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Número: 1526/2024 | 14/05/2024

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Apresentação

O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do DOM encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://www.vargemgrande.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Vargem Grande

Contatos

E-mail: prefeituradevargemgrande@gmail.com
Telefone: (98) 9.8230-0264

Endereço completo

RUA DR. NINA RODRIGUES Nº 20, CENTRO VARGEM GRANDE-MA

Legislação

LEI DE CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Diário Oficial: 1422/2023 - Volume: 7 - Número: 1422 de 21 de Setembro de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1421/2023 - Volume: 7 - Número: 1421 de 20 de Setembro de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1420/2023 - Volume: 7 - Número: 1420 de 18 de Setembro de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1419/2023 - Volume: 7 - Número: 1419 de 15 de Setembro de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1192/2023 - Volume: 7 - Número: 1192 de 15 de Setembro de 2023 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1418/2023 - Volume: 7 - Número: 1418 de 13 de Setembro de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1417/2023 - Volume: 7 - Número: 1417 de 12 de Setembro de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1188/2023 - Volume: 7 - Número: 1188 de 21 de Agosto de 2023 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1114/2023 - Volume: 7 - Número: 1114 de 21 de Agosto de 2023 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
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Diário Oficial: 1409/2023 - Volume: 7 - Número: 1409 de 3 de Agosto de 2023 - TERCEIRO
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Diário Oficial: 1110/2023 - Volume: 7 - Número: 1110 de 1 de Agosto de 2023 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
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Diário Oficial: 1183/2023 - Volume: 7 - Número: 1183 de 31 de Julho de 2023 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1116/2023 - Volume: 7 - Número: 1116 de 31 de Julho de 2023 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
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