Diário oficial

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Edição atual

Número: 1679/2025 | 06/08/2025

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Apresentação

O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do DOM encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://www.vargemgrande.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Vargem Grande - MA

Contatos

E-mail: prefeituradevargemgrande@gmail.com
Telefone: (98) 9.8230-0264

Endereço completo

RUA DR. NINA RODRIGUES Nº 20, CENTRO VARGEM GRANDE-MA

Legislação

LEI DE CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Diário Oficial: 29/2023 - Volume: 7 - Número: 29 de 10 de Janeiro de 2023 - LEGISLATIVO
Diário Oficial: 1322/2023 - Volume: 7 - Número: 1322 de 9 de Janeiro de 2023 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1321/2023 - Volume: 7 - Número: 1321 de 6 de Janeiro de 2023 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1150/2023 - Volume: 7 - Número: 1150 de 6 de Janeiro de 2023 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1085/2023 - Volume: 7 - Número: 1085 de 6 de Janeiro de 2023 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Diário Oficial: 1320/2023 - Volume: 7 - Número: 1320 de 4 de Janeiro de 2023 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1319/2023 - Volume: 7 - Número: 1319 de 3 de Janeiro de 2023 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1149/2022 - Volume: 6 - Número: 1149 de 30 de Dezembro de 2022 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1318/2022 - Volume: 6 - Número: 1318 de 29 de Dezembro de 2022 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1157/2023 - Volume: 6 - Número: 1157 de 29 de Dezembro de 2022 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1317/2022 - Volume: 6 - Número: 1317 de 28 de Dezembro de 2022 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1148/2022 - Volume: 6 - Número: 1148 de 28 de Dezembro de 2022 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1316/2022 - Volume: 6 - Número: 1316 de 27 de Dezembro de 2022 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1315/2022 - Volume: 6 - Número: 1315 de 26 de Dezembro de 2022 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1084/2022 - Volume: 6 - Número: 1084 de 26 de Dezembro de 2022 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Diário Oficial: 1314/2022 - Volume: 6 - Número: 1314 de 23 de Dezembro de 2022 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1313/2022 - Volume: 6 - Número: 1313 de 22 de Dezembro de 2022 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1083/2022 - Volume: 6 - Número: 1083 de 22 de Dezembro de 2022 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Diário Oficial: 1312/2022 - Volume: 6 - Número: 1312 de 21 de Dezembro de 2022 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1082/2022 - Volume: 6 - Número: 1082 de 21 de Dezembro de 2022 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Diário Oficial: 1311/2022 - Volume: 6 - Número: 1311 de 20 de Dezembro de 2022 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1310/2022 - Volume: 6 - Número: 1310 de 19 de Dezembro de 2022 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1309/2022 - Volume: 6 - Número: 1309 de 14 de Dezembro de 2022 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1308/2022 - Volume: 6 - Número: 1308 de 8 de Dezembro de 2022 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1307/2022 - Volume: 6 - Número: 1307 de 7 de Dezembro de 2022 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1306/2022 - Volume: 6 - Número: 1306 de 6 de Dezembro de 2022 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1165/2023 - Volume: 7 - Número: 1165 de 6 de Dezembro de 2022 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1305/2022 - Volume: 6 - Número: 1305 de 5 de Dezembro de 2022 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1304/2022 - Volume: 6 - Número: 1304 de 1 de Dezembro de 2022 - TERCEIRO
Diário Oficial: 1147/2022 - Volume: 6 - Número: 1147 de 1 de Dezembro de 2022 - EXECUTIVO

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