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Número: 1526/2024 | 14/05/2024

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Apresentação

O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do DOM encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://www.vargemgrande.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Vargem Grande

Contatos

E-mail: prefeituradevargemgrande@gmail.com
Telefone: (98) 9.8230-0264

Endereço completo

RUA DR. NINA RODRIGUES Nº 20, CENTRO VARGEM GRANDE-MA

Legislação

LEI DE CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Diário Oficial: 1457/2023 - Volume: 7 - Número: 1457 de 20 de Dezembro de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1211/2023 - Volume: 7 - Número: 1211 de 20 de Dezembro de 2023 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1456/2023 - Volume: 7 - Número: 1456 de 19 de Dezembro de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1208/2023 - Volume: 7 - Número: 1208 de 19 de Dezembro de 2023 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1455/2023 - Volume: 7 - Número: 1455 de 18 de Dezembro de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1453/2023 - Volume: 7 - Número: 1453 de 13 de Dezembro de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1124/2023 - Volume: 7 - Número: 1124 de 7 de Dezembro de 2023 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
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Diário Oficial: 1451/2023 - Volume: 7 - Número: 1451 de 6 de Dezembro de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1123/2023 - Volume: 7 - Número: 1123 de 6 de Dezembro de 2023 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
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Diário Oficial: 1122/2023 - Volume: 7 - Número: 1122 de 30 de Novembro de 2023 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
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Diário Oficial: 1448/2023 - Volume: 7 - Número: 1448 de 28 de Novembro de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1222/2023 - Volume: 7 - Número: 1222 de 20 de Novembro de 2023 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1219/2023 - Volume: 7 - Número: 1219 de 20 de Novembro de 2023 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1442/2023 - Volume: 7 - Número: 1442 de 17 de Novembro de 2023 - TERCEIRO
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