACEDO SOARES - ME 10.680.662/0001-03 |
Fundo Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS, DEDETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. |
31/03/2022 150.050,00 |
31/03/2022 30/12/2022 |
0128 | ||
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001-20220182 APOSTILAMENTO |
L.F.PRODUÇÕES EIRELI-ME 41.476.110/0001-01 |
Secretaria Municipal de Administração O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato NO 20220182, tendo como Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Organização e Realização do Festejo de Agosto do Município de Vargem Grande/MA, atendendo a Secretaria Municipal de Administração, para o exercício 2022, de acordo Lei no 674/2021 de 21 de dezembro de 2021, Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e compatibilidade com a Lei no 672/2021 de 01 de dezembro de 2021, Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e com a Lei de no 670/2021 de 28 de junho de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e por fundamento do Art. 65, 80 da Lei 8.666/93. |
25/04/2022 0,00 |
25/04/2022 30/12/2022 |
0127 | ||
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20220182 CONTRATO ORIGINAL |
L.F.PRODUÇÕES EIRELI-ME 41.476.110/0001-01 |
Secretaria Municipal de Administração O objeto do presente Termo de Contrato Consiste na Contratação de empresa especializada na Prestação Serviços de Organização e Realização do Festejo de Agosto do Município de Vargem Grande/MA, Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
18/04/2022 162.679,70 |
18/04/2022 30/12/2022 |
0126 | ||
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20220157 CONTRATO ORIGINAL |
R B DO NASCIMENTO NETO - ME 24.247.697/0001-68 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico O objeto do presente Termo de Contrato é a Confratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão Gráfica, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. conforrne especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
23/03/2022 1.453.765,00 |
23/03/2022 30/12/2022 |
0125 | ||
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001-20220041 REPACTUAÇÃO |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Secretaria Municipal de Saúde O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valores dos itens: Gasolina Comum e Óleo Diesel SIO do contrato no 20220041, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O acréscimo constante desta Cláusula corresponde a um aumento de aproximadamente 64,32% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. |
31/03/2022 0,00 |
31/03/2022 30/12/2022 |
0124 | ||
|
001-20220040 REPACTUAÇÃO |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Secretaria Municipal de Saúde O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valores dos itens: Gasolina Comum e Óleo Diesel SIO do contrato no 20220040, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O acréscimo constante desta Cláusula corresponde a um aumento de aproximadamente 75,14% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. |
31/03/2022 0,00 |
31/03/2022 30/12/2022 |
0123 | ||
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001-20220039 REPACTUAÇÃO |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Secretaria Municipal de Assistência Social O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item: Gasolina Comum do contrato no 20220039, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O acréscimo constante desta Cláusula corresponde a um aumento de aproximadamente 79,35% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. |
31/03/2022 0,00 |
31/03/2022 30/12/2022 |
0122 | ||
|
001-20220038 REPACTUAÇÃO |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Secretaria Municipal de Educação O presente Termo tem por objeto a Contratação de para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valores dos itens: Gasolina Comum e Óleo Diesel SIO do contrato no 20220038, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O acréscimo constante desta Cláusula corresponde a um aumento de aproximadamente 96,22% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. |
31/03/2022 0,00 |
31/03/2022 30/12/2022 |
0121 | ||
|
001-20220036 REPACTUAÇÃO |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel SIO do contrato no 20220036, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O acréscimo constante desta Cláusula corresponde a um aumento de aproximadamente 43,59%, de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. |
31/03/2022 0,00 |
31/03/2022 30/12/2022 |
0120 | ||
|
001-20220034 REPACTUAÇÃO |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Secretaria Municipal de Administração O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Administração do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valores dos itens: Gasolina Comum e Óleo Diesel SIO do contrato no 20220034, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-flnanceiro. O acréscimo constante desta Cláusula corresponde a um aumento de aproximadamente 9,30% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. |
31/03/2022 0,00 |
31/03/2022 30/12/2022 |
0119 | ||
|
20220106 CONTRATO ORIGINAL |
R B DO NASCIMENTO NETO - ME 24.247.697/0001-68 |
Fundo Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA, EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. |
07/02/2022 207.181,20 |
07/02/2022 30/12/2022 |
0118 | ||
|
20220080 CONTRATO ORIGINAL |
R B DO NASCIMENTO NETO - ME 24.247.697/0001-68 |
Secretaria Municipal de Assistência Social CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA, EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. |
24/01/2022 68.525,00 |
24/01/2022 30/12/2022 |
0117 | ||
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20220079 CONTRATO ORIGINAL |
R B DO NASCIMENTO NETO - ME 24.247.697/0001-68 |
Fundo Municipal de Assistência Social CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA, EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. |
24/01/2022 175.919,17 |
24/01/2022 31/12/2022 |
0116 | ||
|
20220166 CONTRATO ORIGINAL |
I SEG SEGURANCA E INTELIGENCIA EIRELI 21.248.951/0001-54 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CFTV (CIRCUITO FECHADO DE TV) EM FIBRA ÓPTICA PARA ÁREA URBANA DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. |
31/03/2022 91.090,00 |
31/03/2022 30/12/2022 |
0115 | ||
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20220148 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO CARLOS DA SILVA ***513434-** |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA HORÁCIO GONÇALVES , Nº 699 , CENTRO, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ,TRANSPORTES E URBANISMO DE VARGEM GRANDE/MA. |
30/03/2022 10.800,00 |
30/03/2022 30/12/2022 |
0114 | ||
|
20220161 CONTRATO ORIGINAL |
R. MACEDO SOARES - ME 10.680.662/0001-03 |
Secretaria Municipal de Administração CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS, DEDETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. |
31/03/2022 55.010,00 |
31/03/2022 30/12/2022 |
0113 | ||
|
11030001 NOTA DE EMPENHO |
A B XAVIER TREINAMENTOS - ME 11.669.032/0001-09 |
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSO DE LICITAÇÕES PUBLICAS E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS. |
11/03/2022 3.050,00 |
11/03/2022 |
0112 | ||
|
09030001 NOTA DE EMPENHO |
JEANE LEITE DA SILVA CANELAS-CON TREINAMENTOS 22.965.437/0001-00 |
Secretaria Municipal de Administração CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS "CONGRESSO NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - CON BRASIL 2022". |
09/03/2022 7.580,00 |
09/03/2022 |
0111 | ||
|
20220159 CONTRATO ORIGINAL |
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS 05.073.299/0001-28 |
Fundo Municipal de Saúde Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial, das Unidades Básicas de Sáude do Município de Vargem Grande/MA. |
07/04/2022 537.535,78 |
07/04/2022 30/12/2022 |
0110 | ||
|
20220057 CONTRATO ORIGINAL |
MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE -ME 22.534.870/0001-83 |
Fundo Municipal de Assistência Social CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. |
05/01/2022 28.605,00 |
05/01/2022 31/12/2022 |
0109 | ||
|
20220056 CONTRATO ORIGINAL |
MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE -ME 22.534.870/0001-83 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. |
05/01/2022 143.406,00 |
05/01/2022 31/12/2022 |
0108 | ||
|
20220055 CONTRATO ORIGINAL |
MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE -ME 22.534.870/0001-83 |
Fundo Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. |
05/01/2022 77.340,00 |
05/01/2022 31/12/2022 |
0107 | ||
|
20220054 CONTRATO ORIGINAL |
MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE -ME 22.534.870/0001-83 |
Secretaria Municipal de Administração CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. |
05/01/2022 97.149,00 |
05/01/2022 31/12/2022 |
0106 | ||
|
20220041 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. |
03/01/2022 188.300,00 |
03/01/2022 31/12/2022 |
0105 | ||
|
20220040 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Fundo Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. |
03/01/2022 650.050,40 |
03/01/2022 31/12/2022 |
0104 | ||
|
20220039 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Fundo Municipal de Assistência Social CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. |
03/01/2022 85.085,00 |
03/01/2022 31/12/2022 |
0103 | ||
|
20220038 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. |
03/01/2022 664.555,20 |
03/01/2022 31/12/2022 |
0102 | ||
|
20220036 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. |
03/01/2022 900.051,60 |
03/01/2022 31/12/2022 |
0101 | ||
|
20220034 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Secretaria Municipal de Administração CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. |
03/01/2022 300.204,80 |
03/01/2022 31/12/2022 |
0100 | ||
|
20220150 CONTRATO ORIGINAL |
J W S PRAZERES - ME 02.483.138/0001-14 |
Fundo Municipal de Assistência Social Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. |
15/03/2022 39.499,00 |
15/03/2022 30/12/2022 |
0099 | ||
|
002-20212395 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS 05.073.299/0001-28 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico O presente Termo Aditivo ao Contrato 20212395 visa à prorrogação por 02 (dois) meses, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal n° 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadras Escolares na Sede do Município de Vargem Grande/MA. |
25/02/2022 612.211,12 |
25/02/2022 25/04/2022 |
0098 | ||
|
002-20212385 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS 05.073.299/0001-28 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo O presente Termo Aditivo ao Contrato 20212385 visa à prorrogação por 02 (dois) meses, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal n° 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadra e Área de Recreação da E. M. José Pedro da Silva no Município de Vargem Grande/MA. |
25/02/2022 362.482,28 |
25/02/2022 25/04/2022 |
0097 |